participar da VII amostra Amapa Aqui Tem SUS.2026
Cria o Conselho da Cidade de Ferreira Gomes, define a sua composição e dispõe sobre os instrumentos do Sistema de Planejamento e Gestão Urbana.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E ESTABELECE O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).
Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação para todas as Contas vinculadas ao CNDJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Ferreira Gomes, perante todas as Instituições Financeiras.
Dispõe sobre a Convocação da 7" Conferência Municipal de Saúde, e institui Comissão Organizadora e dá outras providências.
SEMINARIO ESTADUAL DE SAÚDE SEXUAL QUE SERÁ REALIZADO PARA MACAPÁ
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Cutias/AP, para participar da 6a reunião Ampliada entre as Instâncias do SUAS, na CIB/AP e CEAS/AP, no dia 16 de abril de 2026.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO LAVA SACO, NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO DE BORRIFAÇÃO RESIDUAL DOMICILIAR
NOMEAR JUVANDIRA PANTOJA BRAGA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LAINA CRIS OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 1º ao 5º ano, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de abril de 2026(quinta-feira).
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) PARA A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FERREIRA GOMES-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Intersetorial destinada a organização do Io Fórum comunitário para adesão do Selo UNICEF - Edição 2025/2028, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP.
Nomear o Titular e suplente para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.
Decretar a cessão, da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.
EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR a pedido a servidora efetiva ROSIANE GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do Programa Jovem Prefeito do Município de Ferreira Gomes-AP.
Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do evento DIA DA OUVIDORIA", promovido pelo Tribunal de Contas do estado. No dia 18 de março de 2026.
APROVAR POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇAO PARA A DESTINAÇAO DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR GND3 Nº 202626760003 NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA A ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SEVIÇOS DO SUAS PARA O EXERCICIO DE 2026.
NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO , código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
