Conceder férias a CESAR BRITO SARMENTO GOMES lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.
Conceder férias a FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no cargo de VIGIA no período de 01.07.2026 a 30.07.2026 referente ao período aquisitivo 2025-2026.
Dispõe sobre a declaração de vacância do Cargo dc conselheiro Tutelar por motivo de falecimento e convoca o Suplente para assumir a vaga como Titular.
Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Ferreira Gomes afetadas pelo evento adverso de Inundacao Gradual COBRADE 1.2.1.0.0, e da outras providências.
DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Ferreira Gomes, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADJON DE ALMEIDA PEREIRA, Conselheiro Tutelar deste Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 1°. Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até São Luiz/MA, para participar do XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Região Norte, nos dias 10 a 14 de maio de 2026.
RESOLVE: Art. 1° Designar as servidoras GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES (CPL) e MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA (CPL), para serem responsáveis por inserir no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP as informações referentes à CPL (Comissão Permanente de Licitação)
RESOLVE : Art. 1° Designar o servidor MAURO ANTONIO LOBATO DA COSTA, matrícula n° 0488, ocupante do cargo de TECNICO EM INFORMÁTICA, para ser o responsável por preencher o questionário IEGM (Índice de Efetividade de Gestão Municipal).
Art. 1° Designar o servidor JAIDER TAVARES DOS SANTOS, matricula n°2973, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA F DE PAGAMENTO, para ser o responsável por inserir no Portal da AP as Transparência da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP as informações referentes à Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionado para compor a equipe multidisciplinar para alimentar os dados do Portal da Transparência do Município de Ferreira Gomes .SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, OUVIDORA GERAL e ALEXANDRE COSTA DE SOUSA SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ART. 1° - Designar o servidor GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, portador do CPF. n°: 002. ***. ***- 58 e o servidor JHON EVERTON LACERDA ROCHA, portador do CPF n°: 019. ***. * Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. ART. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ART. 3° - DÊ CIENCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. TE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL DE FERREIRA GOMES-AP. Em 07 de maio de 2026. -66,
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Saúde para alimentar os dados do portal de transparência do município de Ferreira Gomes. Cargo/função Diretor do Planejamento e Orçamento Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde Coordenadora da Atenção Básica Resp. Seçilo de Ações Programáticas Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições e contrário. Art. 3° - Dê ciência, Registre-se e Publique-se. CPF 341 .***.***- 15 703 .***.***- 53 703 .***.***- 76 947 .***.***- 49
Art. 1° - NOMEAR os servidores responsáveis pelas informações da Secretaria Municipal de Educação no portal da transparência, a partir de 07 de maio de 2026.UMES Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. · Regiane do Socorro Moreira Rodrigues · Adriano do Espirito Santo Ramos
Art. 1° - Designar a servidora JULIA RAMOS, CPF n° 933 *** *** 00 e a servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, portadora do CPF n°432 .*** *** 53, para atuarem no sistema do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. FERREIRA GOME Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art.1°- Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pela inserção e atualização de dados no Portal da Transparência do Município de Ferreira Gomes. Diniele Ramos Lemos Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental, Cleverton Barbosa Marques Assessor Especial
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelo acompanhamento, alimentação, atualização e manutenção das informações disponibilizadas no Portal da Transparência deste órgão: EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, portador do CPF n°: 180.066. ***.** , cargo de Diretor do Departamento de Tesouraria; DINALDO DA SILVA PINHEIRO, portador do CPF n° 948.027 .***.** , cargo de Assessor de Controle Interno, da Prefeitura de Ferreira Gomes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Art. 3° Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.
Art. 1°. EXONERAR CRISSIMAR DOS SANTOS LOBATO, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art.3°. Dê ciência, registre-se e cumpra-se.
Art.1°. Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias. Art. 2°. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao servidor direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1°. EXONERAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art.3°. Dê ciência, registre-se e cumpra-se.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Minas Gerais/BH, para participar do SUAS 360 Gestão, Impacto e cidadania, Ida dia 27 de abril de 2026, retorno 30 de abril de 2026.
Dispõe sobre os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Âmbito do Município de Ferreira Gomes-AP.
ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.
Compor os representantes do Comitê da Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências, que será composto por um(a) titular e um(a) suplente das seguintes instâncias:
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar ANA CÉLIA DE OLIVEIRA ANDRADE, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para acompanhamento de infante, no dia 28 de abril de 2026.
Art. 1° APROVAR POR UNANIMIDADE O CALENDARIO DE REUNIOES ORDINARIAS DO CMAS/FG DE 2026.
APROVAR A PRESTAÇAO DE CONTAS DO CREAS/PAEFI 2025.
APROVAR A PRESTAÇAO DE CONTAS DO FEAS 2025.
Convocar o 4o e 5o suplente do conselho Tutelar, para suprir as necessidades temporária do cargo de Conselheiro Tutelar, o candidato deverá apresentar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Ferreira Gomes-AP, até o prazo de até 5 dias uteis (das 08h00 às 13h30), para entrega de toda documentação exigida, conforme descrição em DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO na Resolução n°05 do CMDCA-FG 2025.
participar da VII amostra Amapa Aqui Tem SUS
DESLOCAMENTO PARA O MUNICIPIO DO AMAPA PARA PARTICIIPAR DA REUNIAO AMPLIADA DA XXXI
