Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, emcumprimento ao disposto no art. 165, S 10, da Constituição Federal, Constituição doEstado do Amapá e Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes na forma dosAnexos que acompanham esta Lei.

EXONERAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, do em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ANA CAROLAYNE SILVA DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR PABLO ROGÉRIO LACERDA, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

EXONERAR THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, do cargoem Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ERNESTO LIMA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Cutias/AP, para procedimento de acompanhamento de infante, no dia 02 de outubro de 2025.

NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS.2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR LEDYWLLY BRITO FERREIRA, para o cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL código DAVI, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR KAYQUE SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA,do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA DE NAZARE BRITO DOS SANTOS, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da Oficina Fundos Especiais da Criança edo Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar e acompanhar as artesãs do Municípiode Ferreira gomes na 54a EXPOFEIRA, no dia 30 de agosto de 2025 à 08 de setembrode 2025.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresFRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA, MORGANANAZARÉ REIS SANTIAGO, ANA CELIA DE OLIVEIRA ANDRADE, JULIANAOLIVEIRA PANTOJA e WANDERSON MARQUES DA SILVA(Motorista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do eventocultivando laços: Formação em acolhimento familiar, nos dias 29 e 30 de setembrode 2025.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar FRANCILENEDOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e WANDERSON MARQUESDA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até MacapálAP,para procedimento de acompanhamento de infante.

EXONERAR A PEDIDO CAROLINE BRAZÃO DE OLIVEIRA,do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suasatribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do Treinamento do Sistema deGestão do Conselho Tutelar, que ocorrerá no dia 26 de setembro de 2025,

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora MARILÉIA AMORAS TOLOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Adminstrativo,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora ROSAMARIA DOS SANTOS SOUSA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro dePessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sedede suas atribuições até Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional juntoaos Senadores e Deputados, nos dias 16 a 18 de setembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, paracumprimento de agenda institucional junto aos Senadores e Deputados, nos dias 16 a18 de setembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/AP, para participar como delegado da V ConferênciaNacional de Promoção da Igualdade racial, saída no dia 14 de setembro de 2025,retorno dia 20 de setembro de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do 250Encontro Nacional do Colegiado Nacional de gestores Municipais de AssistênciaSocial-CONGEMAS, nos dias 11 e 12 de setembro de 2025

NOMEAR GLEICY KELLY GUEDES DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL,código DAS•2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS.2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR CLEIDIANE NASCIMENTO TRINDADE TAVARES,para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.