Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 28 de março de 2024.
EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Ficam criados o Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), os quais serão compostos pelos integrantes denominados abaixo: I - Comitê de Coordenação: É a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, res onsável Ia condu -o dos trabalhos de elaboração do PMSB.Também, de articulação técnica e política entre o município e sua popu açao, ana Isan o e aprovando os produtos gerados e entregues pelo Comitê Executivo e, em seguida, após a devida aprovação, encaminhá-los ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT/SUEST-AP).
Instituir o Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir,
Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o período a partir de 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, o CMSFG, e um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde.
NOMEAR ÍTALO VINICIOS BRAZÃO DO ROSÁRIO, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, para 0 cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSIANE NOBRE DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RAIMUNDO GOMES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ERIKA DO ROSARIO VALENTE, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LINDOMARA DIAS FIALHO DA SILVA, função: Auxiliar Educacional - Merendeira, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor JOSE AMORIM SOARES, função: Auxiliar Administrativo Apoio a Gestão - Servente, Grupo Gestão Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LUCIANE DE JESUS OLIVEIRA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração do servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes, a contar do dia 08 de março de 2024.
NOMEAR ALYSSON KARLOS CASTELO DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-f, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024 (quarta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO.
NOMEAR JUCINETE COSTA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, código DAS-2, da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ROSIVAL DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Munici I de Ferreira Gomes.
NOMEAR ARLAN RABELO MIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de sistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARiLlA CAMPOS SOARES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR HELEN PINTO SOARES, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Administra o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ALAF RIBEIRO CUNHA, do cargo de RESPONSÁVEL PELA SECÃO DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALINE MOREIRA PIMENTEL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR OSMAR LOBO MACHADO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
