Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar JULIANA OLIVEIRA PANTOJA, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, para participar do VIII Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares no Encontro Nacional por todas as infâncias, com saída no dia 22 e retorno no dia 25 de fevereiro de 2026.

Art. 1º. Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da 99ª reunião ordinária da CIB/AP, no dia 16 de dezembro de 2025.

Homologar o deslocamento do servidor OSEMAR DA PAIXÃO, Coordenador da Defesa Civil no Municipio de Ferreira Gomes-AP, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 02, 03 e 04 de Dezembro de 2025, com o objetivo de participar da Capacitação Tecnica sobre o Sistema SipamHidro, voltada a Gestão de Risco e Desastres Hidrometeorologicos.

Homologar o deslocamento do Servidor VON CARLOS MORAIS DE ANDRADE, Motorista Categoria "D" da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Macapá/AP, no dia 24 de Novembro de 2025, com o objetivo de dar apoio a Servidora Kessiane Leal, para que a mesma possa solucionar problemas do Fundo Municipal de Assistencia Social junto a Caixa Economica Federal e Protocolar documentos junto a Secretaria Estadual de Assistencia Social-SEAS/AP.

Homologar o deslocamento do Servidor VON CARLOS MORAIS DE ANDRADE, Motorista Categoria "D" da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Oiapoque/AP, nos dia 20 e 21 de Outubro de 2025, com o objetivo de conduzir a Secretaria que subscreve, para particpar da 98ª Reunião Ordinaria da CIB/AP e 2ª Reunião Descentralizada do Exercicio de 2025.

Homologar o deslocamento da servidora KESSIANE DOS SANTOS LEAL, Coordenadora do Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Outubro de 2025, com o objetivo de participar da CAPACITAÇÃO DO SISTEMA RECEITA EM FOCO, no dia 10 de Outubro de 2025, as 10:00, no Anexo I do TCE/AP.

Homologar o deslocamento da Senhora JUCIELE DE SOUZA FERREIRA, Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS/FG, para se deslocar da sede de suas atribuições até o Municipio de Oiapoque/AP, no periodo de 26 a 27 de Agosto de 2025, com o objetivo de participar da 2ª Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS/AP e CMAS 2025.

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, Secretaria Municipal de Assistencia Social-SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições, até Macapá/AP, no dia 14 de Agosto de 2025, afim de participar da Sessão Solene com o Tema: "AGOSTO LILAS-VOZES SILENCIADAS, HISTORIAS QUE PRECISAM SER LEMBRADAS". Cujo evento acontecera no Plenario Dalto Martins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.

Homologar o deslocamento da servidora IRACIELE SILVA DOS SANTOS, Supervisora do Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social-SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições, até Macapá/AP, no dia 14 de Agosto de 2025, afim de participar da Sessão Solene com o Tema: "AGOSTO LILAS-VOZES SILENCIADAS, HISTORIAS QUE PRECISAM SER LEMBRADAS". Cujo evento acontecera no Plenario Dalto Martins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.

Homologar o deslocamento da servidora GENIZETE SILVA DA SILVA, Coordenadora de Politicaas Publica para Mulheres da Secretaria Municipal de Assistencia Social-SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições, até Macapá/AP, no dia 14 de Agosto de 2025, afim de participar da Sessão Solene com o Tema: "AGOSTO LILAS-VOZES SILENCIADAS, HISTORIAS QUE PRECISAM SER LEMBRADAS". Cujo evento acontecera no Plenario Dalto Martins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.

Homologar o deslocamento do servidor OSEMAR DA PAIXÃO, Coordenador da Defesa Civil no Municipio de Ferreira Gomes-AP, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 18 de Outubro de 2024, com o objetivo de participar do evento Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (Seminario Estadual para a avaliação e Revisão), que acontecera no auditorio da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, Av. Presidente Vargas, nº: 650 - Centro.

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da 2ª Reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 17 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, Diretora de Departamento de Serviço Social da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, no dia 10 de Setembro de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de Orientações sobre a atualização Anual do Plano Municipal de Assistencia Social no exercicio de 2022 a 2025.

Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 de Junho de 2024, com o objetivo de participar de uma Audiencia Publica na ALAP (ZERO VIOLENCIA OBSTETRICA: TODOS UNIDOS EM UNICO CAMINHO) e no dia 26 de Junho de 2024, participar do evento no TJAP-Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 1º WORKSHOP SOBRE CAPTAÇÃO EFICIENTE DAS EMENDAS PARLAMENTARES.

Homologar o deslocamento da servidora NADIA LIMA MOISES, Secretária Executiva do Departamento de Assistência Social, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Encontro de Apoio tecnico sobre o serviço de acolhimento a familia acolhedora, que sera realizado no dia 25 a 26 de março de 2024.

Homologar o deslocamento da servidora MARIA DE FATIMA SILVA BARATA, Assistente Social do CREAS/SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 25 e 26 de Março de 2024, com o objetivo de participar do evento "Encontro de apoio tecnico sobre o serviço de acolhimento em familia acolhedora".

Homologar o deslocamento da servidora LUZIA CORREA, Assistente Administrativo da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Homologar o deslocamento da servidora NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, Chefe de Divisão de Material e Patrimonio da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Homologar o deslocamento do servidor ARLAN RABELO MIRA, Chefe de Divisão Contratos e Convenios da SEMAS, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

Homologar o deslocamento da servidora ANALIA FRANÇA PIRES, Coordenadora das Politicas Publicas para as Mulheres, para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, nos dias 12, 13 de Março de 2024, com o objetivo de participar da reunião de alinhamento junto a Secretaria de Estado de Assistencia Social-SEAS, para tratativas de busca de conhecimentos tecnicos, visando a melhoria nas atividades do setor administrativo e atendimento de familias em situação de risco e vulnerabilidade social no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e no dia 14 de Março de 2024, participar do evento no SEBRAE - Ouvidoria Day "O Papel das Ouvidorias no Combate a prevenção ao Assedio e discriminação".

PARTICIPAR DA CERIMONIA DE ASSINATURA DOS PPACTOS "PACTO CONTRA A FOME" E O "PACTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIOECONOMICO"

PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

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