Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 848 registros Informações atualizadas em: 13/01/2026 - 02:33:27

DECRETO: 178/2023 01/09/2023

NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Ferreira

DECRETO: 177/2023 01/09/2023

EXONERAR ALLYNE MATIAS DE SOUZA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 176/2023 01/09/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EVANDRO LUIZ FREITAS DA SILVA, função Professor de Língua Francesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 175/2023 31/08/2023

EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 174/2023 31/08/2023

NOMEAR RAFAELA ANDREIA MATOS TORRES, para o cargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da secretaria de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes

DECRETO: 172/2023 31/08/2023

EXONERAR JOÃO FERNANDES MONTEIRO, do cargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 171/2023 31/08/2023

EXONERAR ADRIANA KATHELEEN ASSUNÇÃO ISACKSSON FURTADO, do cargo de SECRÉTARIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Comes.

DECRETO: 170/2023 31/08/2023

EXONERAR REJANE DO SOCORRO ASSUNÇÃO ISAKSSON, do cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prcfcitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 173/2023 29/08/2023

NOMEAR ESTEVAM FRAZÃO JUNIOR, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes.

DECRETO: 169/2023 29/08/2023

EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 168/2023 23/08/2023

EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 167/2023 22/08/2023

NOMEAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 166/2023 22/08/2023

EXONERAR SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTEL o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 165/2023 22/08/2023

NOMEAR JÉSSICA CHARLENNE DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 164/2023 18/08/2023

NOMEAR JEFERSON FURTADO DOS ANJOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 163/2023 18/08/2023

EXONERAR ELORRANA THAMILLE FURTADO DOS REIS, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 162/2023 18/08/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROSSANA PATRICIA VIEIRA COSTA DA SILVA, função: Professora de 10 ao 50 Ano-Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 161/2023 17/08/2023

EXONERAR a pedido a servidora JANETE DAS NEVES CONÇALVES, do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem- Zona Rural, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 160/2023 16/08/2023

Tornar sem efeito o Decreto no 154/2023, que EXONERA EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 159/2023 16/08/2023

Tornar sem efeito o Decreto no 153/2023, que EXONERA ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 158/2023 14/08/2023

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para construírem a Comissão Permanente de Licitação — CPL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-Ap.

DECRETO: 157/2023 14/08/2023

NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para a função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE E APOIO DA EQUIPE DE PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 156/2023 14/08/2023

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora TELMA MARIA DA SILVA, função Professora de Língua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 155/2023 14/08/2023

Fica extinta a gratificação criada pelo decreto no 027 de 08 de fevereiro de 2023-GAB/PMFG, concedida aos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB).

DECRETO: 154/2023 11/08/2023

EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 153/2023 11/08/2023

EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 152/2023 04/08/2023

EXONERAR RAYLANNA BRITO FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 151/2023 04/08/2023

EXONERAR VALDINEUZA PINA RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 150/2023 04/08/2023

EXONERAR JACINEIA DA COSTA NEVES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 149/2023 04/08/2023

EXONERAR ROSIVALDO DA SILVA CARDOSO, do cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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