NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ARGEMIRO ROCHA AMANAJAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRA LOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, no quadro de pessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura de Ferreira Gomes.

NOMEAR TINAILLY RABELO DE SOUZA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR LUANE DA SILVA CARVALHO, da função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE E APOIO DA EQUIPE DE PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR CHARLENE DIZAN GUEDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-2, da Controladoria geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DESIGNAR Rivelino Ramos Moreira, Auxiliar de Apoio a Gestão- Motorista, matrícula 0216, Membro, Ismael de Oliveira Lopes, Técnico em segurança do trabalho, matrícula 0685- Membro, Cristiene de Oliveira Lopes, Professora Educação Básica, matrícula 0122, para Presidência da Comissão de Processo de apuração de utilização do Veículo Oficial da Prefeitura de Ferreira Gomes, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no processo, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Fica estabelecido 0 exFdiente durante 0 periodo do Carnaval nos à administra#o direta , indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 12.02.24 - Ponto Facultativo Dia 13.02.24 - Feriado Dia 14.02.24 — expediente a partir das 14hs

NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR PAULA JAQUELINE RIBEIRO LOBO, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR a pedido FRANKLYN ANDERSON DE SOUZA NUNES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR ISAQUE SANTOS BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, para o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR LORENA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR RAIMUNDO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora NAIANA KATILCE DOS SANTOS DO CARMO SÁ, ocupante do cargo em provimento efetivo PSICÓLOGA do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

NOMEAR JOSÉ NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares ERNESTO LIMA PEREIRA, FRANCILENE SANTOS SILVA e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Tartarugalzinho/AP, no dia 05 de fevereiro de 2024, para visita de acompanhamento de acordo com processo extrajudicial no 0000258- 20.2023.9.04•••

EXONERAR ELIANA DA SILVA MOREIRA, do cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, para o cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR a pedido LUÁ RODRIGUES BRAZÀO, do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIAL (DM), Zona Urbana, Padrão I, Classe 30, Grupo Magistério-MS, carga horaria 20 horas semanais, do quadro de da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.

EXONERAR a pedido MARCIANA DA SILVA CHAGAS, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo — MERENDEIRA — Zona Urbana, Classe 3a, Padrão l, Grupo Gestão Municipal — NB, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap.