| 002 | 12/01/2026 | NOMEAR JOSE LACERDA SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2026 | DECRETO |
| 001 | 07/01/2026 | Dispõe sobre a Instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito do município de Ferreira Gomes do Estado do Amapá e dá outras providência. | 2026 | DECRETO |
| 427 | 29/12/2025 | O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2026 de 14,18% (quatorze virgula dezoito por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2025, conforme Lei Complementar n 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, o Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIlI, Tabela VII. | 2025 | DECRETO |
| 426 | 26/12/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos contratos por tempo determinado, regidos pela Lei Municipal 387/2025- GAB/PMFG. | 2025 | DECRETO |
| 425 | 26/12/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2025-PEMFG, para contratação por prazo determinado. | 2025 | DECRETO |
| 424 | 15/12/2025 | Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e recesso de ano novo, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes, que compreenderá os seguintes períodos: I- Natal: 22 a 26 de dezembro de 2025; II- Ano Novo: 29/12/2025 a 02/01/2026; | 2025 | DECRETO |
| 423 | 11/12/2025 | Art. 1º - CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, Grupo: gestão pública, do quadro de pessoal civi da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 422 | 11/12/2025 | Art. 1º. Decretar a cessão, do servidor DJALMA MAGALHÃES GUEDES JUNIOR, pertencente ao quadro de pessoal efeüvo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função: Enfermeiro, para desempenhar suas funções no Governo do Estado do Amapá, com ônus para o Orgáo de Origem. | 2025 | DECRETO |
| 421 | 11/12/2025 | Art 1º. Decretar a cessão, do servidor MAURO DE LIMA SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes, função: Técnico em Segurança do Trabaho, para desempenhar suas funções no Governo do Estado do Amapá, com ônus para o Orgào cessionário. | 2025 | DECRETO |
| 420 | 05/12/2025 | Fica decretado Feriado Municipal no âmbito de todo Território Municipal, o dia 08 de dezembro de 2025(segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira deste Município, previsto no Art. 11 da Lei orgânica Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 417 | 01/12/2025 | "DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO EXECUÇÃO ENCERRAMENTO DA ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E AO LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2025 | DECRETO |
| 415 | 01/12/2025 | Art 1º. NOMEAR CORDELIA BRITO LEITEDE OLIVEIRA do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 414 | 01/12/2025 | Art. 1º. NOMEAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 413 | 01/12/2025 | Art. 1º. EXONERAR JOSIVÁNIA BRITO SOARES LEITE, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 412 | 01/12/2025 | Art. 1º. NOMEAR WESLEY BRITO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 411 | 01/12/2025 | Art. 1º. EXONERAR LEDYMILLY BRITO FERREIRA, do cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 410 | 01/12/2025 | Art. 1º. EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 409 | 01/12/2025 | Art. 1º. EXONERAR ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 408 | 26/11/2025 | Fica declarada de utilidade e necessidade pública, com base no art. 50, alineaT, doDecreto-lei no 3.365/1941, para fins de desapropriaçao em caráter de urgência, a área deterreno necessária à implantação, recuperação e melhoria da estrada vicinal denominada "Ramaldo Ferreirinha", localizada no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | 2025 | DECRETO |
| 407 | 24/11/2025 | NOMEAR JET PEREIRA ISACKSSON, para o cargo emComissão de ASSESSOR JURÍDICO, código DAS-3, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 406 | 24/11/2025 | NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo emComissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 405 | 19/11/2025 | NOMEAR FRANCIEL FERREIRA DA CRUZ, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 404 | 19/11/2025 | EXONERAR FRANCIEL FERREIRA DA CRUZ, do cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 403 | 19/11/2025 | EXONERAR a pedido ROSIANE DOS SANTOS LEITE, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 402 | 18/11/2025 | Decretar ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025(sexta-feira), nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo TerritórioMunicipal. | 2025 | DECRETO |
| 401 | 17/11/2025 | EXONERAR a pedido a servidora IRENE SANTOS DA SILVA,funqáo: do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreta GQTteSN | 2025 | DECRETO |
| 400 | 12/11/2025 | Decretar a cessão, da servidora MARIA ROSANA DUARTE,pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, função:Agente Administrativo, para desempenhar suas funções na Prefeitura de PortoGrande, com ônus para o Or ão de Ori em. | 2025 | DECRETO |
| 397 | 31/10/2025 | DESIGNAR ROMERITO ROCHA MAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 395 | 23/10/2025 | Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2025(terça-feira), para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira). | 2025 | DECRETO |
| 394 | 22/10/2025 | Tonar sem efeito o DECRETO 378/2025, de 01 de outubro de 2025 que EXONEROU MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 393 | 22/10/2025 | Tonar sem efeito o DECRETO 379/2025, de 01 de outubro de 2025 que NOMEOU MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 392 | 21/10/2025 | Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 40 da Lei 015/2009- GABIPMFG. | 2025 | DECRETO |
| 391 | 21/10/2025 | Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora REGINA CÉLIA MONTEIRO, função: Professora de 10 ao 50 ano, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 390 | 16/10/2025 | Fica declarado de interesse social, para fins de Construçãode Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, o imóvel urbano,localizado à Rua Leonor Pereira de Souza s/n0, Bairro Triangulo da Vitória, com áreadeclarada de 10,3210 ha, objeto do Processo SEMDUR/nO 631/2025, situado noMunicípio de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | 2025 | DECRETO |
| 389 | 16/10/2025 | Fica declarado de interesse social, para fins de construçãode Ponto de Apoio para Embarque e Desembarque dos Alunos e da Comunidade, oimóvel rural, localizado à margem do Igarapé Tracajatuba, na Comunidade de mesmonome, com área declarada de 997,71 m2, objeto do Processo SEMED/n 500/2025,situado no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá. | 2025 | DECRETO |
| 384 | 03/10/2025 | EXONERAR THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, do cargoem Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 383 | 03/10/2025 | EXONERAR PABLO ROGÉRIO LACERDA, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 382 | 03/10/2025 | NOMEAR ANA CAROLAYNE SILVA DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 380 | 03/10/2025 | EXONERAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, do em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 381 | 01/10/2025 | EXONERAR MARIA DE NAZARE BRITO DOS SANTOS, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 379 | 01/10/2025 | NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 378 | 01/10/2025 | EXONERAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA,do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 377 | 01/10/2025 | NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS. 2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 376 | 01/10/2025 | NOMEAR KAYQUE SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS.2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 375 | 01/10/2025 | EXONERAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 374 | 01/10/2025 | EXONERAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 373 | 01/10/2025 | NOMEAR LEDYWLLY BRITO FERREIRA, para o cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL código DAVI, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 372 | 01/10/2025 | NOMEAR JOSÉ VALBER PIRES CORREA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS.2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 369 | 25/09/2025 | EXONERAR A PEDIDO CAROLINE BRAZÃO DE OLIVEIRA,do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO,código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 368 | 24/09/2025 | Conceder redução de carga horária a pedido da servidora MARILÉIA AMORAS TOLOSA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Adminstrativo,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 367 | 22/09/2025 | Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora ROSAMARIA DOS SANTOS SOUSA, função: Técnica em Enfermagem, do Quadro dePessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 363 | 08/09/2025 | NOMEAR GLEICY KELLY GUEDES DA SILVA, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE AMBIENTAL,código DAS2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 2025 | 05/09/2025 | NOMEAR MARIA NAZARE BRITO DOS SANTOS, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS.2,da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 361 | 05/09/2025 | NOMEAR CLEIDIANE NASCIMENTO TRINDADE TAVARES,para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 360 | 05/09/2025 | EXONERAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, do cargo emComissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS.2, da Secretaria deSaúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 359 | 04/09/2025 | NOMEAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, para o cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, códigoDAS2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 358 | 04/09/2025 | NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, código DAS.2, da Secretaria Municipalde Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 357 | 04/09/2025 | NOMEAR DANIELE NUNES BRITO MARQUES, para o cargoem Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro Educacional Creche MariaMadalena, úligo DAII, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 356 | 04/09/2025 | NOMEAR GUILHERME FARIAS SOARES, para o cargo emcomissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.I, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 355 | 04/09/2025 | NOMEAR ADRIA MELISSA PALMEIRIM MARQUES, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 354 | 04/09/2025 | NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em Comissãode SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dosSantos Maréco, código DAVI, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 353 | 04/09/2025 | NOMEAR ARIEL! BAIA TAVARES, para o cargo em Comissãode ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes. | 2025 | DECRETO |
| 352 | 04/09/2025 | NOMEAR RAIMUNDO COSMO DARMACIA RODRIGUES,para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 351 | 04/09/2025 | NOMEAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2,da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 350 | 04/09/2025 | EXONERAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 349 | 04/09/2025 | EXONERAR ADELLY SILVA ARAUJO, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS.2, da Secretariade Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 348 | 03/09/2025 | NOMEAR MIQUEIAS DOS SANTOS CARIDADE, para o cargoem de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS.3, daSecretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 347 | 03/09/2025 | EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, docargo em Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 346 | 02/09/2025 | NOMEAR RAIMUNDO GONZAGA DE JESUS NETO, para ocargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS.3,da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 345 | 02/09/2025 | NOMEAR JOSIVÃNIA BRITO SOARES LEITE, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI.I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 344 | 02/09/2025 | NOMEAR ALCIMAR DA CONCEIÇÃO BARBOSA, paracargo em Comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola Municipal João FreireCordeiro, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 343 | 02/09/2025 | Suspender a pedido a cessão da servidora RAIMUNDA BENTES DEBRITO, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gornes,função: Professora de 10 ao 50 ano, para prefeitura de Porto Grande. | 2025 | DECRETO |
| 342 | 01/09/2025 | EXONERAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, do cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro,ódigo DAS2, da Se7etaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes. | 2025 | DECRETO |
| 341 | 01/09/2025 | NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo emComissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, códigoDAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 340 | 01/09/2025 | NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitoria do Araguari, código DAS2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 339 | 01/09/2025 | NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE DONASCIMENTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do CentroEducacional Creche Maria Madalena, úiigo DAS2, da Secretaria de Educação daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 338 | 01/09/2025 | EXONERAR GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes,código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes. | 2025 | DECRETO |
