Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 848 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 02:33:27

DECRETO: 336/2024 19/08/2024

EXONERAR A PEDIDO LOUISE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA JURIDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 335/2024 08/08/2024

Estabelecer a área específica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 334/2024 08/08/2024

NOMEAR RAYLANNA BRITO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educaçao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 333/2024 08/08/2024

EXONERAR INNGRYD AYSHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 332/2024 07/08/2024

Fica decretado a área especifica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 331/2024 05/08/2024

EXONERAR JADER TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 328/2024 31/07/2024

Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.

DECRETO: 327/2024 29/07/2024

Fica convocada a la Conferência Municipal sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBTQIA+, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO: 326/2024 29/07/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 10 ao 50 ano urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 325/2024 29/07/2024

Instituir o Comitê Executivo, respnsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;

DECRETO: 324/2024 22/07/2024

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação — CL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. I - ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação e Pregoeiro. II - ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA - Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ill - GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES - Pregoeiro e Equipe de Apoio. IV - JONATAS FIRMINO DOS SANTOS - Equipe de Apoio V - FRANCINARA PIRES DOS ANJOS - Equipe de Apoio

DECRETO: 323/2024 22/07/2024

EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, da função Gratificada de PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 322/2024 22/07/2024

NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 321/2024 22/07/2024

EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, da função Gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 320/2024 22/07/2024

EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 319/2024 22/07/2024

NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 318/2024 18/07/2024

EXONERAR a pedido o servidor público ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, função: Técnico em Segurança do Trabalho, Zona Urbana, Classe 30, padrào l, grupo infraestrutura — NM, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 317/2024 17/07/2024

NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 316/2024 17/07/2024

NOMEAR HÉDER PINTO SOARES SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 315/2024 17/07/2024

EXONERAR RUANY ESTRÃO PELAES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 313/2024 10/07/2024

NOMEAR CRISTIANE DEL CASTILLO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 312/2024 10/07/2024

NOMEAR NILZIENE MATOS LIMA para o cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 311/2024 08/07/2024

NOMEAR MARIA WALDETE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 310/2024 08/07/2024

NOMEAR ELIANE DOS ANJOS PASSOS, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAI-l, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 309/2024 08/07/2024

NOMEAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 308/2024 08/07/2024

NOMEAR JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 307/2024 08/07/2024

NOMEAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 306/2024 08/07/2024

EXONERAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 305/2024 05/07/2024

NOMEAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 304/2024 05/07/2024

EXONERAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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