NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Art. 10. NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, para o cargo em Comissão de SUBPROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL.
NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Instituir a Comissão de Organização, Elaboração e Avaliação de Processos Seletivos em geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP.
LEI Nº 384/2024-PMFG, de 26 de dezembro de 2024.Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Ferreira Gomespara o Exercício de 2025. - LOA 2025 - ( LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DE Edição 479/2024) a
O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 de 12,25% (doze virgula vinte e cinco por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2024, conforme Lei Complementar n 267/2021 -GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII.
Altera as Leis Municipais no 379, de 22 de janeiro de 2024, e n 380, de 10 de abril de 2024, que dispõem respectivamente, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária do exercício de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL faço saber que a Câmara Municipal decreta e sanciono a seguinte Lei: 0 artigo 80 da Lei no 380, de 10 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício, créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.
Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 16 de dezembro de 2024.
EXONERAR JOSÉ ORIVALDO OLIVEIRA DOS PASSOS, do cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA MATRIMONIAL, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o ano em curso, bem como a nova gestão, nos dias 16 a 18 de dezembro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do EVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, nos dias II a 13 de dezembro de 2024,
Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e o dia Mundial da paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes. Natal: 23 a 27 de dezembro de 2024; Ano Novo: 30/12/2024 a 03/01/2025;
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, para participar da da 94a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP. No dia 05 de dezembro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Encontro de "Transição Responsável e Transparente", no dia 04 de dezembro de 2024.
NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, do cargo de SECRETÁRIA DE TURISMO, código DAS4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR KÉSIA SANTOS PAIVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Homologar o deslocamento da servidora ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, Chefe da Casa Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/Ap, com objetivo de participar do Seminário CPUA: Construindo Cidades Sustentáveis e inclusivas, no dia 25 de novembro de 2024.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO e AILTON SOUZA DA SILVA (Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições para realização de recambio de infante, que se encontra no Municipio de cutias e necesslta se deslocar para o Municipop de Macapá/AP, para acompanhamento, no dia 22 de novembro de 2024.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá para participar da "CONFERENCIA DESENVOLVE AMAZÔNIA", no dia 22 ae novembro de 2024.
EXONERAR CLEUMI FURTADO DOS ANJOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DAIANE BRAZÃO FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
