O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 de 12,25% (doze virgula vinte e cinco por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2024, conforme Lei Complementar n 267/2021 -GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII.
Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 16 de dezembro de 2024.
EXONERAR JOSÉ ORIVALDO OLIVEIRA DOS PASSOS, do cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA MATRIMONIAL, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e o dia Mundial da paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes. Natal: 23 a 27 de dezembro de 2024; Ano Novo: 30/12/2024 a 03/01/2025;
NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, do cargo de SECRETÁRIA DE TURISMO, código DAS4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR KÉSIA SANTOS PAIVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DAIANE BRAZÃO FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR CLEUMI FURTADO DOS ANJOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 4 da Lei 015/2009-GAB/PMFG.
NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.0 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n 101/2000 e as fixadas neste Decreto.
NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, cújigo DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes.
Nomear os integrantes abaixo relacionados para proceder o levantamento da situação administrativa municipal notadamente aos artigos da Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes, que possam atender ao processo de transição administrativa.
NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DIMIELES PALMEIRIM MARQUES, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