| 337 | 01/09/2025 | EXONERAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSAVIANA, do cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 336 | 01/09/2025 | EXONERAR NARA NADIANE PAIXÃO DOS SANTOS, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Vitória doAraguari, código DAI.I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 335 | 01/09/2025 | EXONERAR HELEN PINTO SOARES, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da SecretariaMunicipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 334 | 01/09/2025 | EXONERAR MARIA IZAURINA SILVA, do cargo em Comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria deAssistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 333 | 01/09/2025 | EXONERAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, docargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal deAfabetização Rosa dos Santos Maréco, código DAI-1, da Secretaria de Educaçãoda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 332 | 01/09/2025 | EXONERAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA, docargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI.1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 322 | 27/08/2025 | Conceder redução de carga horária a pedido da servidora LAURA LÍDIASERIQUE GATO LAMARÃO, ocupante do cargo em provimento efetivo FARMACÊUTICA,do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 321 | 20/08/2025 | EXONERAR a pedido a servidora HELEN PINTO SOARES, função:Almoxarife, do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 320 | 13/08/2025 | Designar MORGANA NAZARÉ REIS SANTIAGO, Conselheirautelar, para atuar como Articuladora do Selo Unicef, pelo Município de Ferreiraomes, na edição 2025-2028, e do Programa Prefeito Amigo da Criança. | 2025 | DECRETO |
| 319 | 08/08/2025 | Ficam nomeados e empossados como Membros do Conselho deAlimentação Escolar CAE, os titulares e suplentes abaixo relacionados porcategoria: | 2025 | DECRETO |
| 318 | 06/08/2025 | Instituir a Comissão Especial para Estudos e Redimensionamentodo Quadro de Cargos Efetivos - Administração Direta do Poder Executivo.Parágrafo único. A Comissão de que trata o "caput" deste artigo devefuncionar junto à Secretaria Municipal da Administração-SEMAD, | 2025 | DECRETO |
| 315 | 30/07/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva MÔNICA MORAESVILHENA, função: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 314 | 25/07/2025 | Estabelecer a área especifica do evento para colocação detendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2. | 2025 | DECRETO |
| 312 | 11/07/2025 | Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, pelo períodode 13 de julho até 31 de dezembro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 311 | 10/07/2025 | EXONERAR ALDEI AGENOR CAMPOS, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 310 | 08/07/2025 | EXONERAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, do cargoem Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 309 | 07/07/2025 | Nomear os membros titulares e suplentes para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES COMTUR, abaixo relacionados conforme art. 15 da Lei NO 253/2014/PMFG. | 2025 | DECRETO |
| 308 | 03/07/2025 | EXONERAR A PEDIDO JANUARIO DA SILVA NERI, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 307 | 03/07/2025 | EXONERAR a pedido a servidora CARMEM LUCIA DO VALEBORGES, função: Auxiliar de Disciplina, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 304 | 24/06/2025 | Fica instituída a Comissão Municipal de Elaboração eAcompanhamento do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, com a finalidade decoordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de elaboraçãoparticipativa e técnica do referido plano. | 2025 | DECRETO |
| 303 | 24/06/2025 | Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas. | 2025 | DECRETO |
| 302 | 18/06/2025 | Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira). | 2025 | DECRETO |
| 298 | 06/06/2025 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 295 | 02/06/2025 | Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente. | 2025 | DECRETO |
| 294 | 29/05/2025 | Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30. | 2025 | DECRETO |
| 293 | 28/05/2025 | NOMEAR CELINE ALERRANDRA LIMA FERREIRA, para ocargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMuniapal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 292 | 28/05/2025 | NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, dataria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 291 | 28/05/2025 | EXONERAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 290 | 28/05/2025 | NOMEAR JOSE ROMULO BRITO DE MIRA para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 289 | 28/05/2025 | EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 288 | 28/05/2025 | NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 287 | 26/05/2025 | Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolasda rede municipal de ensino, no período de 26 de maio até 30 de maio de 2025; | 2025 | DECRETO |
| 286 | 22/05/2025 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora PAULA LUZIANE PICANÇO DOS SANTOS, função:Nutricionista, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civil daPrefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 285 | 19/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO Jó CARDOSO SARMENTO, docargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 284 | 14/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO JÚLIA RAMOS, do cargo emComissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, daControladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 283 | 14/05/2025 | TRANFERIR o feriado do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira),para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, em homenagem ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral "Cabralzinho". | 2025 | DECRETO |
| 282 | 12/05/2025 | NOMEAR MARIA JOSÉ COSTA LEITE, para o cargo emComissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 281 | 12/05/2025 | NOMEAR SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 280 | 12/05/2025 | NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, daSecretaria de Finanps da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 279 | 12/05/2025 | NOMEAR MARIA CAMILLY SOUZA CORRÊA, para oem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 278 | 12/05/2025 | NOMEAR ROSINELSON FERREIRA TAVARES, para o cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, codigo DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 277 | 12/05/2025 | NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para oem Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 276 | 12/05/2025 | EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, doem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 275 | 12/05/2025 | NOMEAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, para o cargo emComissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 274 | 05/05/2025 | Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora e as Subcomissões da segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quais sejam: COMISSÃO EXECUTIVA/ORGANIZADORA: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. MARÍLIA FRANÇA DA SILVA. LUZIA CORRÊA. GENIZETE SILVA DA SILVA. KESSIANE DOS SANTOS LEAL FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA SUB-COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: MARIA MICILENE CARDOSO SILVA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS NAZARENA DO NASCIMENTO MARIA ISAURINA SILVA CRISTIELE RAMOS SUB-COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA LEIDE CRISTINA SILVA MARCYA SUÉLLEM DOS SANTOS FIRMINO MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA TINAILLY RABELO SOUZA SUB-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: NÁDIA LIMA MOISÉS RIVANA SILVA DOS SANTOS BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS EQUIPE DE DECORAÇÃO: NAZARENA RAMOS NASCIMENTO. DAYANE NASCIMENTO COSTA. DARLICE BARBOSA PANTOJA. RENATA RAIKA ARRAÚJO. MICHELE SUEIDE DE SOUYZA MARTINS; MICHELE COSTA DA SILVA; ERISVANGE TEIXEIRA COSTA ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR EQUIPE DE APOIO AO LANCHE: IRACIELE SILVA DOS SANTOS EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO JUCINETE COSTA DED OLIVEIRA ALEX JUNIOR NASCIMENTO EQUIPE DE APOIO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA MICHELE COSTA DA SILVA EQUIPE DE TRANSPORTE: OSEMAR DA PAIXÃO. ADVALDO SOUZA DE OLIVEIRA MAGNO QUARESMA MMAIA | 2025 | DECRETO |
| 272 | 05/05/2025 | EXONERARA PEDIDO VÂNIA QUARESMA CUNHA, do cargoem Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 271 | 05/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO MARIA MICILENE CARDOSO DASILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 270 | 05/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 269 | 05/05/2025 | EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira | 2025 | DECRETO |
| 266 | 04/05/2025 | Decretar LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO, no dia 05 demaio de 2025(segunda-Feira), nas repartições Públicas da Administração Direta eIndireta em todo território Municipal, pelo falecimento das pessoas que muitocontribuíram por este Município. | 2025 | DECRETO |
| 265 | 30/04/2025 | Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de maio de2025(sexta-feira), em razão do feriado alusivo ao dia do Trabalhador, comemoradodia 01 de maio de 2025(quinta-feira). | 2025 | DECRETO |
| 264 | 22/04/2025 | Nomear os membros titulares e suplentes para o CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG,abaixo relacionados a Lei n. 283/2015/PMFG. | 2025 | DECRETO |
| 263 | 22/04/2025 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração ao servidor ABRAÃO RAFAEL LIMA MOISES, função: Auxiliar deDisciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes. | 2025 | DECRETO |
| 262 | 22/04/2025 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA MOISES, função:Merendeira, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes, | 2025 | DECRETO |
| 261 | 16/04/2025 | PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), emvirtude das tradicionais manifestações religiosas da Semana Santa que mobiliza todoterritório Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 260 | 15/04/2025 | EXONERAR JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOS,do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 259 | 15/04/2025 | FICA CONVOCADA a segunda Conferência Municipal dos Direitos da PessoaIdosa do Município de Ferreira Gomes CONFMDPI/FG, com o objetivo de avaliar aspoliticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nosprogramas, projetos, ações, serviços e benefícios. | 2025 | DECRETO |
| 258 | 14/04/2025 | NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 256 | 10/04/2025 | Declarar a vacância do cargo público a pedido do sewidor MARCOSFABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, função: Assistente Administrativo,do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes, | 2025 | DECRETO |
| 255 | 10/04/2025 | Este Decreto regulamenta, no âmbito do Executivo Municipal, ospara a garantia do acesso à informação conforme o na Lei no12.527, de 18 de novembro de 2011. | 2025 | DECRETO |
| 257 | 07/04/2025 | Decretar a cessão da servidora WDILENE CONCEIÇÃO VIEIRA,pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, paradesempenhar suas funções na Câmara Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 252 | 01/04/2025 | NOMEAR NELIANE ALVES DE FREITAS, para o cargo emde ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes, | 2025 | DECRETO |
| 251 | 20/03/2025 | Fica CONVOCADA a 1a Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora do Município de Ferreira Gomes-Ap, a ser realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 250 | 17/03/2025 | EXONERAR ELLEN DA LUZ LIMA, do cargo em Comissão deASSESSORA ESPECIAL, DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes. | 2025 | DECRETO |
| 249 | 13/03/2025 | Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes pra compr oConselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes CMDCA, abaixorelacionados conforme a Lei no. 306/2008 | 2025 | DECRETO |
| 247 | 11/03/2025 | NOMEAR ARACY LOPES VIEIRA BAIA, para o cargo emComissão de OUVIDORA ADJUNTA, ódigo DAS-3, da Ouvidoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 246 | 11/03/2025 | Nomear os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES -CEIAS, abaixo relacionados conforme a Lei no. 221/12013/PMFG. | 2025 | DECRETO |
| 245 | 11/03/2025 | Este Decreto institui os critérios para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei Municipal n 387, de 10 de março de 2025, no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal. | 2025 | DECRETO |
