Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA, MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e ADJON DE ALMEIDA PEREIRA, para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Macapá/AP, nos dias 09 a 11 de maio de 2024, para participar do III Seminário de Formação Continuada para o Sistema de Proteção para Crianças e Adolescentes do Estado do Amapá.
Homologar o deslocamento da servidora ALDENITA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretária Adjunta de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar VI FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA UNDIME/AP, no dia 08 de maio de 2024.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até o município de Santana/AP, no dia 08 de maio de 2024, para realização de acompanhamento de infantes.
FISCAL DO CONTRATO N° 008/2023-PMFG, CONSTRUÇAO DO CENTRO COMUNITARIO NA COMUNDIDADE DEFERREIRINHA - FERREIRA GOMES-AP.
Fiscal do Contrato n° 053/2023-PMFG, Pavimentação de Vias Urbanas com Drenagem, Calçada, Meio Fio e Sargeta na cidade de Ferreira Gomes, Convenio 865279/218-PROGRAMA CALHA NORTE/Ministerio da Defesa.
Fiscal do Contrato N° 063/2023-PMFG, Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas com Drenagem, Calçada, Meio Fio e Sargetas na cidade de Ferreira Gomes.
Fiscal do Contrato n°008/2020-PMFG, Construção do Campo de Futebol na Comunidade do Paredão - Convenio n° 008/2020-SDC/GEA.
Homologar o deslocamento do servidor LEANDRO ISACKSON LIMA, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da Ia Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TRE/AP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, Secretária de Turismo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da primeira Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, Controladora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE GESTÃO- TCE/AP", nos dias 18 e 19 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor MANOEL VIDAL MOREIRA, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/Ap, com objetivo de participar I Seminário Estadual de Resíduos Sólidos do Amapá, no dia 26 de março de 2024.
Fiscal do Contrato n° 053/2023-PMFG, Pavimentação de Vias Publicas na cidade de Ferreira Gomes, Convenio n° 894556-SUDAM-2019.
Homologar o deslocamento da servidora NADIA LIMA MOISES, Secretária Executiva do Departamento de Assistência Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro de Apoio tecnico sobre o serviço de acolhimento a familia acolhedora, que sera realizado no dia 25 a 26 de março de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora MARIA DE FATIMA SILVA BARATA, Assistente Social do CREAS/SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de Março de 2024, com o objetivo de participar do evento "Encontro de apoio tecnico sobre o serviço de acolhimento em familia acolhedora".
Fiscal do Contrato n°053/2023-PMFG, Pavimentação de Vias Publicas na Cidade de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Evento OUVIDORIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AO ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de resolver demandas da Secretaria junto a Secretaria de cultura do Estado, nos dias 13 e 14 de março de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento da servidora NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, Chefe de Divisão de Material e Patrimonio da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento do servidor ARLAN RABELO MIRA, Chefe de Divisão Contratos e Convenios da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".
Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia OI de Março de 2024, para realização de visita institucional.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar das bancadas sobre liberação de emendas para o Município, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.
Determinar o imediato recolhimento dos veículos oficiais da Prefeitura, para as devidas Secretarias.
DESIGNAR Rivelino Ramos Moreira, Auxiliar de Apoio a Gestão- Motorista, matrícula 0216, Membro, Ismael de Oliveira Lopes, Técnico em segurança do trabalho, matrícula 0685- Membro, Cristiene de Oliveira Lopes, Professora Educação Básica, matrícula 0122, para Presidência da Comissão de Processo de apuração de utilização do Veículo Oficial da Prefeitura de Ferreira Gomes, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04
Fiscal do Contrato 012/2023-PMFG, Pavimentação de Estrada Vicinal no Municipio de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, ADJON DE ALMEIDA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de janeiro de 2024, para viabilizar junto a Escola da Comunidade Tessalônica, para averiguação de situações documentais de infantes.
Art. 10. Tomar sem efeito a Portaria N 064 de 04 de setembro de 2023, que trata da designação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, visando a apuração de eventuais responsabilidades descritas no N 776/2023, bem como ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
