Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.0 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n 101/2000 e as fixadas neste Decreto.
NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, cújigo DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes.
Nomear os integrantes abaixo relacionados para proceder o levantamento da situação administrativa municipal notadamente aos artigos da Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes, que possam atender ao processo de transição administrativa.
NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DIMIELES PALMEIRIM MARQUES, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para 0 cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR CELINO MARQUES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ÁLVARO ANSELMO DA COSTA LOBATO, do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Decretar a cessão da servidora RILDEANE NUNES SOTELO, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Prefeitura de Tartarugalzinho, com ônus para o órgão de origem.
NOMEAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, código DA-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Decretar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO SARGES SANTOS, que ocupa o cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes.
Decretar a cessão do servidor MIGUEL FRANÇA, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes.
NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
FISCAL DO CONTRATO N° 047/2022-PMFG, EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CHICO PINHEIRO-FERREIRA GOMES-AP.
FISCAL DO CONTRATO N° 024/2023-PMFG, CONSTRUÇÃO DO CRAS - CONVENIO N° 884077/2019 - MINISTERIO DA CIDADANIA.
Designar o servidor JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, CPF no 843.707.262-04, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato no 007/2024. Ref. Processo Licitatório a no 048/2023-SEMSA/PMFG Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 007/2023- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. EMPRESA: LABORATÓRIO ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: no 23.945.582/0001-84.
