Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 848 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 02:33:27

DECRETO: 303/2024 05/07/2024

EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 302/2024 05/07/2024

Este Decreto institui os critérios para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei no 381, de 05 de julho de 2024, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 301/2024 05/07/2024

NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 300/2024 05/07/2024

NOMEAR JOSIERICK MORAES NORONHA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 299/2024 05/07/2024

EXONERAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 298/2024 05/07/2024

EXONERAR IZILDA CRISTIANE ALFAIA DE PAULA, do cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 297/2024 05/07/2024

EXONERAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 296/2024 05/07/2024

EXONERAR DIMIELES PALMERIM MARQUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 295/2024 05/07/2024

EXONERAR A PEDIDO DAYANA AGENOR VIDAL, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 294/2024 05/07/2024

EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 293/2024 05/07/2024

EXONERAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA TESOURARIA, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 292/2024 05/07/2024

EXONERAR IRANILCE DA SILVA GOMES, da função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 291/2024 05/07/2024

EXONERAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 290/2024 05/07/2024

EXONERAR EVA ROSY RAMOS DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 287/2024 02/07/2024

NOMEAR HONORINA DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 280/2024 14/06/2024

NOMEAR RANA DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 279/2024 14/06/2024

EXONERAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 278/2024 06/06/2024

EXONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo de PROCURADOR-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 277/2024 06/06/2024

EXONERAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, do cargo de SUBPROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 276/2024 05/06/2024

NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 275/2024 05/06/2024

EXONERAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 281/2024 28/05/2024

EXONERAR A PEDIDO GILMA DO SOCORRO MORAES DE SOUSA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 272/2024 28/05/2024

Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora pública DENISE GABRIELI DOS SANTOS TOSCANO, Especialista em Educação - Assistente-Social, Grupo Magistério.

DECRETO: 271/2024 27/05/2024

Exonerar a pedido a servidora pública KEILLA DA SILVA OLIVEIRA, professora de CIÊNCIAS, zona Urbana, Classe C, Patrão l, Grupo Magistério.

DECRETO: 270/2024 27/05/2024

Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 31 de maio de 2024.

DECRETO: 269/2024 24/05/2024

NOMEAR TYNALLE MAYARA DE OLIVEIRA MIRA, para 0 cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAI-I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 268/2024 23/05/2024

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 267/2024 23/05/2024

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 266/2024 23/05/2024

EXONERAR BIANCA MARTINS GOMES, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAI-I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 265/2024 23/05/2024

EXONERAR JOSÉ CLAUDIO SERRÃO PINTO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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