Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1224 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 15:23:11

Decreto: 351/2025 04/09/2025

NOMEAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2,da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 350/2025 04/09/2025

EXONERAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

Decreto: 349/2025 04/09/2025

EXONERAR ADELLY SILVA ARAUJO, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2, da Secretariade Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 348/2025 03/09/2025

NOMEAR MIQUEIAS DOS SANTOS CARIDADE, para o cargoem de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS.3, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 347/2025 03/09/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, docargo em Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 346/2025 02/09/2025

NOMEAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, para ocargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS.3,da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 345/2025 02/09/2025

NOMEAR JOSIVÃNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

Decreto: 344/2025 02/09/2025

NOMEAR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA, paracargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal João FreireCordeiro, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

Decreto: 343/2025 02/09/2025

Suspender a pedido a cessão da servidora RAIMUNDA BENTES DEBRITO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes,função: Professora de 10 ao 50 ano, para prefeitura de Porto Grande.

Portaria: 038/2025 02/09/2025

INSTITUIR a Comissão de Análise, Seleção e Julgamento dosbeneficiários submetidos ao edital de chamamento público no 02/2025.I - DESIGNAR os servidores:• PRESIDENTE - OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA -Controladora Geral;

Decreto: 342/2025 01/09/2025

EXONERAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, do cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro,ódigo DAS•2, da Se7etaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

Decreto: 341/2025 01/09/2025

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 340/2025 01/09/2025

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitoria do Araguari, código DAS•2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 339/2025 01/09/2025

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE DONASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do CentroEducacional Creche Maria Madalena, úiigo DAS•2, da Secretaria de Educação daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 338/2025 01/09/2025

EXONERAR GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes,código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

Decreto: 337/2025 01/09/2025

EXONERAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSAVIANA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS•2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 336/2025 01/09/2025

EXONERAR NARA NADIANE PAIXÃO DOS SANTOS, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitória doAraguari, código DAI.I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

Decreto: 335/2025 01/09/2025

EXONERAR HELEN PINTO SOARES, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da SecretariaMunicipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 334/2025 01/09/2025

EXONERAR MARIA IZAURINA SILVA, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria deAssistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 333/2025 01/09/2025

EXONERAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, docargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal deAfabetização Rosa dos Santos Maréco, código DAI-1, da Secretaria de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Decreto: 332/2025 01/09/2025

EXONERAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA, docargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 038/2025 01/09/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daOficina Fundos Especiais da Criança e do Adolescente, nos dias 02, 03 e 04 desetembro de 2025

Decreto: 322/2025 27/08/2025

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora LAURA LÍDIASERIQUE GATO LAMARÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo FARMACÊUTICA,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Portaria: 035/2025 27/08/2025

Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Manaus/AM, para participar do XCongresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte eNordeste, nos dias 05 a 09 de setembro de 2025.

Portaria: 034/2025 25/08/2025

Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DOSOCORRO REIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes,para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do 10Seminário Estadual de Auditoria do SUS, promovido pelo Ministério da Saúde. No dia26 de agosto de 2025.

Decreto: 321/2025 20/08/2025

EXONERAR a pedido a servidora HELEN PINTO SOARES, função:Almoxarife, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Decreto: 320/2025 13/08/2025

Designar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, Conselheirautelar, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreiraomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança.

Portaria: 033/2025 12/08/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da SessãoSolene com o tema "Agosto Lilás", no plenário Dalto Martins na AssembleiaLegislativa, no dia 14 de agosto de 2025.

Portaria: 032/2025 11/08/2025

Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares MORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para se deslocar da sede desuas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro entre Conselheiros ePresidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes,no dia 13 de agosto de 2025.

Decreto: 319/2025 08/08/2025

Ficam nomeados e empossados como Membros do Conselho deAlimentação Escolar — CAE, os titulares e suplentes abaixo relacionados porcategoria:

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