| 248 | 10/03/2025 | Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRALOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, do quadro depessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para desenvolver suasfunções na Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 241 | 28/02/2025 | NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE 00NASCIMENTO, para o cargo em Cmissao de DIRETORA ESCOLAR INTERINAdo Centro Educaaonal Creche Maria Madalena, DAS-2, da Secretaria deEdlna#o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 240 | 28/02/2025 | EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira | 2025 | DECRETO |
| 239 | 28/02/2025 | NOMEAR FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes. | 2025 | DECRETO |
| 238 | 27/02/2025 | Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024(quinta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicasda Administração Direta e Indireta em todo território Municipal. | 2025 | DECRETO |
| 237 | 27/02/2025 | O expediente, durante o período CARNAVALESCO,nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo territórioMunicipal. Dia 03/03/2025 - Segunda-feira (Facultado); Dia 04/03/2025 - Terça-feira (Feriado); Dia 05/03/2025 -Quarta-feira, expediente normal iniciando a partirdas 14h00; | 2025 | DECRETO |
| 236 | 21/02/2025 | Nomear os membros titulares e suplentes para wrnpor o CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - COMTUR, abaixo relacionados conforme art-15 da Lei no. 253/2014/PMFG. | 2025 | DECRETO |
| 235 | 19/02/2025 | EXONERAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 232 | 18/02/2025 | NOMEAR MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocargo em de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria deda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 231 | 18/02/2025 | NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para ocargo em de RESPONSÁVEL PELA SECÁo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 230 | 18/02/2025 | Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor MARCELODOS SANTOS TAVARES, função: Motorista Rodoviário, do Quadro de Pessoal daPrefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 229 | 10/02/2025 | Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá. | 2025 | DECRETO |
| 228 | 10/02/2025 | NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 244 | 03/02/2025 | EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 225 | 31/01/2025 | NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 224 | 31/01/2025 | NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 223 | 31/01/2025 | NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 222 | 31/01/2025 | NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 221 | 31/01/2025 | EXONERAR IZAMARA SILVA DA COSTA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 220 | 31/01/2025 | EXONERAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 219 | 31/01/2025 | NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 218 | 29/01/2025 | Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS. | 2025 | DECRETO |
| 217 | 29/01/2025 | NOMEAR ALDEI AGENOR CAMPOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 216 | 29/01/2025 | EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 215 | 28/01/2025 | NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para funçãogratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 214 | 28/01/2025 | Decretar a cessão do servidor RAULEAN COSTA PINHEIRO, que ocupa o cargo efetivo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara da Comarca de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 213 | 28/01/2025 | Decretar a cessão da seNidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA, que o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 212 | 28/01/2025 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, função: Fiscal de Tributos, Grupo: Fiscalização e Arrecadação, do quadro de pessoal avil da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 211 | 28/01/2025 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora KEILA PATRÍCIA PINTO LOPES, função: Merendeira, zona Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 210 | 28/01/2025 | NOMEAR MARCYA SUELLEN DOS SANTOS FIRMINO, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 209 | 24/01/2025 | NOMEAR JÚLIA RAMOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 208 | 23/01/2025 | NOMEAR LUANA MACIEL DA SILVA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 207 | 23/01/2025 | NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 206 | 23/01/2025 | NOMEAR EDILSON CANTUÁRIA DANTAS, para o cargo em comissão de NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 205 | 20/01/2025 | NOMEAR FRANCISCO AGENOR SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 204 | 20/01/2025 | NOMEAR JOSÉ CRISTOVÀO SERRÃO PINTO, para o em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 203 | 20/01/2025 | NOMEAR EDIVAN MARQUES BAIA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Murwpal de Ferreira Gomes, | 2025 | DECRETO |
| 202 | 17/01/2025 | NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA DA NATIVIDADE, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 201 | 17/01/2025 | NOMEAR FRANCINARA PIRES DOS ANJOS, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 200 | 17/01/2025 | NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 199 | 17/01/2025 | EXONERAR ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 198 | 17/01/2025 | EXONERAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, DAI-1, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 197 | 16/01/2025 | Fica prorrogado pelo prazo de 90(noventa) dias, para realiza#o de nova eleição dos membros Titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS. | 2025 | DECRETO |
| 196 | 15/01/2025 | NOMEAR ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3 Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 195 | 15/01/2025 | EXONERAR ADEMILTON LIMA DE BRITO, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 194 | 14/01/2025 | NOMEAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, para o em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro Educacional Creche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 193 | 14/01/2025 | NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZAO, para o em Comissão de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 192 | 14/01/2025 | NOMEAR ZEFINHA ANDRADE DE OLIVEIRA, para O em de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, úligo DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira | 2025 | DECRETO |
| 191 | 14/01/2025 | NOMEAR JUCINETE COSTA OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1], da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 190 | 14/01/2025 | NOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA, para o em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 189 | 14/01/2025 | NOMEAR JADER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 188 | 14/01/2025 | NOMEAR ALDIMAR DOS SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 187 | 13/01/2025 | NOMEAR ANTONIO JOSÉ GUIMARAES JUNIOR, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 13/01/2025 | NOMEAR MICHELE SUEIDE MARTINS LOBATO RODRIGUES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 185 | 13/01/2025 | NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 184 | 10/01/2025 | NOMEAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSANO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 183 | 09/01/2025 | NOMEAR LIGIANI FERREIRA BARBOSA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 182 | 09/01/2025 | NOMEAR ADEMILTON LIMA DE BRITO, para o cargo em de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS=3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 181 | 09/01/2025 | NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 180 | 09/01/2025 | NOMEAR MISSIVALDO SANTOS DA ROCHA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira | 2025 | DECRETO |
| 179 | 09/01/2025 | NOMEAR ESDRAS LUIZ DOS ANJOS FARIAS, para o cargo em de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 178 | 09/01/2025 | NOMEAR NYCKSSON RENATO LUZ DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 175 | 08/01/2025 | NOMEAR RONEY SERRA RABELO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 174 | 08/01/2025 | NOMEAR RAFAELA ANDREIA MATOS TORRES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 173 | 08/01/2025 | NOMEAR ALAF RIBEIRO CUNHA para cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 172 | 08/01/2025 | NOMEAR JAILSON DIAS GOMES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTOS, DAS.2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 171 | 08/01/2025 | NOMEAR OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, para o cargo em Comissão de CONTROLADORA GERAL, código DAS4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 170 | 08/01/2025 | NOMEAR REGINA CÉLIA MENDES DA GAMA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 169 | 08/01/2025 | EXONERAR ARLI CESAR AMORAS CORREA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 168 | 08/01/2025 | NOMEAR NILTO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 167 | 08/01/2025 | NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVO, código DAS.3, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 166 | 07/01/2025 | NOMEAR LAís DE ALMEIDA ROCHA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGO-SIME, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 165 | 07/01/2025 | NOMEAR DANILDO BARBOSA DA COSTA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 164 | 07/01/2025 | NOMEAR DINIELE RAMOS LEMOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, código DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 163 | 07/01/2025 | NOMEAR BÊTANIA NAZARÉ SANTOS LIMA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL.CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 162 | 07/01/2025 | NOMEAR DANUSA SANTOS MENDES, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, código DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 161 | 07/01/2025 | NOMEAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 160 | 07/01/2025 | NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 159 | 07/01/2025 | NOMEAR RIVANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 158 | 07/01/2025 | NOMEAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 157 | 07/01/2025 | NOMEAR ENARRI DE ALMEIDA ROCHA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 156 | 07/01/2025 | NOMEAR ANDREW TÁRCIO MOREIRA RODRIGUES, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 155 | 07/01/2025 | NOMEAR CARLOS BRUNO MENDES FERREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR do Centro Educacional Creche Sara Salomão, código DAI-1 , da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 154 | 07/01/2025 | NOMEAR LEONAM YAGO ROCHA FERNANDES, para o cargo em Comissão de REPRESENTANTE EXTERNO, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 153 | 07/01/2025 | NOMEAR JOSIENE NOBRE DA SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 152 | 07/01/2025 | NOMEAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 151 | 07/01/2025 | NOMEAR ADELLY SILVA ARAUJO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS, código DAS-2, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 150 | 07/01/2025 | NOMEAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 149 | 07/01/2025 | NOMEAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 148 | 07/01/2025 | NOMEAR THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 147 | 07/01/2025 | NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, | 2025 | DECRETO |
| 146 | 07/01/2025 | NOMEAR MARIA ROSALINA MIRANDA AGENOR, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE DITRIBUIÇÁO ESCOLAR, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Art. 20. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, | 2025 | DECRETO |
| 145 | 07/01/2025 | NOMEAR ALINI RODRIGUES FERREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro , código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 144 | 07/01/2025 | NOMEAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dos Santos Maréco, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 143 | 07/01/2025 | NOMEAR CARLA DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição Souza , código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 142 | 07/01/2025 | NOMEAR ARTHUR LINO LEITE , para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAI-1 , da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 141 | 07/01/2025 | NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DE LÍRIO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Waldir Ferreira Mendes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 140 | 07/01/2025 | NOMEAR GIRCELIA MARIA BARBOSA FERREIRA , para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 07/01/2025 | NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 138 | 07/01/2025 | NOMEAR ENI DOS SANTOS PEREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E RECEITA, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 07/01/2025 | NOMEAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 136 | 07/01/2025 | NOMEAR JOSAFA FERREIRA BRITO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 07/01/2025 | NOMEAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 134 | 07/01/2025 | NOMEAR ELIEZI DUARTE DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA AMBIENTAL, código DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, | 2025 | DECRETO |
