Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 848 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 02:33:27

DECRETO: 370/2024 09/10/2024

Decretar a cessão da servidora RILDEANE NUNES SOTELO, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Prefeitura de Tartarugalzinho, com ônus para o órgão de origem.

DECRETO: 369/2024 08/10/2024

NOMEAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 368/2024 08/10/2024

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 367/2024 08/10/2024

EXONERAR CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, código DA-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 366/2024 08/10/2024

Decretar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO SARGES SANTOS, que ocupa o cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 365/2024 08/10/2024

Decretar a cessão do servidor MIGUEL FRANÇA, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 364/2024 01/10/2024

NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 359/2024 16/09/2024

EXONERAR A PEDIDO JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 358/2024 16/09/2024

NOMEAR MONICA TALITA CAMBRAIA BARBOSA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 357/2024 16/09/2024

NOMEAR JOSIVAN DE OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 356/2024 04/09/2024

NOMEAR GABRIELLY OLIVEIRA VIEIRA, para 0 cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 355/2024 04/09/2024

NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira

DECRETO: 354/2024 04/09/2024

EXONERAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 353/2024 04/09/2024

Art. 10. NOMEAR LUCIANO MARTINS DE SEIXAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 352/2024 04/09/2024

NOMEAR IZAMARA SILVA DA COSTA, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 351/2024 04/09/2024

NOMEAR RENATA RAIKA SANTANA DE ARAÚJO, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 350/2024 03/09/2024

NOMEAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 348/2024 03/09/2024

EXONERAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 347/2024 03/09/2024

EXONERAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 349/2024 02/09/2024

NOMEAR CHARLES DA COSTA SILVA BARBOSA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 346/2024 02/09/2024

NOMEAR JALBER VINICIOS TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 345/2024 02/09/2024

Art. 10. NOMEAR GENIZETE SILVA DA SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 344/2024 30/08/2024

NOMEAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, para 0 cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 343/2024 30/08/2024

A partir do 10 semestre do ano de 2025, ocorrerá a prévia avaliação de desmpenho para todos os candidatos à gestores que pretendam participar do Processo de Seleção que selecionará os gestores escolares;

DECRETO: 342/2024 23/08/2024

Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor público RENAN RAMOS ALMEIDA, professor de HISTÓRIA, Classe C, Padrão OI, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 341/2024 23/08/2024

EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 340/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO TINAILLY RABELO SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 339/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, do cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS- 3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 338/2024 22/08/2024

EXONERAR A PEDIDO ANÁLIA FRANÇA PIRES, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 337/2024 19/08/2024

NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS. para o cargo de ASSESSORA JURIDICA, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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