Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do EVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, nos dias II a 13 de dezembro de 2024,

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da da 94a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP. No dia 05 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Encontro de "Transição Responsável e Transparente", no dia 04 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Seminário CPUA: Construindo Cidades Sustentáveis e inclusivas, no dia 25 de novembro de 2024.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá para participar da "CONFERENCIA DESENVOLVE AMAZÔNIA", no dia 22 ae novembro de 2024.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições para realização de recambio de infante, que se encontra no Municipio de cutias e necesslta se deslocar para o Municipop de Macapá/AP, para acompanhamento, no dia 22 de novembro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da IV CONFERENCIA ESTADUAL LGBTQIA+ DO AMAPÁ Nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.

Instituir a Comissão do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Erradicação do Trabalho Infantil de Ferreira Gomes - AP.

Homologar o deslocamento do servidor OSEMAR DA PAIXÃO, Coordenador da Defesa Civil no Municipio de Ferreira Gomes-AP, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 18 de Outubro de 2024, com o objetivo de participar do evento Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (Seminario Estadual para a avaliação e Revisão), que acontecera no auditorio da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, Av. Presidente Vargas, nº: 650 - Centro.

FISCAL DO CONTRATO N° 047/2022-PMFG, EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CHICO PINHEIRO-FERREIRA GOMES-AP.

FISCAL DO CONTRATO N° 024/2023-PMFG, CONSTRUÇÃO DO CRAS - CONVENIO N° 884077/2019 - MINISTERIO DA CIDADANIA.

Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 007/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 007/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: LABORATÓRIO ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 23.945.582/0001-84.

Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 006/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 006/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 42.292.396/0001-38

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da 2ª Reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, para acompanhar junto aos órgão Públicos com Convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e que no momento do periodo eleitoral precisam ser ajustados para o seu bom andamento.

Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.

Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.

FISCAL DO CONTRATO 042/2024-PMFG, CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

FISCAL DO CONTRATO N° 057/2023-PMFG, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS CONVENIO B°882922/2019, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES.

Homologar o deslocamento da servidora CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, Secretária de Agricultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar da OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO 50 CICLO DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-PAR.

Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 28 dejunho de 2024, com objetivo de participarem do WORKSHOP "infância invisibilizada".

Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 de Junho de 2024, com o objetivo de participar de uma Audiencia Publica na ALAP (ZERO VIOLENCIA OBSTETRICA: TODOS UNIDOS EM UNICO CAMINHO) e no dia 26 de Junho de 2024, participar do evento no TJAP-Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 1º WORKSHOP SOBRE CAPTAÇÃO EFICIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do evento promovido pelo SEBRAE, nos dias 10 a 12 de junho de 2024.

FISCAL DO CONTRATO N° 003/2022-PMFG, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA VALENTIM MONTEIRO-FERREIRA GOMES-AP.

Fiscal do Contrato n° 014/2024-PMFG, REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO, MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CONVENIO N° 921057/2021-MD-PCN.

Fiscal do Contrato 069/2023-PMFG, Reforma da UBS João Moreira (FERREIRINHA) CNES9512624-PMA SERVIÇOS LTDA.