Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, no dia 14 de março de 2025, com objetivo de participar do SEMINÉRIOPREPARA AMAPÁ.

Designar a servidor (a) REGIANE DO SOCORRO MOREIRA RODRIGUES, CPF XXX.487.802-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, 13 e 14 de Março de 2025, a fim de participar do EVENTO APRESENTAÇÃO OFICIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Realizado no AUDITÓRIO DO MUSEU SACACA.

Designar a servidor (a) MARILEIDE AMORAS FURTADO, CPF XXX.791.042-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, 13 e 14 de Março de 2025, a fim de participar do EVENTO APRESENTAÇÃO OFICIAL DO PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Realizado no AUDITÓRIO DO MUSEU SACACA.

Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do ProcessoSeletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. Os membros que trata o artigo anterior deste Decreto, ficamassim nomeados: Presidente: Leilma Campos de Souza, Coordenadora do Fundoda Saúde;

Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Designar a servidor (a) MARTA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF XXX.821.522-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, 21 de fevereiro de 2025, a fim de participar da ENTREGA DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SISPAEAP. Realizado no Auditório da SEED.

Designar a servidor (a) FRANCIEL FERREIRA CRUZ, CPF XXX.933.842-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 20 e 21 de fevereiro de 2025, a fim de participar da ENTREGA DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SISPAEAP. Realizado no Auditório da SEED.

Designar a servidor (a) MARILEIDE AMORAS FURTADO, CPF XXX.791.042-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP e retorno, no dia 20 e 21 de fevereiro de 2025, a fim de participar da ENTREGA DOS RESULTADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SISPAEAP. Realizado no Auditório da SEED.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.

FISCAL DO CONTRATO 032/2023-SEMOSP/PMFG, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA, CNES 5457432, PROPOSTA Nº 11850.7210001/20-001, NO DISTRITO DO PAREDÃO.

FISCAL DO CONTRATO 014/2024-SEMOSP/PMFG, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, CONVENIO Nº 921057/2021-MD-PCN.

Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.

Designar a servidor (a) DÉBORA CARVALHO DA SILVA, CPF XXX.398.802-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP, Macapá/AP a Brasília/DF e retorno, 10 de fevereiro de 2025, a fim de participar do evento SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.

Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.

Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,

FISCAL DO CONTRATO 058/2023-PMFG, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVOS,CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE - CONVENIO N° 907178/2020.

FISCAL DO CONTRATO 024/2023-PMFG, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CRAS - CONVENIO N° 884077/2019 - MINISTERIO DA CIDADANIA.

Designar o (a) servidor (a) SAMY DOS SANTOS ARAÚJO, CPF XXX.152.502-XX, para realizar deslocamento da sede do município de Ferreira Gomes à cidade de Macapá/AP, de Macapá a Brasília/DF e retorno, no dia 14 de janeiro de 2025, a fim de participar da EVENTO DO LANÇAMENTO DO MAIS PROFESSORES. Realizado no PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASILIA/DF.

deslocamento da Conselheira JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e WELLITON TRINDADE DOS SANTOS(Motorista), para se deslocar da sede de suas atricuiçoes até Macapá/AP, no dia 09 de janeiro de 2025, objetivo de acompanhar infante para avaliação social BPC. EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-I, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3

NOMEAR: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4

EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Instituir a Comissão de Organização, Elaboração e Avaliação de Processos Seletivos em geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.