NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.
NOMEAR IHANE CRISTINI DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DAS.2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIELLE SANTOS DO ROSÁRIO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DAIANA AGENOR VIDAL, do em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA Código DAS.3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LUCIA JHORRANNA DE SOUZA PIRES, para o DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSARIO, do cargo em de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR EDIVALDO CARVALHO DE MORAES NETO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
XONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.
Nomear a suplente REGINA CELIA MENDES DA GAMA para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG, corno representante do Ensino Infantil, conforme a Lei no. 283/2015/PMFG.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora CHRISTIANE LOPES MACHADO, função: Agente de Licenciamento Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes.
APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDOS DAS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 2026, PBF, CRAS, PCF, PROCADSUAS, GND 3, GND 3, ACESSUASTRAB, IGD-PAB, SIGTV, COVIDSUAS, BPCESCOLA, GSUAS, GND 4-CEF, GND 3-CEF.
EXONERAR A PEDIDO IEDA TAVARES ISACKSSON, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
APROVAR a Comissão Eleitoral para o triénio de 2026 a 2028, composta pelo senhor JUACI BRAZÃO DOS REIS (Presidente), JABZ ROGÉRIO AMORAS TOLOSA (Vice-Presidente), SUELLEM DE OLIVEIRA PANTOJA (Secretária), RENATA DE MELO BELARMINO (Assessoria jurídica) e MANOEL PANTOJA DA COSTA (Assessoria Técnica).
Aprovar a Comissão Eleitoral para o triênio de 2026 a 2028, composta: Sr. Juaci Brazdo dos Reis (presidente), Sr. Jabez Rogério Amora Tolosa (vice-presidente), Secretária Sra. Suellen de Oliveira Pantoja, assessoria jurídica Dr. Renata de Melo Belarmino, assessoria técnica Sr. Manoel Pantoja da Costa.
Designar GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Atenção Básica, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreira Gomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.
NOMEAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243864-0 REFERENTE AO CREAS PARA O EXERCICIO DE 2026.
NOMEAR JOSE LACERDA SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
APROVAR POR UNANIMIDADE A REPROGRAMAÇAO DE SALDO DA CONTA: 0243468-7 REFERENTE AO FEAS PARA AO EXERCICIO DE 2026.
Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Ferreira Gomes do Estado do Amapá e dá outras providência.
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS POR FACE DE SETOR, E DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 de 14,18% (quatorze virgula dezoito por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2025, conforme Lei Complementar n 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, o Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIlI, Tabela VII.
APROVAR POR UNANIMIDADE A PROGRAMAÇAO PARA A DESTINAÇAO DO RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 160023820250003 NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A ESTRUTURAÇAO DA REDE DE SEVIÇOS DO SUAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos por tempo determinado, regidos pela Lei Municipal 387/2025- GAB/PMFG.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2025-PEMFG, para contratação por prazo determinado.