| 133 | 07/01/2025 | NOMEAR KÉSIA SANTOS PAIVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 132 | 07/01/2025 | NOMEAR JÓ CARDOSO SARMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 131 | 07/01/2025 | NOMEAR OSMAR LOBO MACHADO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 07/01/2025 | NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 129 | 07/01/2025 | NOMEAR CLEVERTON MARQUES BARBOSA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 128 | 07/01/2025 | NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 127 | 07/01/2025 | NOMEAR JOAQUIM DOS SANTOS SARMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1 , da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 126 | 07/01/2025 | NOMEAR DELCIMAR OLIVEIRA LACERDA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 07/01/2025 | NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo em Comissão de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 07/01/2025 | NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo em Comissão de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1 , da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 07/01/2025 | NOMEAR HELEN PINTO SOARES, para o cargo em comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 122 | 07/01/2025 | NOMEAR CAROLINE BRAZÁO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 07/01/2025 | NOMEAR NADIA LIMA MOISES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 120 | 07/01/2025 | NOMEAR MARIA IZAURINA SILVA, para 0 cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTOR MASTER, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 119 | 07/01/2025 | NOMEAR LUZIA CORREA, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 118 | 07/01/2025 | NOMEAR LETÍCIA TAÍS FERREIRA DO NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 117 | 06/01/2025 | NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 116 | 06/01/2025 | NOMEAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 115 | 06/01/2025 | NOMEAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 114 | 06/01/2025 | NOMEAR DINALDO DA SILVA PINHEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 113 | 06/01/2025 | NOMEAR HONORINA DOS SANTOS ROCHA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS MARIA LEONICE TAVARES, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 112 | 06/01/2025 | NOMEAR PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 06/01/2025 | NOMEAR THIERRY HANRY MIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 06/01/2025 | NOMEAR LEONAN LEITE FERREIRA, para o cargo em Comissão de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 06/01/2025 | NOMEAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURiDlCA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 06/01/2025 | NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 06/01/2025 | NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 06/01/2025 | NOMEAR ARLAN RABELO MIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TURISMO, código DAS=2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 06/01/2025 | NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 06/01/2025 | NOMEAR ARLI CESAR AMORAS CORREA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 06/01/2025 | NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 102 | 06/01/2025 | NOMEAR DAIANA AGENOR VIDAL, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 101 | 06/01/2025 | NOMEAR MONICA TALITA CAMBRAIA BARBOSA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA, Código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 06/01/2025 | NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 06/01/2025 | NOMEAR NELSON JONES RABELO MIRA, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÁO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 06/01/2025 | NOMEAR DIMIELES PALMERIM MARQUES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 06/01/2025 | NOMEAR FRANCIEL FERREIRA DA CRUZ, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO DE JOVENS E ADUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 096 | 06/01/2025 | NOMEAR IZAMARA SILVA DA COSTA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 095 | 06/01/2025 | NOMEAR MARCOS DE SOUZA CAMPOS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR do Centro Educacional Creche Maria Madalena, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 06/01/2025 | NOMEAR KIRIAN REJANE FERREIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Maria da Conceição dos Santos, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 06/01/2025 | NOMEAR DAVID WILLIAN CARVALHO RAMOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 06/01/2025 | NOMEAR ELIANE DOS ANJOS PASSOS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 06/01/2025 | NOMEAR TYNALLE MAYARA DE OLIVEIRA MIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR do Centro Educacional Vitoria do Araguari, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 090 | 06/01/2025 | NOMEAR IRLANA BARBOSA VINHAS, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal de Alfabetização Rosa dos Santos Mareco, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 089 | 06/01/2025 | NOMEAR LUCIANE SAMPAIO MODESTO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR do Centro Educacional Creche Sara Salomão, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 088 | 06/01/2025 | NOMEAR MAELI FURTADO DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal João Freire Cordeiro, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 087 | 06/01/2025 | NOMEAR MARILEIDE AMORAS FURTADO, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 086 | 06/01/2025 | NOMEAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 085 | 06/01/2025 | NOMEAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE, código DAI-I, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 084 | 06/01/2025 | NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 083 | 06/01/2025 | NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 082 | 06/01/2025 | NOMEAR ROSENILDA SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA AMBIENTAL, código DAS- 2, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 081 | 06/01/2025 | NOMEAR SUANY MIRA RABELO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 080 | 06/01/2025 | NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 079 | 06/01/2025 | NOMEAR SILVANA NASCIMENTO DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 078 | 06/01/2025 | NOMEAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 077 | 06/01/2025 | NOMEAR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENDEMIAS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 06/01/2025 | NOMEAR WALTER LOBATO DA SILVA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 06/01/2025 | NOMEAR JALBER VINICIOS TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 06/01/2025 | NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 06/01/2025 | NOMEAR CRISSIMAR DOS SANTOS LOBATO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1 , da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 06/01/2025 | NOMEAR RONALDO BRAZÁO DO ROSÁRIO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 06/01/2025 | NOMEAR ANA ILZA SOUZA OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 06/01/2025 | NOMEAR RAFAEL FRANCK CALDAS PAULINO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I , da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 069 | 06/01/2025 | NOMEAR PÁMELA LISBOA LOPES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 06/01/2025 | NOMEAR ANTONIO IONI BRAZÁO CAMPOS, para o cargo em Comissão de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 06/01/2025 | NOMEAR MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 06/01/2025 | NOMEAR GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES, para função gratificada de PREGOEIRA E EQUEPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 06/01/2025 | NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 06/01/2025 | NOMEAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 063 | 06/01/2025 | NOMEAR MAGDIELMA BRITO LEITE, para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL E FAMILIAR, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 06/01/2025 | NOMEAR NILZIENE MATOS LIMA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 06/01/2025 | NOMEAR MARIA WALDETE ALMEIDA BARRETO, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 06/01/2025 | NOMEAR INEIDE MAGAVE DOS PASSOS, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 059 | 06/01/2025 | NOMEAR VANESSA DA NATIVIDADE CARDOSO, para o cargo em Comissão de DIRETORA DA UBS JOÃO DE SOUZA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 06/01/2025 | NOMEAR SUELLEM DE OLIVEIRA PANTOJA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 06/01/2025 | NOMEAR MERIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 06/01/2025 | NOMEAR HELENA DO SOCORRO GUIMARÃES MARECO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 06/01/2025 | NOMEAR DINA DOS SANTOS SOUZA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2 da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 06/01/2025 | NOMEAR ELIUDE COELHO LEITE, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 06/01/2025 | NOMEAR VANIA QUARESMA CUNHA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, código DAS.3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 052 | 06/01/2025 | NOMEAR JONIELSON GIBSON FRANQUINS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, código DAS- 2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 06/01/2025 | NOMEAR LEILMA CAMPOS DE SOUZA, para o cargo em comissão de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 06/01/2025 | NOMEAR JORGE LUIS SILVA FURTADO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 06/01/2025 | EXONERAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 06/01/2025 | NOMEAR ERISVANGE TEIXEIRA COSTA, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 06/01/2025 | NOMEAR IRACIELE SILVA DOS SANTOS, para função gratificada de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 06/01/2025 | NOMEAR DAYANE NASCIMENTO COSTA, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 06/01/2025 | NOMEAR OSEMAR DA PAIXÃO, para o cargo em Comissão de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 044 | 06/01/2025 | NOMEAR MARILIA FRANÇA DA SILVA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.CRAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 06/01/2025 | NOMEAR MARIA MICILENE CARDOSO DA SILVA, para o cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 06/01/2025 | NOMEAR CRISTIELE SANTOS RAMOS, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 041 | 06/01/2025 | NOMEAR ALINE MOREIRA PIMENTEL, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 06/01/2025 | NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 06/01/2025 | NOMEAR JOSE NILSON AGENOR VIDAL, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 038 | 06/01/2025 | NOMEAR ILZA SOUZA OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 06/01/2025 | NOMEAR JOSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 06/01/2025 | NOMEAR MARILIA CAMPOS SOARES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 035 | 06/01/2025 | NOMEAR FABIO GOMES DE FREITAS, para o cargo em Comissão de AGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 06/01/2025 | NOMEAR EVANDRO DOS SANTOS MARQUES, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1 , da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 06/01/2025 | NOMEAR MAGNO QUARESMA MAIA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 032 | 06/01/2025 | NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, | 2025 | DECRETO |
| 031 | 06/01/2025 | NOMEAR LUCIANO MARTINS DE SEIXAS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 06/01/2025 | NOMEAR JANUARIO DA SILVA NERI, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 029 | 06/01/2025 | NOMEAR PABLO ROGÉRIO LACERDA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 028 | 06/01/2025 | NOMEAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1 , da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 027 | 06/01/2025 | NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 06/01/2025 | NOMEAR RENATA RAIKA SANTANA DE ARúJ0, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 06/01/2025 | NOMEAR GENIZETE SILVA DA COSTA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 06/01/2025 | NOMEAR NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 06/01/2025 | NOMEAR REGIANE DO SOCORRO MOREIRA RODRIGUES, para 0 cargo em Comissão de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 03/01/2025 | NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 03/01/2025 | NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes | 2025 | DECRETO |
| 020 | 03/01/2025 | NOMEAR PAULO DE SOUZA MORAES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 03/01/2025 | NOMEAR CLAUDINEIA RIBEIRO PACHECO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes | 2025 | DECRETO |
