Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 999 registros

DECRETO: 172/2024 08/03/2024

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LINDOMARA DIAS FIALHO DA SILVA, função: Auxiliar Educacional - Merendeira, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 173/2024 08/03/2024

EXONERAR ERIKA DO ROSARIO VALENTE, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 174/2024 08/03/2024

EXONERAR RAIMUNDO GOMES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 166/2024 07/03/2024

EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 167/2024 07/03/2024

NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 168/2024 07/03/2024

NOMEAR ALYSSON KARLOS CASTELO DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-f, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 165/2024 05/03/2024

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024 (quarta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO.

DECRETO: 161/2024 04/03/2024

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Munici I de Ferreira Gomes.

DECRETO: 162/2024 04/03/2024

NOMEAR ROSIVAL DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 163/2024 04/03/2024

NOMEAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 164/2024 04/03/2024

NOMEAR JUCINETE COSTA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, código DAS-2, da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 008/2024 01/03/2024

Homologar o deslocamento das Conselheiras Tutelares JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e SILVIO CLIMACO TAVARES MOREIRA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia OI de Março de 2024, para realização de visita institucional.

DECRETO: 152/2024 01/03/2024

NOMEAR ILZA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 153/2024 01/03/2024

NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira omes.

DECRETO: 154/2024 01/03/2024

NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 155/2024 01/03/2024

NOMEAR OSMAR LOBO MACHADO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 156/2024 01/03/2024

NOMEAR ALINE MOREIRA PIMENTEL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 157/2024 01/03/2024

EXONERAR ALAF RIBEIRO CUNHA, do cargo de RESPONSÁVEL PELA SECÃO DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 158/2024 01/03/2024

NOMEAR HELEN PINTO SOARES, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Administra o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 159/2024 01/03/2024

NOMEAR MARiLlA CAMPOS SOARES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 160/2024 01/03/2024

NOMEAR ARLAN RABELO MIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de sistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 151/2024 28/02/2024

NOMEAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, para 0 cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 145/2024 27/02/2024

EXONERAR TINAILLY RABELO DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 146/2024 27/02/2024

EXONERAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 144/2024 25/02/2024

Fica decretado LUTO OFICIAL, no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-Feira), no Município de Ferreira Gomes, pelo falecimento do servidor efetivo ROGÉRIO MENDES DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 170/2024 20/02/2024

Ficam os poderes executivo e legislativo do municfpio Ferreira Gomes, a firmar convênio com financeiras de crédito. financiamento investimento, para concessão de empréstimos a servidores públicos municipais.

DECRETO: 143/2024 19/02/2024

NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do município de Ferreira Gomes.

DECRETO: 141/2024 19/02/2024

NOMEAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Muricipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 142/2024 19/02/2024

NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 005/2024 16/02/2024

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar das bancadas sobre liberação de emendas para o Município, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.

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