Data do decreto: 11/09/2023
Descrição: Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria "E-SIC" e "OUVI Amapá" nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 06 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e das outras providencias.
