Conceder redução de carga horária a pedido da servidora NAIANA KATILCE DOS SANTOS DO CARMO SÁ, ocupante do cargo em provimento efetivo PSICÓLOGA do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04
NOMEAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, para o cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ELIANA DA SILVA MOREIRA, do cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MARCIANA DA SILVA CHAGAS, da função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR a pedido MARCIANA DA SILVA CHAGAS, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo MERENDEIRA Zona Urbana, Classe 3a, Padrão l, Grupo Gestão Municipal NB, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.
EXONERAR a pedido LUÁ RODRIGUES BRAZÀO, do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIAL (DM), Zona Urbana, Padrão I, Classe 30, Grupo Magistério-MS, carga horaria 20 horas semanais, do quadro de da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os seguintes cargos e funções passam a ter a seguinte denominação: I O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se agente de contratação; II Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se Equipe Apoio do agente de contratação. Parágrafo único: As mudanças de denominações de trata este artigo não ensejarão alteração nos valores das respectivas remunerações e gratificações,
NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para o cargo deDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria deao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ERISVANGE TEIXEIRA COSTA para função deVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração da servidora SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA PACHECO, função: SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes.
NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARCUS VINICIOS SALES MAIA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, para o cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, para o cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, do cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR SERGIO VINICIUS DA COSTA VIEIRA, do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educa#o da Prefeitura Municipal de Ferreira
EXONERAR CELINA PATRICIA MACIEL DA COSTA VIEIRA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação de Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ADIMAR DOS SANTOS SR-VA, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, código DAS-3, da cesa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RARIOMAR BRITO MENDES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, cóligo DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreir
NOMEAR CELINO MARQUES, para o cargo de ASSESSORESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JAILSON DIAS GOMES, para o cargo de DIVISÃODE TRIBUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, ADJON DE ALMEIDA PEREIRA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de janeiro de 2024, para viabilizar junto a Escola da Comunidade Tessalônica, para averiguação de situações documentais de infantes.
NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo deSECRETÁRIA EXECUTIVA, códigoDAS-3, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.
