Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da IV CONFERENCIA ESTADUAL LGBTQIA+ DO AMAPÁ Nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
Instituir a Comissão do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Erradicação do Trabalho Infantil de Ferreira Gomes - AP.
Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 007/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 007/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: LABORATÓRIO ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 23.945.582/0001-84.
Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 006/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 006/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 42.292.396/0001-38
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria da Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, nos dias 21 a 23 de agosto de 2024, para acompanhar junto aos órgão Públicos com Convênios assinados com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes e que no momento do periodo eleitoral precisam ser ajustados para o seu bom andamento.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e FRANCILENE DOS SANTOS SILVA para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP. no dia 14 de agosto de 2024, para participar da Sessão Solene intitulada *Cuidar da Infância é Cuidar do Futuro", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 10 Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da reunião do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) e da 4a Reunião Ampliada da CIB/AP e CEAS/AP, em Santana, no dia 14 de agosto de 2024.
Designar o Senhor ITALLO VINICIUS BRAZÃO DO ROSÁRIO, CREA-AP Registro no 0320407870, como Fiscal do Contrato no 042/2024-PMFG, o qual tem por objeto os Serviços CONSTRUÇÃO DO PORTICO PARA A ENTRADA PRINCIPAL NO MUNICíPlO DE FERREIRA GOMES-AP. CONSTRUMED SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA.
Homologar o deslocamento da servidora CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, Secretária de Agricultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar da OFICINA PARA CONSTRUÇÃO DO 50 CICLO DO PLANO DE AÇÃO ARTICULADA-PAR.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 28 dejunho de 2024, com objetivo de participarem do WORKSHOP "infância invisibilizada".
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do evento promovido pelo SEBRAE, nos dias 10 a 12 de junho de 2024.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ADJON DE ALMEIDA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP, nos dias 09 a 11 de maio de 2024, para participar do III Seminário de Formação Continuada para o Sistema de Proteção para Crianças e Adolescentes do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento da servidora ALDENITA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar VI FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/AP, no dia 08 de maio de 2024.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Santana/AP, no dia 08 de maio de 2024, para realização de acompanhamento de infantes.
Homologar o deslocamento do servidor LEANDRO ISACKSON LIMA, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da Ia Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TRE/AP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, Secretária de Turismo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da primeira Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, Controladora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE GESTÃO- TCE/AP", nos dias 18 e 19 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL VIDAL MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/Ap, com objetivo de participar I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos do Amapá, no dia 26 de março de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Evento OUVIDORIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de resolver demandas da Secretaria junto a Secretaria de cultura do Estado, nos dias 13 e 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia OI de Março de 2024, para realização de visita institucional.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar das bancadas sobre liberação de emendas para o Município, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.
Determinar o imediato recolhimento dos veículos oficiais da Prefeitura, para as devidas Secretarias.
DESIGNAR Rivelino Ramos Moreira, Auxiliar de Apoio a Gestão- Motorista, matrícula 0216, Membro, Ismael de Oliveira Lopes, Técnico em segurança do trabalho, matrícula 0685- Membro, Cristiene de Oliveira Lopes, Professora Educação Básica, matrícula 0122, para Presidência da Comissão de Processo de apuração de utilização do Veículo Oficial da Prefeitura de Ferreira Gomes, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, ADJON DE ALMEIDA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de janeiro de 2024, para viabilizar junto a Escola da Comunidade Tessalônica, para averiguação de situações documentais de infantes.
Art. 10. Tomar sem efeito a Portaria N 064 de 04 de setembro de 2023, que trata da designação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, visando a apuração de eventuais responsabilidades descritas no N 776/2023, bem como ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 10 - Designar o servidor abaixo indicado em observância à Legislação vigente, atuar como fiscal de contrato N 064/2023- celebrado entre o Município de Ferreira Gomes/AP e a ernpresa Moselli Veiculos LTDA. parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades por parte contratante, designar o Fiscal de contrato JOÃO BATISTA SOUSA DO CARMO, CPF 209.015.852-20
DESIGNAR JAILSON DIAS GOMES, função: Fiscal do tributos, matricula no 0210, Membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, função: Agente de Endemias matricula 0485, membro ALESSANDRO BRAZÃO BARBOSA, função: Técnico em Segurança do Trabalho, matricula 0943, para sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo 0776/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos
