Dispõe sobre os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP.
ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).
Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação para todas as Contas vinculadas ao CNDJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Ferreira Gomes, perante todas as Instituições Financeiras.
Dispõe sobre a Convocação da 7" Conferência Municipal de Saúde, e institui Comissão Organizadora e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO LAVA SACO, NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JUVANDIRA PANTOJA BRAGA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LAINA CRIS OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 1º ao 5º ano, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de abril de 2026(quinta-feira).
Nomear o Titular e suplente para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.
Decretar a cessão, da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Assistente Social, para desempenhar suas funções na secretaria de Assistência Social do Estado do Amapá, com ônus para o Orgão de Origem.
EXONERAR a pedido a servidora efetiva EDILENE DOS SANTOS FERREIRA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR a pedido a servidora efetiva ROSIANE GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, Zona Urbana, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, do cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS- 3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ELOISE REIS DA SILVA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO , código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.
NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JAIDER TAVARES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARCIO ROGERIO QUARESMA MAIA, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR REGINALDO DE SOUZA PICANÇO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o triénio de 2026/2028, o CMSFG, é um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.
Estabelecer o expediente, durante o período CARNAVALESCO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.
NOMEAR FLÁVIA LETICIA SANTOS VIEIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, codico DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Munidpal de Ferreira Gomes.
