Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1224 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 15:23:11

Decreto: 026/2025 06/01/2025

NOMEAR RENATA RAIKA SANTANA DE ARúJ0, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 025/2025 06/01/2025

NOMEAR GENIZETE SILVA DA COSTA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 024/2025 06/01/2025

NOMEAR NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 023/2025 06/01/2025

NOMEAR REGIANE DO SOCORRO MOREIRA RODRIGUES, para 0 cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 022/2025 03/01/2025

NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 021/2025 03/01/2025

NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Decreto: 020/2025 03/01/2025

NOMEAR PAULO DE SOUZA MORAES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 019/2025 03/01/2025

NOMEAR CLAUDINEIA RIBEIRO PACHECO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Decreto: 018/2025 03/01/2025

NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 017/2025 03/01/2025

Art. 10. NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo em de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, para o cargo em Comissão de SUBPROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 015/2025 02/01/2025

Art. 10. NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 012/2025 02/01/2025

Art. 10. NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, código DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Decreto: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Decreto: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR JAMESON RODRIGUES NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, código DAS-4, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR DÉBORA CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3

Decreto: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4

Decreto: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DA CASA CIVIL, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e outros

Portaria: 017/2025 01/01/2025

EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Decreto: 421/2024 31/12/2024

NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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