Designar a servidora DINIELE RAMOS LEMOS para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 021/2026, referente à Dispensa de Licitação Emergencial nº 001/2026

PARTICIPAR DE REUNIAO REFERENTE AO SELO UNICEF EM CARATER EMERGENCIAL.

Designar a servidora Regiane do Socorro Moreira rodrigues, CPF XXX.487.802-XX, para realizar deslocamento da sede do Municipio de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 27 de fevereiro de 2026, a fim de participar da Devolutiva SISPAEAP.

Designar a servidora Marileide Amoras Furtado, CPF XXX.791.042-XX, para realizar deslocamento da sede do Municipio de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 27 de fevereiro de 2026, a fim de participar da Devolutiva SISPAEAP.

Designar a servidora Irlanda Barbosa Vinhas, CPF XXX.637.102-XX, para realizar deslocamento da sede do Municipio de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 27 de fevereiro de 2026, a fim de participar da Devolutiva SISPAEAP.

Designar a servidora Élida Silva Brito, CPF XXX.032.432-XX, para realizar deslocamento da sede do Municipio de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 27 de fevereiro de 2026, a fim de participar da Devolutiva SISPAEAP.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias, com saída no dia 22 e retorno no dia 25 de fevereiro de 2026.

Designar o funcionário ANDREW TACIO MOREIRA RODRIGUES para se deslocar até Macapá no dia 26 de janeiro de 2026, para participar de curso de capacitação em Macapá.

APROVAR a Comissão Eleitoral para o triénio de 2026 a 2028, composta pelo senhor JUACI BRAZÃO DOS REIS (Presidente), JABZ ROGÉRIO AMORAS TOLOSA (Vice-Presidente), SUELLEM DE OLIVEIRA PANTOJA (Secretária), RENATA DE MELO BELARMINO (Assessoria jurídica) e MANOEL PANTOJA DA COSTA (Assessoria Técnica).

PARA PARTICIPAR DA CONVERSA TECNICA ACERCA DE FORTALECIMENTO DO PRE-NATAL

DESLOCAR DA SEDE DE FERREIRA GOMES PARA AS LOCALIDADES DO TRACAJATUBA, ARUANA E SAMAUMA, PARA FAZER BURRIFAÇÃO INTRADOMICILIAR.

DESLOCAR DA SEDE DE FERREIRA GOMES PARA AS LOCALIDADES DO TRACAJATUBA, ARUANA E SAMAUMA, PARA FAZER BURRIFAÇÃO INTRADOMICILIAR.

Deslocamento de Eloise Reis da Silva lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, no cargo de Chefe de Divisão de Materias e Patrimônio a cidade de Macapá-AP no periodo de 16 e 17 de janeiro de 2026, para participar do evento: Midias Sociais para Comunicadores.

FISCAL DO CONTRATO Nº 081/2025-SEMOSP/PMFG, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, CONVÊNIO Nº 937926/2022.

FISCAL DO CONTRATO Nº 066/2025-SEMOSP/PMFG, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-CONVÊNIO Nº 923017-MINISTERIO DAS CIDADES.

Art. 1º. Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da 99ª reunião ordinária da CIB/AP, no dia 16 de dezembro de 2025.

Homologar o deslocamento dos servidores LOUISE SOUZA DOS SANTOS(Procuradora), LAYSA AINOÃ DA SILVA CARVALHO(Subprocuradora), JOYCI KELLI MORAIS DOS SANTOS(Assessora Jurídica) e GÉSICA PAULA BRITO DA SILVA( Assessora Jurídica), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da Conexão CNM edição AP Macapá, nos 04 e 05 de dezembro de 2025.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, ERNESTO DE LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições atéSantana/AP, para acompanhamento de infante, no dia 28 de novembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor OSEMAR DA PAIXÃO, Coordenador da Defesa Civil no Municipio de Ferreira Gomes-AP, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 02, 03 e 04 de Dezembro de 2025, com o objetivo de participar da Capacitação Tecnica sobre o Sistema SipamHidro, voltada a Gestão de Risco e Desastres Hidrometeorologicos.

Homologar o deslocamento do Servidor VON CARLOS MORAIS DE ANDRADE, Motorista Categoria "D" da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Macapá/AP, no dia 24 de Novembro de 2025, com o objetivo de dar apoio a Servidora Kessiane Leal, para que a mesma possa solucionar problemas do Fundo Municipal de Assistencia Social junto a Caixa Economica Federal e Protocolar documentos junto a Secretaria Estadual de Assistencia Social-SEAS/AP.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar do 20 Ciclo de formações presencias do SeloUnicef 2025/2028- Saúde e Nutrição, que ocorrerá no dia 07 de novembro de 2025.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANAOLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP,para participar do Workshop da Proteção Integral e garantia de Direitos: Desafios ePerspectivas no Atendimento às Vítimas, no dia 07 de novembro de 2025.

Homologar o do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, para cumprimento de agenda institucional junto aos Senadores e Deputados, nos dias 04 a 07 de novembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para cumprimento de agenda institucional junto aos Senadores e Deputados, nos dias 04 a 07 de novembro de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Oiapoque/AP, para participar da 98 reunião ordinária da CIB/AP e reunião descentralizada, nos dias 20 e 21 de outubro de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar da 15 Conferência Estadual de Assistência Social, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025.

Homologar o deslocamento do Servidor VON CARLOS MORAIS DE ANDRADE, Motorista Categoria "D" da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Oiapoque/AP, nos dia 20 e 21 de Outubro de 2025, com o objetivo de conduzir a Secretaria que subscreve, para particpar da 98ª Reunião Ordinaria da CIB/AP e 2ª Reunião Descentralizada do Exercicio de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora KESSIANE DOS SANTOS LEAL, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Outubro de 2025, com o objetivo de participar da CAPACITAÇÃO DO SISTEMA RECEITA EM FOCO, no dia 10 de Outubro de 2025, as 10:00, no Anexo I do TCE/AP.

Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ERNESTO LIMA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Cutias/AP, para procedimento de acompanhamento de infante, no dia 02 de outubro de 2025.

Homologar o da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da Oficina Fundos Especiais da Criança edo Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025.