| 018 | 03/01/2025 | NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 03/01/2025 | Art. 10. NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo em de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | NOMEAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, para o cargo em Comissão de SUBPROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | Art. 10. NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2025 | NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2025 | Art. 10. NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2025 | NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2025 | NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2025 | NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2025 | NOMEAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2025 | NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, código DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes | 2025 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2025 | NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes | 2025 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2025 | NOMEAR JAMESON RODRIGUES NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, código DAS-4, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2025 | NOMEAR DÉBORA CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes | 2025 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2025 | NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2025 | NOMEAR ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DA CASA CIVIL, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e outros | 2025 | DECRETO |
| 421 | 31/12/2024 | NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 420 | 31/12/2024 | EXONERAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 419 | 31/12/2024 | EXONERAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 415 | 26/12/2024 | O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 de 12,25% (doze virgula vinte e cinco por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada no período de 2024, conforme Lei Complementar n 267/2021 -GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII. | 2024 | DECRETO |
| 413 | 13/12/2024 | Decretar PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 16 de dezembro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 412 | 12/12/2024 | EXONERAR JOSÉ ORIVALDO OLIVEIRA DOS PASSOS, do cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA MATRIMONIAL, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 411 | 09/12/2024 | Estabelecer o calendário abaixo especificado para Recesso Natalino e o dia Mundial da paz, aos servidores públicos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Ferreira Gomes. Natal: 23 a 27 de dezembro de 2024; Ano Novo: 30/12/2024 a 03/01/2025; | 2024 | DECRETO |
| 410 | 02/12/2024 | NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 409 | 02/12/2024 | EXONERAR ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, do cargo de SECRETÁRIA DE TURISMO, código DAS4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 406 | 26/11/2024 | NOMEAR KÉSIA SANTOS PAIVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 405 | 26/11/2024 | EXONERAR DEUSDETH NOGUEIRA DA SILVA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 404 | 19/11/2024 | NOMEAR DAIANE BRAZÃO FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 403 | 19/11/2024 | EXONERAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 402 | 19/11/2024 | NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 401 | 19/11/2024 | EXONERAR CLEUMI FURTADO DOS ANJOS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 400 | 14/11/2024 | Ficam nomeados como membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CONSEMMA, abaixo relacionados conforme o Art. 4 da Lei 015/2009-GAB/PMFG. | 2024 | DECRETO |
| 399 | 12/11/2024 | NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 398 | 12/11/2024 | EXONERAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 395 | 31/10/2024 | Os Órgãos do Poder Executivo, da Administração Direta e Indireta, deverão reger suas atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais de encerramento do exercício em curso, em consonância com as normas da Lei n.0 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n 101/2000 e as fixadas neste Decreto. | 2024 | DECRETO |
| 393 | 18/10/2024 | NOMEAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 392 | 18/10/2024 | NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 391 | 18/10/2024 | NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, cújigo DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 390 | 18/10/2024 | EXONERAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 389 | 18/10/2024 | EXONERAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 387 | 18/10/2024 | EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 385 | 17/10/2024 | Nomear os integrantes abaixo relacionados para proceder o levantamento da situação administrativa municipal notadamente aos artigos da Lei Orgânica do Município de Ferreira Gomes, que possam atender ao processo de transição administrativa. | 2024 | DECRETO |
| 382 | 15/10/2024 | NOMEAR IEDA TAVARES ISACKSSON, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 381 | 10/10/2024 | NOMEAR ALENILSON DE SOUZA DA COSTA para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 380 | 10/10/2024 | EXONERAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 379 | 09/10/2024 | NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 378 | 09/10/2024 | NOMEAR FRANCIELE PIRES DOS ANJOS, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 377 | 09/10/2024 | EXONERAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 376 | 09/10/2024 | NOMEAR DIMIELES PALMEIRIM MARQUES, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 375 | 09/10/2024 | NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para 0 cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 374 | 09/10/2024 | EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 373 | 09/10/2024 | EXONERAR CELINO MARQUES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 372 | 09/10/2024 | NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 371 | 09/10/2024 | EXONERAR ÁLVARO ANSELMO DA COSTA LOBATO, do cargo de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 370 | 09/10/2024 | Decretar a cessão da servidora RILDEANE NUNES SOTELO, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Prefeitura de Tartarugalzinho, com ônus para o órgão de origem. | 2024 | DECRETO |
| 369 | 08/10/2024 | NOMEAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 368 | 08/10/2024 | NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 367 | 08/10/2024 | EXONERAR CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, código DA-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 366 | 08/10/2024 | Decretar a cessão da servidora MARIA DO SOCORRO SARGES SANTOS, que ocupa o cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 365 | 08/10/2024 | Decretar a cessão do servidor MIGUEL FRANÇA, que ocupa o cargo de provimento efetivo de SERVENTE, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da Comarca de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 364 | 01/10/2024 | NOMEAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 359 | 16/09/2024 | EXONERAR A PEDIDO JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 358 | 16/09/2024 | NOMEAR MONICA TALITA CAMBRAIA BARBOSA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORA GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 357 | 16/09/2024 | NOMEAR JOSIVAN DE OLIVEIRA MOREIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 356 | 04/09/2024 | NOMEAR GABRIELLY OLIVEIRA VIEIRA, para 0 cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 355 | 04/09/2024 | NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira | 2024 | DECRETO |
| 354 | 04/09/2024 | EXONERAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 353 | 04/09/2024 | Art. 10. NOMEAR LUCIANO MARTINS DE SEIXAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 352 | 04/09/2024 | NOMEAR IZAMARA SILVA DA COSTA, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 351 | 04/09/2024 | NOMEAR RENATA RAIKA SANTANA DE ARAÚJO, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 350 | 03/09/2024 | NOMEAR WANNY CRISLLEY RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 348 | 03/09/2024 | EXONERAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 347 | 03/09/2024 | EXONERAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 349 | 02/09/2024 | NOMEAR CHARLES DA COSTA SILVA BARBOSA para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 346 | 02/09/2024 | NOMEAR JALBER VINICIOS TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 345 | 02/09/2024 | Art. 10. NOMEAR GENIZETE SILVA DA SILVA, para o cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 344 | 30/08/2024 | NOMEAR KAREN SAMILLY OLIVEIRA DE SOUZA, para 0 cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 343 | 30/08/2024 | A partir do 10 semestre do ano de 2025, ocorrerá a prévia avaliação de desmpenho para todos os candidatos à gestores que pretendam participar do Processo de Seleção que selecionará os gestores escolares; | 2024 | DECRETO |
| 342 | 23/08/2024 | Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor público RENAN RAMOS ALMEIDA, professor de HISTÓRIA, Classe C, Padrão OI, Grupo Magistério, do Quadro de Pessoal Civil da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 341 | 23/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 340 | 22/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO TINAILLY RABELO SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 339 | 22/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, do cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS- 3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 338 | 22/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO ANÁLIA FRANÇA PIRES, do cargo de COORDENADORA DE POLÍTICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 337 | 19/08/2024 | NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS. para o cargo de ASSESSORA JURIDICA, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 336 | 19/08/2024 | EXONERAR A PEDIDO LOUISE SOUZA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA JURIDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 335 | 08/08/2024 | Estabelecer a área específica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2. | 2024 | DECRETO |
| 334 | 08/08/2024 | NOMEAR RAYLANNA BRITO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educaçao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 333 | 08/08/2024 | EXONERAR INNGRYD AYSHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 332 | 07/08/2024 | Fica decretado a área especifica do evento para colocação de tendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2. | 2024 | DECRETO |
| 331 | 05/08/2024 | EXONERAR JADER TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 328 | 31/07/2024 | Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro. | 2024 | DECRETO |
| 327 | 29/07/2024 | Fica convocada a la Conferência Municipal sobre Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBTQIA+, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2024, sob a Coordenação da Secretaria de Assistência Social. | 2024 | DECRETO |
| 326 | 29/07/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ELIZABETE FERREIRA DA CONCEIÇÃO, função: Professora de 10 ao 50 ano urbano, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 325 | 29/07/2024 | Instituir o Comitê Executivo, respnsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir; | 2024 | DECRETO |
| 324 | 22/07/2024 | NOMEAR os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Licitação CL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. I - ALISSON DIAS DO RÊGO - Agente de Contratação e Pregoeiro. II - ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA - Pregoeiro e Equipe de Apoio. Ill - GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES - Pregoeiro e Equipe de Apoio. IV - JONATAS FIRMINO DOS SANTOS - Equipe de Apoio V - FRANCINARA PIRES DOS ANJOS - Equipe de Apoio | 2024 | DECRETO |
