NOMEAR IRANILCE DA SILVA GOMES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ARNY RODRIGUES PIRES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELIUDE COELHO LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, codigo DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor WELDEN BERG CARVALHO COSTA, função: Auxiliar de Disciplina, zona rural, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROBERTINA TAVARES RODRIGUES, fun#o: Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.
EXONERAR RERINALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR SABRINA SOARES DA COSTA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR IRACIELE SILVA DOS SANTOS, para função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR RARIOMAR BRITO MENDES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, Secretária de Turismo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da primeira Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", no dia 23 de abril de 2024.
Homologar o deslocamento do servidor LEANDRO ISACKSON LIMA, Secretário de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar da Ia Reunião Ordinária do FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO, no dia 22 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TRE/AP", no dia 23 de abril de 2024.
EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSA VIANA para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, Controladora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Curso "PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIOS DE GESTÃO- TCE/AP", nos dias 18 e 19 de abril de 2024, e do TREINAMENTO RESPONSAVEL EM FINAL DE MANDATO TREIAP", que ocorrerá no dia 23 de abril de 2024.
Tornar sem efeito o DECRETO no 205 de 05 de abril de 2024, em que, "Dispõe sobre a exoneração do Senhor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, do cargo de DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, para o cargo de DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR PABLO ROGERIO LACERDA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Lei no 380, de 10 de abril de 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2024. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e entidades da Administração Direta, a eles vinculados, instituídos e mantidos pelo PCKier Público. II - O Orçamento da Seguridade Social referente aos Fundos e Fundações entidades da Administraçào Indireta, instituídos e mantidos pelo Poder Público.
NOMEAR LORENA DE MATOS CORRÊA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MANOEL VIDAL MOREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, código DAS4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE, da função Gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
