Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 848 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 02:33:27

DECRETO: 120/2024 12/02/2024

NOMEAR AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 119/2024 12/02/2024

NOMEAR EDINALDO FERNANDES MELO, para o cargo de SUB- PROCURADOR (a) GERAL - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 118/2024 12/02/2024

NOMEAR VITORIA REGINA VERAS CANTUARIA, para O cargo de Procurador (a) Geral - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 117/2024 10/02/2024

NOMEAR Arilson Guimarães Mira para o cargo de CHEFE DA CASA CIVIL/DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 116/2024 10/02/2024

EXONERAR todos os cargos de comissão/confiança DAI-1, DAS- 2, DAS-3 e DAS-4, das Secretarias da Prefeitura e cargos da CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).

DECRETO: 115/2024 10/02/2024

Decretar Expediente no dia 10 de fevereiro de 2024, com horário das 11:00h as 17:00h, nas repartições da Prefeitura.

DECRETO: 110/2024 10/02/2024

EXONERAR todos os cargos de comissão/confiança DAS-I, DAS- 2, DAS-3 e DAS-4, das Secretarias da Prefeitura e cargos da CPL(COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO).

DECRETO: 109/2024 10/02/2024

Decretar Expediente no dia 10 de fevereiro de 2024, com horário das 11:00h as 17:00h, nas repartições da Prefeitura.

DECRETO: 114/2024 08/02/2024

NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 113/2024 08/02/2024

NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 108/2024 07/02/2024

NOMEAR CHARLENE DIZAN GUEDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-2, da Controladoria geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 107/2024 07/02/2024

EXONERAR LUANE DA SILVA CARVALHO, da função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE E APOIO DA EQUIPE DE PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 106/2024 07/02/2024

NOMEAR TINAILLY RABELO DE SOUZA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 105/2024 07/02/2024

NOMEAR ARGEMIRO ROCHA AMANAJAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 104/2024 07/02/2024

Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRA LOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, no quadro de pessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 103/2024 06/02/2024

Fica estabelecido 0 exFdiente durante 0 periodo do Carnaval nos à administra#o direta , indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 12.02.24 - Ponto Facultativo Dia 13.02.24 - Feriado Dia 14.02.24 — expediente a partir das 14hs

DECRETO: 102/2024 05/02/2024

NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 101/2024 05/02/2024

NOMEAR PAULA JAQUELINE RIBEIRO LOBO, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 100/2024 05/02/2024

EXONERAR a pedido FRANKLYN ANDERSON DE SOUZA NUNES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 099/2024 05/02/2024

NOMEAR ISAQUE SANTOS BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 097/2024 05/02/2024

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 096/2024 05/02/2024

EXONERAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 095/2024 05/02/2024

NOMEAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 098/2024 01/02/2024

NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 094/2024 01/02/2024

NOMEAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 093/2024 01/02/2024

NOMEAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 092/2024 01/02/2024

NOMEAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, para o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 091/2024 01/02/2024

EXONERAR LORENA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 090/2024 01/02/2024

NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 089/2024 01/02/2024

NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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