| 323 | 22/07/2024 | EXONERAR ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, da função Gratificada de PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 322 | 22/07/2024 | NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 321 | 22/07/2024 | EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, da função Gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 320 | 22/07/2024 | EXONERAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 319 | 22/07/2024 | NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 318 | 18/07/2024 | EXONERAR a pedido o servidor público ISMAEL DE OLIVEIRA LOPES, função: Técnico em Segurança do Trabalho, Zona Urbana, Classe 30, padrào l, grupo infraestrutura NM, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 317 | 17/07/2024 | NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 316 | 17/07/2024 | NOMEAR HÉDER PINTO SOARES SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 315 | 17/07/2024 | EXONERAR RUANY ESTRÃO PELAES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 313 | 10/07/2024 | NOMEAR CRISTIANE DEL CASTILLO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 312 | 10/07/2024 | NOMEAR NILZIENE MATOS LIMA para o cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 311 | 08/07/2024 | NOMEAR MARIA WALDETE ALMEIDA BARRETO, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 310 | 08/07/2024 | NOMEAR ELIANE DOS ANJOS PASSOS, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAI-l, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 309 | 08/07/2024 | NOMEAR ALESSANDRO REIS DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 308 | 08/07/2024 | NOMEAR JOSÉ HUMBERTO LIMA DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 307 | 08/07/2024 | NOMEAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 306 | 08/07/2024 | EXONERAR GESICA PAULA BRITO DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 305 | 05/07/2024 | NOMEAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 304 | 05/07/2024 | EXONERAR ALEXSARA SAYURI JUCA MEGURO, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 303 | 05/07/2024 | EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 302 | 05/07/2024 | Este Decreto institui os critérios para a realização do Processo Seletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei no 381, de 05 de julho de 2024, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 301 | 05/07/2024 | NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 300 | 05/07/2024 | NOMEAR JOSIERICK MORAES NORONHA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 299 | 05/07/2024 | EXONERAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 298 | 05/07/2024 | EXONERAR IZILDA CRISTIANE ALFAIA DE PAULA, do cargo de DIRETORA DA UBS TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 297 | 05/07/2024 | EXONERAR JOYCI KELLI DOS SANTOS EVARISTO, do cargo de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 296 | 05/07/2024 | EXONERAR DIMIELES PALMERIM MARQUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 295 | 05/07/2024 | EXONERAR A PEDIDO DAYANA AGENOR VIDAL, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 294 | 05/07/2024 | EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 293 | 05/07/2024 | EXONERAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA TESOURARIA, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 292 | 05/07/2024 | EXONERAR IRANILCE DA SILVA GOMES, da função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 291 | 05/07/2024 | EXONERAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 290 | 05/07/2024 | EXONERAR EVA ROSY RAMOS DOS SANTOS, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 287 | 02/07/2024 | NOMEAR HONORINA DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 280 | 14/06/2024 | NOMEAR RANA DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 279 | 14/06/2024 | EXONERAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 278 | 06/06/2024 | EXONERAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, do cargo de PROCURADOR-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 277 | 06/06/2024 | EXONERAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, do cargo de SUBPROCURADORA-GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 276 | 05/06/2024 | NOMEAR LARA MAYRA SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 275 | 05/06/2024 | EXONERAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 281 | 28/05/2024 | EXONERAR A PEDIDO GILMA DO SOCORRO MORAES DE SOUSA do cargo de DIRETORA DA ESCOLA DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 272 | 28/05/2024 | Declarar a vacância do cargo público a pedido da servidora pública DENISE GABRIELI DOS SANTOS TOSCANO, Especialista em Educação - Assistente-Social, Grupo Magistério. | 2024 | DECRETO |
| 271 | 27/05/2024 | Exonerar a pedido a servidora pública KEILLA DA SILVA OLIVEIRA, professora de CIÊNCIAS, zona Urbana, Classe C, Patrão l, Grupo Magistério. | 2024 | DECRETO |
| 270 | 27/05/2024 | Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 31 de maio de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 269 | 24/05/2024 | NOMEAR TYNALLE MAYARA DE OLIVEIRA MIRA, para 0 cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAI-I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 268 | 23/05/2024 | NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 267 | 23/05/2024 | EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 266 | 23/05/2024 | EXONERAR BIANCA MARTINS GOMES, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAI-I, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 265 | 23/05/2024 | EXONERAR JOSÉ CLAUDIO SERRÃO PINTO, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 264 | 23/05/2024 | Declarar a vacância do cargo público de PROFESSOR (A) DE LETRAS, ocupado pela servidora STEPHANIE DOS REIS SANTOS, zona Urbana, Classe C, Patrão I, Grupo Magistério. Por motivo de posse em outro cargo. | 2024 | DECRETO |
| 263 | 23/05/2024 | NOMEAR EDELSON MOREIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 262 | 22/05/2024 | Fica CONVOCADA a 1a Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde de Ferreira Gomes, a ser realizada nos dias 24 e 25 de maio de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 261 | 21/05/2024 | NOMEAR TINAILLY RABELO SOUZA, para 0 cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 260 | 20/05/2024 | NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 259 | 20/05/2024 | NOMEAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 258 | 20/05/2024 | EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 257 | 20/05/2024 | EXONERAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 256 | 16/05/2024 | NOMEAR EDILSON AMARAL DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 255 | 16/05/2024 | NOMEAR FABIO GOMES DE FREITAS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 254 | 16/05/2024 | EXONERAR JUCIVALDO COSTA PINHO, do cargo de AGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 253 | 16/05/2024 | EXONERAR FABIO GOMES DE FREITAS, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 252 | 09/05/2024 | NOMEAR INGRID AISHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRAS, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 251 | 09/05/2024 | NOMEAR IRLANA BARBOSA VINHAS, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 250 | 09/05/2024 | EXONERAR IRLANA BARBOSA VINHAS, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO ROSA DOS SANTOS MARÉCO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 249 | 09/05/2024 | EXONERAR INDRID AISHA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRAS, do cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR JACI TORQUATO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 247 | 03/05/2024 | NOMEAR IRANILCE DA SILVA GOMES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 246 | 03/05/2024 | EXONERAR ALEX JUNIOR NASCIMENTO SILVA, da função gratificada de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 245 | 03/05/2024 | NOMEAR MARILEIDE AMORAS FURTADO, para 0 cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 244 | 03/05/2024 | NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 243 | 03/05/2024 | EXONERAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 240 | 02/05/2024 | NOMEAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 239 | 02/05/2024 | EXONERAR MARILIA FRANÇA DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, codigo DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 238 | 02/05/2024 | NOMEAR ELIUDE COELHO LEITE, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 237 | 02/05/2024 | EXONERAR ARNY RODRIGUES PIRES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 236 | 30/04/2024 | EXONERAR SABRINA SOARES DA COSTA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 235 | 30/04/2024 | NOMEAR JOÃO AUGUSTO BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 234 | 30/04/2024 | NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 233 | 30/04/2024 | EXONERAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 232 | 30/04/2024 | EXONERAR RERINALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 231 | 30/04/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROBERTINA TAVARES RODRIGUES, fun#o: Servente, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 230 | 30/04/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor WELDEN BERG CARVALHO COSTA, função: Auxiliar de Disciplina, zona rural, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 228 | 19/04/2024 | NOMEAR IRACIELE SILVA DOS SANTOS, para função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 227 | 19/04/2024 | NOMEAR MARCELLE SOLYANE DOS SANTOS ALFAIA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 226 | 19/04/2024 | EXONERAR RARIOMAR BRITO MENDES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 225 | 18/04/2024 | NOMEAR JOYCE FRANCIELLE ALBUQUERQUE SOUSA VIANA para o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 224 | 18/04/2024 | EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 223 | 16/04/2024 | Tornar sem efeito o DECRETO no 205 de 05 de abril de 2024, em que, "Dispõe sobre a exoneração do Senhor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 222 | 12/04/2024 | NOMEAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, para o cargo de DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 221 | 12/04/2024 | NOMEAR PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 220 | 12/04/2024 | EXONERAR PRISCILLA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, do cargo de DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 219 | 11/04/2024 | NOMEAR PABLO ROGERIO LACERDA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 205 | 05/04/2024 | EXONERAR JORGE LUIZ SILVA FURTADO, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, código DAS4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 204 | 05/04/2024 | NOMEAR LORENA DE MATOS CORRÊA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 203 | 05/04/2024 | EXONERAR MANOEL VIDAL MOREIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, código DAS4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 202 | 03/04/2024 | EXONERAR SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE, da função Gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 201 | 03/04/2024 | EXONERAR RAMON LEAL DOS REIS, do cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS4 da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municioal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 200 | 02/04/2024 | NOMEAR CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, para o cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 199 | 02/04/2024 | NOMEAR THIAGO RAMON PANTOJA DOS SANTOS, para o cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 198 | 02/04/2024 | EXONERAR GIRLANE TAVARES DE AZEVEDO, do cargo de COORDENADORA DE DEFESA CIVIL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 197 | 02/04/2024 | EXONERAR SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO CONTABILIDADE E FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 196 | 02/04/2024 | Este Decreto regulamenta o S 30 do art. 8 da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | 2024 | DECRETO |
| 195 | 02/04/2024 | Este Decreto dispõe sobre a estruturação de processos de aquisição de bens e serviços, de acordo com a Lei Federal no 14.133, de 10 de abril de 2021 , no âmbito da Administração Pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 194 | 01/04/2024 | EXONERAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA do cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA código DAS4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 193 | 01/04/2024 | EXONERAR JOLIELSON SOARES DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 192 | 01/04/2024 | EXONERAR ESTANISLAU AUGUSTO BRAGA DE BARROS, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 190 | 01/04/2024 | NOMEAR MANOEL PANTOJA DA COSTA, para o cargo de OUVIDOR ADJUNTO, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 189 | 01/04/2024 | NOMEAR ALAF RIBEIRO CUNHA, paro 0 cargo de RESPONSÁVEL PELA SECÃO DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 188 | 01/04/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, função: Professor de primeiro ao quinto ano, zona rural, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 187 | 26/03/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 186 | 26/03/2024 | Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais, no dia 28 de março de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 185 | 25/03/2024 | EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 191 | 20/03/2024 | EXONERAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, do cargo de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 182 | 15/03/2024 | Ficam criados o Comitê de Coordenação para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), os quais serão compostos pelos integrantes denominados abaixo: I - Comitê de Coordenação: É a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, res onsável Ia condu -o dos trabalhos de elaboração do PMSB.Também, de articulação técnica e política entre o município e sua popu açao, ana Isan o e aprovando os produtos gerados e entregues pelo Comitê Executivo e, em seguida, após a devida aprovação, encaminhá-los ao Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (NICT/SUEST-AP). | 2024 | DECRETO |
| 181 | 14/03/2024 | Instituir o Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir, | 2024 | DECRETO |
| 180 | 14/03/2024 | Nomear os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES - CMSFG, para o período a partir de 31 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026, o CMSFG, e um Órgão de colegiado de caratê permanente deliberativo e fiscalizador, responsável pela fiscalização e zelo das políticas públicas na área da saúde, como controle social na aplicação dos recursos repassados a toda área da saúde. | 2024 | DECRETO |
