EXONERAR DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Seminário CPUA: Construindo Cidades Sustentáveis e inclusivas, no dia 25 de novembro de 2024.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá para participar da "CONFERENCIA DESENVOLVE AMAZÔNIA", no dia 22 ae novembro de 2024.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições para realização de recambio de infante, que se encontra no Municipio de cutias e necesslta se deslocar para o Municipop de Macapá/AP, para acompanhamento, no dia 22 de novembro de 2024.
NOMEAR DAIANE BRAZÃO FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR CLEUMI FURTADO DOS ANJOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 4 da Lei 015/2009-GAB/PMFG.
NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da IV CONFERENCIA ESTADUAL LGBTQIA+ DO AMAPÁ Nos dias 13 e 14 de novembro de 2024.
Instituir a Comissão do Plano Municipal de Prevenção e Combate a Erradicação do Trabalho Infantil de Ferreira Gomes - AP.
Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.0 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n 101/2000 e as fixadas neste Decreto.
NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, cújigo DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes.
Nomear os integrantes abaixo relacionados para proceder o levantamento da situação administrativa municipal notadamente aos artigos da Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes, que possam atender ao processo de transição administrativa.
NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DIMIELES PALMEIRIM MARQUES, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para 0 cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
