Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1036 registros

DECRETO: 189/2025 14/01/2025

NOMEAR JADER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 188/2025 14/01/2025

NOMEAR ALDIMAR DOS SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 187/2025 13/01/2025

NOMEAR ANTONIO JOSÉ GUIMARAES JUNIOR, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 186/2025 13/01/2025

NOMEAR MICHELE SUEIDE MARTINS LOBATO RODRIGUES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 185/2025 13/01/2025

NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 184/2025 10/01/2025

NOMEAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSANO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

LEI MUNICIPAL: 386/2025 09/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, no uso de suas faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, Alexandro Brazào Ferreira, Prefeito Municipal, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1. Fica o Poder Execuüvo Municipal autorizado a contratar, em caráter temporário e em razão de excepcional interesse público, nos termos do art 37, IX da Constitui#o F±rali para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais no Municí

DECRETO: 183/2025 09/01/2025

NOMEAR LIGIANI FERREIRA BARBOSA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 182/2025 09/01/2025

NOMEAR ADEMILTON LIMA DE BRITO, para o cargo em de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS=3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 181/2025 09/01/2025

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 180/2025 09/01/2025

NOMEAR MISSIVALDO SANTOS DA ROCHA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira

DECRETO: 179/2025 09/01/2025

NOMEAR ESDRAS LUIZ DOS ANJOS FARIAS, para o cargo em de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 178/2025 09/01/2025

NOMEAR NYCKSSON RENATO LUZ DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 001/2025 09/01/2025

deslocamento da Conselheira JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e WELLITON TRINDADE DOS SANTOS(Motorista), para se deslocar da sede de suas atricuiçoes até Macapá/AP, no dia 09 de janeiro de 2025, objetivo de acompanhar infante para avaliação social BPC. EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-I, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 175/2025 08/01/2025

NOMEAR RONEY SERRA RABELO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 174/2025 08/01/2025

NOMEAR RAFAELA ANDREIA MATOS TORRES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 173/2025 08/01/2025

NOMEAR ALAF RIBEIRO CUNHA para cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 172/2025 08/01/2025

NOMEAR JAILSON DIAS GOMES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS, DAS.2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 171/2025 08/01/2025

NOMEAR OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, para o cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL, código DAS4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 170/2025 08/01/2025

NOMEAR REGINA CÉLIA MENDES DA GAMA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 169/2025 08/01/2025

EXONERAR ARLI CESAR AMORAS CORREA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 168/2025 08/01/2025

NOMEAR NILTO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 167/2025 08/01/2025

NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVO, código DAS.3, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 166/2025 07/01/2025

NOMEAR LAís DE ALMEIDA ROCHA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO-SIME, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 165/2025 07/01/2025

NOMEAR DANILDO BARBOSA DA COSTA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 164/2025 07/01/2025

NOMEAR DINIELE RAMOS LEMOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, código DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 163/2025 07/01/2025

NOMEAR BÊTANIA NAZARÉ SANTOS LIMA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL.CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 162/2025 07/01/2025

NOMEAR DANUSA SANTOS MENDES, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, código DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 161/2025 07/01/2025

NOMEAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 160/2025 07/01/2025

NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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