| 178 | 13/03/2024 | NOMEAR ÍTALO VINICIOS BRAZÃO DO ROSÁRIO, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 177 | 13/03/2024 | EXONERAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 176 | 13/03/2024 | NOMEAR JOSIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, para 0 cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 175 | 11/03/2024 | NOMEAR JOSIANE NOBRE DA SILVA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 174 | 08/03/2024 | EXONERAR RAIMUNDO GOMES, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 173 | 08/03/2024 | EXONERAR ERIKA DO ROSARIO VALENTE, do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 172 | 08/03/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LINDOMARA DIAS FIALHO DA SILVA, função: Auxiliar Educacional - Merendeira, Grupo Magistério, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 171 | 08/03/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor JOSE AMORIM SOARES, função: Auxiliar Administrativo Apoio a Gestão - Servente, Grupo Gestão Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 170 | 08/03/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora LUCIANE DE JESUS OLIVEIRA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 169 | 08/03/2024 | Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração do servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes, a contar do dia 08 de março de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 168 | 07/03/2024 | NOMEAR ALYSSON KARLOS CASTELO DE SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-f, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 167 | 07/03/2024 | NOMEAR ROSIANE DOS SANTOS LEITE, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 166 | 07/03/2024 | EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 165 | 05/03/2024 | Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024 (quarta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO. | 2024 | DECRETO |
| 164 | 04/03/2024 | NOMEAR JUCINETE COSTA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE ESPORTE E LAZER, código DAS-2, da Secretaria de Esporte da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 163 | 04/03/2024 | NOMEAR ZIRLEI ISACKSSON TAVARES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 162 | 04/03/2024 | NOMEAR ROSIVAL DE SOUZA CARDOSO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 161 | 04/03/2024 | NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Munici I de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 160 | 01/03/2024 | NOMEAR ARLAN RABELO MIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de sistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 159 | 01/03/2024 | NOMEAR MARiLlA CAMPOS SOARES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 158 | 01/03/2024 | NOMEAR HELEN PINTO SOARES, para o cargo de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE PESSOAL, código DAI-1, da Secretaria de Administra o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 157 | 01/03/2024 | EXONERAR ALAF RIBEIRO CUNHA, do cargo de RESPONSÁVEL PELA SECÃO DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 156 | 01/03/2024 | NOMEAR ALINE MOREIRA PIMENTEL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 155 | 01/03/2024 | NOMEAR OSMAR LOBO MACHADO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 154 | 01/03/2024 | NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 153 | 01/03/2024 | NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira omes. | 2024 | DECRETO |
| 152 | 01/03/2024 | NOMEAR ILZA SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 151 | 28/02/2024 | NOMEAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, para 0 cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 146 | 27/02/2024 | EXONERAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 145 | 27/02/2024 | EXONERAR TINAILLY RABELO DE SOUZA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 144 | 25/02/2024 | Fica decretado LUTO OFICIAL, no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-Feira), no Município de Ferreira Gomes, pelo falecimento do servidor efetivo ROGÉRIO MENDES DOS SANTOS. | 2024 | DECRETO |
| 143 | 19/02/2024 | NOMEAR WESLLEY DE SOUZA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do município de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 142 | 19/02/2024 | NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 141 | 19/02/2024 | NOMEAR GRACIETE RAMOS FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Muricipal de Ferreira Gornes. | 2024 | DECRETO |
| 140 | 16/02/2024 | EXONERAR MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do município de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 139 | 16/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO todos os atos praticados pela Prefeita DIANA MOREIRA DO CARMOS no período entre os dias 10 a 15 de fevereiro de 2024, INCLUSIVE EXONERACÃO EM MASSA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, ante a ausência de publicação do ato legislativo que cassou o mandato do prefeito JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES. | 2024 | DECRETO |
| 138 | 15/02/2024 | NOMEAR THIAGO HUMBERTO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 137 | 15/02/2024 | NOMEAR EREOVANA LISBOA NUNES, para o cargo de provimento em comissào de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 136 | 15/02/2024 | NOMEAR REJANE DO SOCORRO ASSUNÇÃO ISACKSSON, para o cargo de Provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 135 | 15/02/2024 | NOMEAR WENDEL CHAVES DA SILVA, para cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, código DAS.3, da Secretaria Municipal de de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 134 | 15/02/2024 | NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para o cargo de Provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, código DAS.3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 133 | 15/02/2024 | NOMEAR: LUCIANA SILVA DOS SANTOS, para o cargo CHEFE DA CASA CIVIL DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 132 | 14/02/2024 | DESIGNAR THARLLEY LOPES, cargo ASSESSOR ESPECIAL, para desenvolver a funçào de Operador do Sistema de Inserção das Publicações do DIÁRIO OFICIAL, e SITE OFICIAL da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 131 | 14/02/2024 | NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 130 | 12/02/2024 | NOMEAR: NEILANE DOS ANJOS DO ROSÁRIO COSTA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 129 | 12/02/2024 | NOMEAR: JOÃO FERNANDES MONTEIRO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 128 | 12/02/2024 | NOMEAR: RAIMUNDO ROGÉRIO LOUREIRO TOLOSA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 127 | 12/02/2024 | NOMEAR: DAILSON AGENOR BRAGA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 126 | 12/02/2024 | NOMEAR: MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 125 | 12/02/2024 | NOMEAR: SUELEN DA SILVA COELHO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 124 | 12/02/2024 | NOMEAR: FRANCINALDO DA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 123 | 12/02/2024 | NOMEAR: VANESSA DO SOCORRO GUIMARÃES MARECO ROCHA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 122 | 12/02/2024 | NOMEAR: ARILSON GUIMARÃES MIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 121 | 12/02/2024 | EXONERAR: ARILSON GUMARÃES MIRA, do cargo de CHEFE DA CASA CIVIL DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 120 | 12/02/2024 | NOMEAR AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR JURIDICO DA PROCURADORIA GERAL - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 119 | 12/02/2024 | NOMEAR EDINALDO FERNANDES MELO, para o cargo de SUB- PROCURADOR (a) GERAL - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 118 | 12/02/2024 | NOMEAR VITORIA REGINA VERAS CANTUARIA, para O cargo de Procurador (a) Geral - PROGEM, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 117 | 10/02/2024 | NOMEAR Arilson Guimarães Mira para o cargo de CHEFE DA CASA CIVIL/DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes | 2024 | DECRETO |
| 116 | 10/02/2024 | EXONERAR todos os cargos de comissão/confiança DAI-1, DAS- 2, DAS-3 e DAS-4, das Secretarias da Prefeitura e cargos da CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO). | 2024 | DECRETO |
| 115 | 10/02/2024 | Decretar Expediente no dia 10 de fevereiro de 2024, com horário das 11:00h as 17:00h, nas repartições da Prefeitura. | 2024 | DECRETO |
| 110 | 10/02/2024 | EXONERAR todos os cargos de comissão/confiança DAS-I, DAS- 2, DAS-3 e DAS-4, das Secretarias da Prefeitura e cargos da CPL(COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO). | 2024 | DECRETO |
| 109 | 10/02/2024 | Decretar Expediente no dia 10 de fevereiro de 2024, com horário das 11:00h as 17:00h, nas repartições da Prefeitura. | 2024 | DECRETO |
| 114 | 08/02/2024 | NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAES, para o cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 113 | 08/02/2024 | NOMEAR KESSIANE DOS SANTOS LEAL, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 108 | 07/02/2024 | NOMEAR CHARLENE DIZAN GUEDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-2, da Controladoria geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 107 | 07/02/2024 | EXONERAR LUANE DA SILVA CARVALHO, da função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE E APOIO DA EQUIPE DE PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 106 | 07/02/2024 | NOMEAR TINAILLY RABELO DE SOUZA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 105 | 07/02/2024 | NOMEAR ARGEMIRO ROCHA AMANAJAS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 104 | 07/02/2024 | Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRA LOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, no quadro de pessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 103 | 06/02/2024 | Fica estabelecido 0 exFdiente durante 0 periodo do Carnaval nos à administra#o direta , indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 12.02.24 - Ponto Facultativo Dia 13.02.24 - Feriado Dia 14.02.24 expediente a partir das 14hs | 2024 | DECRETO |
| 102 | 05/02/2024 | NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 101 | 05/02/2024 | NOMEAR PAULA JAQUELINE RIBEIRO LOBO, para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 100 | 05/02/2024 | EXONERAR a pedido FRANKLYN ANDERSON DE SOUZA NUNES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 099 | 05/02/2024 | NOMEAR ISAQUE SANTOS BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 097 | 05/02/2024 | NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 096 | 05/02/2024 | EXONERAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 095 | 05/02/2024 | NOMEAR LILIANE FERREIRA BRAZÁO, para o cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL, código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 098 | 01/02/2024 | NOMEAR FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA, para 0 cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 094 | 01/02/2024 | NOMEAR VALDINAIMA COSTA BARBOSA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 093 | 01/02/2024 | NOMEAR MARIA DANIELE PEREIRA DE OLIVEIRA para o cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS, código DAI-1 , da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 092 | 01/02/2024 | NOMEAR JONAIRA DE JESUS BARROS LOPES, para o cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 091 | 01/02/2024 | EXONERAR LORENA OLIVEIRA SILVA do cargo de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 090 | 01/02/2024 | NOMEAR IZALENE MACIEL ANDRADE, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 089 | 01/02/2024 | NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 088 | 01/02/2024 | NOMEAR RAIMUNDO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 087 | 31/01/2024 | Conceder redução de carga horária a pedido da servidora NAIANA KATILCE DOS SANTOS DO CARMO SÁ, ocupante do cargo em provimento efetivo PSICÓLOGA do quadro do pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 085 | 24/01/2024 | NOMEAR SOCORRO DA FONSECA FRANÇA, para o cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 084 | 24/01/2024 | EXONERAR ELIANA DA SILVA MOREIRA, do cargo de DIRETORA DA UBS DO TERRA PRETA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 083 | 23/01/2024 | EXONERAR MARCIANA DA SILVA CHAGAS, da função de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 082 | 23/01/2024 | EXONERAR a pedido MARCIANA DA SILVA CHAGAS, do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo MERENDEIRA Zona Urbana, Classe 3a, Padrão l, Grupo Gestão Municipal NB, carga horaria 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap. | 2024 | DECRETO |
| 081 | 23/01/2024 | EXONERAR a pedido LUÁ RODRIGUES BRAZÀO, do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIAL (DM), Zona Urbana, Padrão I, Classe 30, Grupo Magistério-MS, carga horaria 20 horas semanais, do quadro de da Prefeitura de Ferreira gomes-Ap. | 2024 | DECRETO |
