Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRALOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, do quadro depessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para desenvolver suasfunções na Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura deFerreira Gomes.

Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE 00NASCIMENTO, para o cargo em Cmissao de DIRETORA ESCOLAR INTERINAdo Centro Educaaonal Creche Maria Madalena, DAS-2, da Secretaria deEdlna#o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira

NOMEAR FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024(quinta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicasda Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

O expediente, durante o período CARNAVALESCO,nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo territórioMunicipal.• Dia 03/03/2025 - Segunda-feira (Facultado);• Dia 04/03/2025 - Terça-feira (Feriado);• Dia 05/03/2025 -Quarta-feira, expediente normal iniciando a partirdas 14h00;

Nomear os membros titulares e suplentes para wrnpor o CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - COMTUR, abaixo relacionados conforme art-15 da Lei no. 253/2014/PMFG.

EXONERAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocargo em de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria deda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para ocargo em de RESPONSÁVEL PELA SECÁo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor MARCELODOS SANTOS TAVARES, função: Motorista Rodoviário, do Quadro de Pessoal daPrefeitura de Ferreira Gomes.

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.

DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.

Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá.

NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes.

Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.

Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.

EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR IZAMARA SILVA DA COSTA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

EXONERAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,

Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr— para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS.