NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, do cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Fica instituído no Município de Ferreira Gomes o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar Provisório destinado à garantia de direitos de crianças e adolescentes entre 0 (zero) e 18 (dezoito) anos de idades e, excepcionalmente, de jovens entre 18 e 21 anos de idade, afastados da família de origem por meio de medida de proteção prevista no Art. 10, VIII, da Lei N 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA), determinada pela autoridade judiciária competente.

Art. 10. Tomar sem efeito a Portaria N 064 de 04 de setembro de 2023, que trata da designação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD, visando a apuração de eventuais responsabilidades descritas no N 776/2023, bem como ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 10 - Designar o servidor abaixo indicado em observância à Legislação vigente, atuar como fiscal de contrato N 064/2023- celebrado entre o Município de Ferreira Gomes/AP e a ernpresa Moselli Veiculos LTDA. parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades por parte contratante, designar o Fiscal de contrato JOÃO BATISTA SOUSA DO CARMO, CPF 209.015.852-20

Fica decretado luto Oficial pelo período de 03(três) dias, pelo falecimento do servidor ARLENO AMORAS, a partir do dia 14 de outubro de 2023.

NOMEAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Fica decretado, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipal, no DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Ferreira Gomes, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades:

Art. 10. NOMEAR MARíLlA FRANÇA DA SILVA, para o cargo de DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR VÂNIA QUARESMA CUNHA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, codigo DAS-2, da secretaria de saúde da prefeitura municipal de ferreira gomes.

EXONERAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓDIGO DAS-2 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES

NOMEAR MARCOS DE SOUZA CAMPOS, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JOYCE DOS SANTOS TELES, para 0 de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de DIVISÃO DE ENSINO, cúiigo DAS-2, da de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Instituir 0 Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir;

NOMEAR JULIANA VILHENA BRITO, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.

NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria "E-SIC" e "OUVI Amapá" nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 06 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e das outras providencias.

EXONERAR ODICLEIA MIRANDA FLEXA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.

EXONERAR LUCIANO LEITE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes.

NOMEAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.