Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 894 registros Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 23:08:03

DECRETO: 375/2025 01/10/2025

EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS•2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 374/2025 01/10/2025

EXONERAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 373/2025 01/10/2025

NOMEAR LEDYWLLY BRITO FERREIRA, para o cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL código DAVI, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 372/2025 01/10/2025

NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS.2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 369/2025 25/09/2025

EXONERAR A PEDIDO CAROLINE BRAZÃO DE OLIVEIRA,do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 368/2025 24/09/2025

Conceder redução de carga horária a pedido da servidora MARILÉIA AMORAS TOLOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Adminstrativo,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 367/2025 22/09/2025

Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora ROSAMARIA DOS SANTOS SOUSA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro dePessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 363/2025 08/09/2025

NOMEAR GLEICY KELLY GUEDES DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL,código DAS•2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 2025/2025 05/09/2025

NOMEAR MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS.2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 361/2025 05/09/2025

NOMEAR CLEIDIANE NASCIMENTO TRINDADE TAVARES,para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 360/2025 05/09/2025

EXONERAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, do cargo emComissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 359/2025 04/09/2025

NOMEAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, códigoDAS•2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 358/2025 04/09/2025

NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, código DAS.2, da Secretaria Municipalde Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 357/2025 04/09/2025

NOMEAR DANIELE NUNES BRITO MARQUES, para o cargoem Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro Educacional Creche MariaMadalena, úligo DAI•I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 356/2025 04/09/2025

NOMEAR GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo emcomissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.I, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 355/2025 04/09/2025

NOMEAR ADRIA MELISSA PALMEIRIM MARQUES, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 354/2025 04/09/2025

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em Comissãode SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dosSantos Maréco, código DAVI, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 353/2025 04/09/2025

NOMEAR ARIEL! BAIA TAVARES, para o cargo em Comissãode ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 352/2025 04/09/2025

NOMEAR RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES,para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 351/2025 04/09/2025

NOMEAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2,da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 350/2025 04/09/2025

EXONERAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 349/2025 04/09/2025

EXONERAR ADELLY SILVA ARAUJO, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2, da Secretariade Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 348/2025 03/09/2025

NOMEAR MIQUEIAS DOS SANTOS CARIDADE, para o cargoem de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS.3, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 347/2025 03/09/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, docargo em Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 346/2025 02/09/2025

NOMEAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, para ocargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS.3,da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 345/2025 02/09/2025

NOMEAR JOSIVÃNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 344/2025 02/09/2025

NOMEAR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA, paracargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal João FreireCordeiro, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 343/2025 02/09/2025

Suspender a pedido a cessão da servidora RAIMUNDA BENTES DEBRITO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes,função: Professora de 10 ao 50 ano, para prefeitura de Porto Grande.

DECRETO: 342/2025 01/09/2025

EXONERAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, do cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro,ódigo DAS•2, da Se7etaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 341/2025 01/09/2025

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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