NOMEAR JOSE LACERDA SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243468-7 REFERENTE AO FEAS PARA AO EXERCICIO DE 2026.

APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243864-0 REFERENTE AO CREAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Ferreira Gomes do Estado do Amapá e dá outras providência.

INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS POR FACE DE SETOR, E DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 de 14,18% (quatorze virgula dezoito por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2025, conforme Lei Complementar n 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, o Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIlI, Tabela VII.

APROVAR POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇAO PARA A DESTINAÇAO DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 160023820250003 NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SEVIÇOS DO SUAS.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2025-PEMFG, para contratação por prazo determinado”.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos por tempo determinado, regidos pela Lei Municipal 387/2025- GAB/PMFG”.

Art. 1º. Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da 99ª reunião ordinária da CIB/AP, no dia 16 de dezembro de 2025.

Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e recesso de ano novo, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes, que compreenderá os seguintes períodos: I- Natal: 22 a 26 de dezembro de 2025; II- Ano Novo: 29/12/2025 a 02/01/2026;

Art 1º. Decretar a cessão, do servidor MAURO DE LIMA SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes, função: Técnico em Segurança do Trabaho, para desempenhar suas funções no Governo do Estado do Amapá, com ônus para o Orgào cessionário.

Art. 1º. Decretar a cessão, do servidor DJALMA MAGALHÃES GUEDES JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal efeüvo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Governo do Estado do Amapá, com ônus para o Orgáo de Origem.

Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, Grupo: gestão pública, do quadro de pessoal civi da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, previsto no Art. 11 da Lei orgânica Municipal.

Homologar o deslocamento dos servidores LOUISE SOUZA DOS SANTOS(Procuradora), LAYSA AINOÃ DA SILVA CARVALHO(Subprocuradora), JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS(Assessora Jurídica) e GÉSICA PAULA BRITO DA SILVA( Assessora Jurídica), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da Conexão CNM edição AP Macapá, nos 04 e 05 de dezembro de 2025.

ASSEGURA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS: ESCOLAS, HOSPITAIS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTRE OUTRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Art. 1º. EXONERAR ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR LEDYMILLY BRITO FERREIRA, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. NOMEAR WESLEY BRITO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. EXONERAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art. 1º. NOMEAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Art 1º. NOMEAR CORDELIA BRITO LEITEDE OLIVEIRA do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, ERNESTO DE LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições atéSantana/AP, para acompanhamento de infante, no dia 28 de novembro de 2025.

Fica denominado o prédio público municipal do centro de Referênciade Assistência Social — CRAS, localizado na Avenida Durval Jackson BairroMontanha, nesta cidade de Ferreira Gomes, de "CENTRO DE REFERÊNCIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL FLAVIANA BRAZÃO FERREIRA - CRAS".

Fica declarada de utilidade e necessidade pública, com base no art. 50, alineaT, doDecreto-lei no 3.365/1941, para fins de desapropriaçao em caráter de urgência, a área deterreno necessária à implantação, recuperação e melhoria da estrada vicinal denominada "Ramaldo Ferreirinha", localizada no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.

Fica o Poder Executivo Municipal AUTORIZADO a adquirir por comprae venda elou desapropriação uma área de terreno rural (área de expansão urbana)pertencente ao Sr. Israel Barros Tavares, brasileiro, solteiro, maior e capaz, CPF 674.530.312-49, C.I. 323.216, SSP/AP, situado na Estrada da Colônia do Barro, BairroColônia do Barro, Ferreira Gomes — AP, com as seguintes medidas mínimas: 10,6000 ha(dez hectares e seis ares). -

Fica instituído o Hino Oficial de Ferreira Gomes como símbolo doMunicípio, ao lado da Bandeira e do Brasão Municipal, nos termos do Art. 50 da LeiOrgânica Municipal.