Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Oiapoque/AP, para participar da 98 reunião ordinária da CIB/AP e reunião descentralizada, nos dias 20 e 21 de outubro de 2025.

Fica declarado de interesse social, para fins de Construçãode Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, o imóvel urbano,localizado à Rua Leonor Pereira de Souza s/n0, Bairro Triangulo da Vitória, com áreadeclarada de 10,3210 ha, objeto do Processo SEMDUR/nO 631/2025, situado noMunicípio de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.

Fica declarado de interesse social, para fins de construçãode Ponto de Apoio para Embarque e Desembarque dos Alunos e da Comunidade, oimóvel rural, localizado à margem do Igarapé Tracajatuba, na Comunidade de mesmonome, com área declarada de 997,71 m2, objeto do Processo SEMED/n 500/2025,situado no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.

Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a adquirir por comprae venda elou desapropriação uma área de terreno urbano pertencente ao Sr. JoséRibamar Fernandes Monteiro, brasileiro, solteiro, maior e capaz, CPF 041.739.702-00, C.I. 083.656, SSP/AP, situado na Rua Leonor Pereira de Souza s/n0, BairroTriangulo da Vitória, Ferreira Gomes - AP, com as seguintes medidas mínimas econfrontações: 10,3210 ha (dez hectares, trinta e dois ares e dez centiares) de frentepara a Rua Leonor Pereira de Souza e fundos com imóvel de Brasileira FernandesMonteiro.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o bemimóvel assim descrito:l- Imóvel de propriedade da Sr. MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOS,CPF no. 628.666.722-91, localizado na Comunidade do Tracajatuba, FerreiraGomes-AP, com dimensões irregulares, que compreende uma Área Rural de997,71 m2, localizado a margem do Rio Tracajatuba.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar da 15 Conferência Estadual de Assistência Social, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025.

Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, emcumprimento ao disposto no art. 165, S 10, da Constituição Federal, Constituição doEstado do Amapá e Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes na forma dosAnexos que acompanham esta Lei.

Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2025, a vigência doPlano Municipal de Educação (PME) do Município de Ferreira Gomes/AP, instituídooela Lei Municipal no 273 de 23 de junho de 2015.

EXONERAR THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, do cargoem Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR PABLO ROGÉRIO LACERDA, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

NOMEAR ANA CAROLAYNE SILVA DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, do em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA DE NAZARE BRITO DOS SANTOS, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA,do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR KAYQUE SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR LEDYWLLY BRITO FERREIRA, para o cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL código DAVI, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS.2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ERNESTO LIMA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Cutias/AP, para procedimento de acompanhamento de infante, no dia 02 de outubro de 2025.

Homologar o da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da Oficina Fundos Especiais da Criança edo Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar e acompanhar as artesãs do Municípiode Ferreira gomes na 54a EXPOFEIRA, no dia 30 de agosto de 2025 à 08 de setembrode 2025.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresFRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA, MORGANANAZARÉ REIS SANTIAGO, ANA CELIA DE OLIVEIRA ANDRADE, JULIANAOLIVEIRA PANTOJA e WANDERSON MARQUES DA SILVA(Motorista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do eventocultivando laços: Formação em acolhimento familiar, nos dias 29 e 30 de setembrode 2025.

EXONERAR A PEDIDO CAROLINE BRAZÃO DE OLIVEIRA,do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar FRANCILENEDOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e WANDERSON MARQUESDA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até MacapálAP,para procedimento de acompanhamento de infante.

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora MARILÉIA AMORAS TOLOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Adminstrativo,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suasatribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do Treinamento do Sistema deGestão do Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025,

Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora ROSAMARIA DOS SANTOS SOUSA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro dePessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.