Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1057 registros

DECRETO: 028/2026 05/02/2026

EXONERAR JOSÉ VALBER PIRES CORRÊA, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 027/2026 05/02/2026

NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 026/2026 05/02/2026

NOMEAR Kl RIAN REJANE FERREIRA DA SILVA para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 025/2026 05/02/2026

EXONERAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 024/2026 05/02/2026

EXONERAR Kl RI AN REJANE FERREIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 023/2026 05/02/2026

Declarar a vacância do cargo público da servidora AMERICA CARVALHO DE SOUSA VIEIRA, função: Professora de Língua Portuguesa, nivel superior, do Ouadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 022/2026 05/02/2026

Declarar a vacância do cargo público da servidora MARIA NEUZA MARTINS DA SILVA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 021/2026 02/02/2026

NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 020/2026 02/02/2026

EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 019/2026 02/02/2026

NOMEAR IHANE CRISTINI DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DAS.2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 018/2026 02/02/2026

NOMEAR MARIELLE SANTOS DO ROSÁRIO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 017/2026 02/02/2026

EXONERAR DAIANA AGENOR VIDAL, do em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 016/2026 30/01/2026

NOMEAR LUCIA JHORRANNA DE SOUZA PIRES, para o DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 015/2026 30/01/2026

EXONERAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSARIO, do cargo em de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 014/2026 30/01/2026

NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 013/2026 30/01/2026

NOMEAR EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 012/2026 30/01/2026

XONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 011/2026 27/01/2026

Nomear a suplente REGINA CELIA MENDES DA GAMA para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG, corno representante do Ensino Infantil, conforme a Lei no. 283/2015/PMFG.

DECRETO: 010/2026 27/01/2026

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora CHRISTIANE LOPES MACHADO, função: Agente de Licenciamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes.

RESOLUÇÃO: 003/2026 27/01/2026

APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDOS DAS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 2026, PBF, CRAS, PCF, PROCAD’SUAS, GND 3, GND 3, ACESSUASTRAB, IGD-PAB, SIGTV, COVIDSUAS, BPCESCOLA, GSUAS, GND 4-CEF, GND 3-CEF.

DECRETO: 008/2026 22/01/2026

EXONERAR A PEDIDO IEDA TAVARES ISACKSSON, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 007/2026 22/01/2026

APROVAR a Comissão Eleitoral para o triénio de 2026 a 2028, composta pelo senhor JUACI BRAZÃO DOS REIS (Presidente), JABZ ROGÉRIO AMORAS TOLOSA (Vice-Presidente), SUELLEM DE OLIVEIRA PANTOJA (Secretária), RENATA DE MELO BELARMINO (Assessoria jurídica) e MANOEL PANTOJA DA COSTA (Assessoria Técnica).

RESOLUÇÃO: 001/2026 22/01/2026

Aprovar a Comissão Eleitoral para o triênio de 2026 a 2028, composta: Sr. Juaci Brazdo dos Reis (presidente), Sr. Jabez Rogério Amora Tolosa (vice-presidente), Secretária Sra. Suellen de Oliveira Pantoja, assessoria jurídica Dr. Renata de Melo Belarmino, assessoria técnica Sr. Manoel Pantoja da Costa.

DECRETO: 007/2026 19/01/2026

Designar GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Básica, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreira Gomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.

DECRETO: 006/2026 15/01/2026

NOMEAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 005/2026 15/01/2026

NOMEAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 004/2026 15/01/2026

EXONERAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 003/2026 15/01/2026

EXONERAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

RESOLUÇÃO: 002/2026 12/01/2026

APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243864-0 REFERENTE AO CREAS PARA O EXERCICIO DE 2026.

DECRETO: 002/2026 12/01/2026

NOMEAR JOSE LACERDA SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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