Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 164/2023 18/08/2023

NOMEAR JEFERSON FURTADO DOS ANJOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 163/2023 18/08/2023

EXONERAR ELORRANA THAMILLE FURTADO DOS REIS, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 162/2023 18/08/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROSSANA PATRICIA VIEIRA COSTA DA SILVA, função: Professora de 10 ao 50 Ano-Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 161/2023 17/08/2023

EXONERAR a pedido a servidora JANETE DAS NEVES CONÇALVES, do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem- Zona Rural, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 160/2023 16/08/2023

Tornar sem efeito o Decreto no 154/2023, que EXONERA EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 159/2023 16/08/2023

Tornar sem efeito o Decreto no 153/2023, que EXONERA ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 158/2023 14/08/2023

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para construírem a Comissão Permanente de Licitação — CPL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-Ap.

DECRETO: 157/2023 14/08/2023

NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para a função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE E APOIO DA EQUIPE DE PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 156/2023 14/08/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora TELMA MARIA DA SILVA, função Professora de Língua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 155/2023 14/08/2023

Fica extinta a gratificação criada pelo decreto no 027 de 08 de fevereiro de 2023-GAB/PMFG, concedida aos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB).

DECRETO: 154/2023 11/08/2023

EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 153/2023 11/08/2023

EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 152/2023 04/08/2023

EXONERAR RAYLANNA BRITO FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 151/2023 04/08/2023

EXONERAR VALDINEUZA PINA RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 150/2023 04/08/2023

EXONERAR JACINEIA DA COSTA NEVES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 149/2023 04/08/2023

EXONERAR ROSIVALDO DA SILVA CARDOSO, do cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 147/2023 01/08/2023

NOMEAR ALEANDRO TAVARES SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 146/2023 01/08/2023

EXONERAR ZIDETE VAZ MACIEL LIMA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 145/2023 24/07/2023

EXONERAR a pedido a servidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA,da função de membro do conselho de valorização dos profissionais da Educação basicade Ferreira comes.

DECRETO: 144/2023 21/07/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função: Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 143/2023 20/07/2023

Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro.

DECRETO: 142/2023 19/07/2023

NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, para o cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 141/2023 19/07/2023

EXONERAR JOELMA DOS SANTOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 140/2023 12/07/2023

Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Agricultores familiares que fazem parte da Agricultura Familiar selecionados através da Chamada Pública no 001/2023 da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - AP.

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