| 080 | 18/01/2024 | Os seguintes cargos e funções passam a ter a seguinte denominação: I O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se agente de contratação; II Comissão Permanente de Licitação, passa a denominar-se Equipe Apoio do agente de contratação. Parágrafo único: As mudanças de denominações de trata este artigo não ensejarão alteração nos valores das respectivas remunerações e gratificações, | 2024 | DECRETO |
| 079 | 18/01/2024 | NOMEAR RUAN OLIVEIRA SOUZA, para o cargo deDIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria deao da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 078 | 18/01/2024 | NOMEAR ERISVANGE TEIXEIRA COSTA para função deVISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 077 | 18/01/2024 | Suspender a pedido a licença para tratar de interesse particular, sem remuneração da servidora SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDA PACHECO, função: SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 076 | 18/01/2024 | NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR GERAL, código DAS-3, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 075 | 18/01/2024 | NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 074 | 18/01/2024 | NOMEAR MARCUS VINICIOS SALES MAIA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 073 | 18/01/2024 | NOMEAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, para o cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 072 | 18/01/2024 | EXONERAR LETICIA CRISTINA COSTA RIBEIRO, do cargo de SEÇÃO DE UNIDADE URBANA E RURAL código DAI-1, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 071 | 18/01/2024 | NOMEAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 070 | 18/01/2024 | NOMEAR OZIANE FERREIRA BRITO DA COSTA, para o cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 069 | 18/01/2024 | EXONERAR THAIS ELISSANDRA DA TRINDADE MARTEL, do cargo de CONTROLADORA GERAL, código DAS-4, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 067 | 11/01/2024 | EXONERAR SERGIO VINICIUS DA COSTA VIEIRA, do cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS.2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 066 | 11/01/2024 | NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educa#o da Prefeitura Municipal de Ferreira | 2024 | DECRETO |
| 065 | 11/01/2024 | EXONERAR CELINA PATRICIA MACIEL DA COSTA VIEIRA, do cargo de COORDENADORA DO FUNDO, código DAS-3, da Secretaria de Educação de Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 063 | 11/01/2024 | NOMEAR ADIMAR DOS SANTOS SR-VA, para o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, código DAS-3, da cesa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 062 | 11/01/2024 | NOMEAR RARIOMAR BRITO MENDES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, cóligo DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreir | 2024 | DECRETO |
| 061 | 11/01/2024 | NOMEAR CELINO MARQUES, para o cargo de ASSESSORESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 060 | 11/01/2024 | NOMEAR JAILSON DIAS GOMES, para o cargo de DIVISÃODE TRIBUTOS, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 059 | 09/01/2024 | NOMEAR DAYANA AGENOR VIDAL, para o cargo deSECRETÁRIA EXECUTIVA, códigoDAS-3, da Procuradoria Geral da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 058 | 09/01/2024 | NOMEAR ANTONIA DE CÁSSIA ROLINS, para o cargo deSECRETÁRIA DE TURISMO. código DAS4. da Secretaria de Turismo daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 057 | 09/01/2024 | EXONERAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, do cargo deSECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 056 | 05/01/2024 | NOMEAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, para o cargo deSEÇÃO DE TRANSPORTE, código DAI-I, da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 055 | 05/01/2024 | NOMEAR TELMARA SANTANA BRITO, para o cargo deASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 05/01/2024 | NOMEAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 05/01/2024 | NOMEAR JOAQUIM DOS SANTOS SARMENTO, para o cargode ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 05/01/2024 | NOMEAR MISSIVALDO SANTOS DA ROCHA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 05/01/2024 | NOMEAR FABIO GOMES DE FREITAS, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAVI, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 050 | 05/01/2024 | NOMEAR ORDELIA BRITO LEITE, para o cargo de DIVISÃODE TURISMO, código DAS-2, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 049 | 05/01/2024 | NOMEAR CLEVERTON MARQUES BARBOSA, para o cargode ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 048 | 05/01/2024 | NOMEAR MAURILIO DOS SANTOS FLORINDO, para o cargode ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes | 2024 | DECRETO |
| 047 | 05/01/2024 | NOMEAR LEANDRO ISACKSSON LIMA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 046 | 05/01/2024 | NOMEAR PAMELA LISBOA LOPES, para o cargo deASSESSORA ESPECIAL, ódigo DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 05/01/2024 | NOMEAR ADRIA LARISSA DUARTE ALVES, para o cargo deASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 044 | 05/01/2024 | NOMEAR ANA ILZA SOUZA OLIVEIRA, para o cargo deASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 05/01/2024 | NOMEAR ADELLY SILVA ARAUJO, para o cargo de DIVISÃODE EVENTOS CULTURAIS, ódigo DAS-2, da Secretaria de Cultura da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 05/01/2024 | NOMEAR JOSÉ CLAUDIO SERRÃO PINTO, para o cargo deSEÇÃO DE VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras eServ- Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 05/01/2024 | NOMEAR HAULIN MAICON DOS SANTOS TELES, para ocargo de DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA código DAS-2, daSecretaria de Obras e Servi Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 040 | 05/01/2024 | NOMEAR NILTO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo deMOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 05/01/2024 | NOMEAR DANILO BARBOSA DA COSTA, para o cargo deDIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, da Secretaria de Finanças da PrefeituraMunici I de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 05/01/2024 | NOMEAR JADER TAVARES DOS SANTOS, para o cargode DIVISÃO DE CONTABILIDADE, código DAS-2, da Secretaria de Finanças daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 05/01/2024 | NOMEAR ESDRAS LUIZ DOS ANJOS FARIAS, para o cargode DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, ódigo DAS-3, da Secretariade Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 036 | 04/01/2024 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora SORAIA DO SOCORRO SOARES MIRANDAPACHECO, função: SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 04/01/2024 | NOMEAR NILO MATOS COSTA para o cargo de AGENTEDISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 03/01/2024 | NOMEAR RERINALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR, para ocargo de DIVISÃO DE OBRAS, código DAS-2, da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 03/01/2024 | NOMEAR SUANY MIRA RABELO, para o cargo deSECRETÁRIA EXECUTIVA, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 03/01/2024 | NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, parao cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoriageral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 03/01/2024 | NOMEAR EDILSON CANTUÁRIA DANTAS, para o cargo deNÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria deAdministração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 030 | 03/01/2024 | NOMEAR CAROLINE BRAZÁO DE OLIVEIRA para o cargo deDIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria deAdministra -o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 029 | 03/01/2024 | NOMEAR DAVID WILLIAN CARVALHO RAMOS, para o cargode ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 028 | 03/01/2024 | NOMEAR EVANDRO DOS SANTOS MARQUES, para o cargode ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 03/01/2024 | NOMEAR DELCIMAR OLIVEIRA LACERDA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 026 | 03/01/2024 | NOMEAR ENDERSON CARLOS ROSARIO DOS SANTOS,para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 025 | 02/01/2024 | NOMEAR EVA ROSY RAMOS DOS SANTOS, para o cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA código DAS-Z da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 024 | 02/01/2024 | NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZÀO, para o cargo deAGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 023 | 02/01/2024 | NOMEAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, para o cargode CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Casa Civil daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 02/01/2024 | NOMEAR RONALDO BRAZÁO DO ROSARIO, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 021 | 02/01/2024 | NOMEAR ANTONIO IONI BRAZÀO CAMPOS, para o cargo deAGENTE DISTRITAL DO TERRA PRETA, código DAI-1, da Casa Civil daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 020 | 02/01/2024 | NOMEAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 019 | 02/01/2024 | NOMEAR MARIA RONILSA FERNANDES SANTOS LOBATO,para o de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2024 | NOMEAR JUCIVALDO COSTA PINHO, para o cargo deAGENTE DISTRITAL DO FERREIRINHA, código DAI-1, da Casa Civil daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2024 | NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2024 | EXONERAR RAIMUNDO ROGERIO LOUREIRO TOLOSA,do cargo de SEÇÃO DE AÇÕES PROGRAMATICAS, código DAI-1, da Secretariade Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2024 | EXONERAR MARILÉIA AMORAS TOLOSA, da função deVISITADORA do PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, da Secretaria de AssistênciaSocial da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2024 | NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes. | 2024 | DECRETO |
| 013 | 02/01/2024 | NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, parao cargo de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura daPrefeitura Munici al de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 02/01/2024 | NOMEAR CARLOS BATISTA CORREA, para o cargo deSECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da Representação Externa daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 02/01/2024 | NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA para ocargo de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da RepresentaçãoExterna da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 02/01/2024 | NOMEAR DINALDO DA SIVA PINHEIRO, para o cargo deASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2024 | NOMEAR EDIVAN TAVARES DOS SANTOS, para o cargo deDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, código DAS,3, daSecretaria.de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2024 | NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo deSECRETÁRIO EXECUTIVO, DAS-3, da Casa Civil da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes | 2024 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2024 | NOMEAR JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, para ocargo de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes | 2024 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2024 | NOMEAR RAFAELLA ANDREIA MATOS TORRES, para ocargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Secretaria de Cultura daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2024 | NOMEAR MAGNO QUARESMA MAIA, para o cargo deASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I, da Casa Civil da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2024 | NOMEAR RAFAEL FRANK CALDAS PAULINO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-I , da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2024 | NOMEAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, ódigo DAI-l, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2024 | EXONERAR FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2024 | NOMEAR RENAN MURILO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO DAI-1 da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2024 | DECRETO |
| 268 | 27/12/2023 | Art. 10. Estabelecer áreas destinadas ao evento RÉVEILLON 2023/2024, como extensões de calçadas e logradouros públicos situado na Rua: Sebastiào Miranda e Avenida Vereador Chico Maia. | 2023 | DECRETO |
| 267 | 27/12/2023 | NOMEAR MARCIENE DOS SANTOS GOMES, para o cargo de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 266 | 27/12/2023 | NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 265 | 27/12/2023 | NOMEAR GLEICIANE DOS ANJOS RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 264 | 27/12/2023 | NOMEAR CAROLAINE DO NASCIMENTO LIMA, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 263 | 27/12/2023 | NOMEAR JEFTER WESLEY GONAR SILVA ISACKSSON, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 262 | 27/12/2023 | NOMEAR ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, para o cargo de DIVISÃO DE INFORMATICA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 261 | 27/12/2023 | NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 260 | 21/12/2023 | DESIGNAR THARLLEY LOPES, cargo ASSESSOR ESPECIAL, para desenvolver a função de Operador do Sistema de Inserção das Publicações do DIÁRIO OFICIAL, e SITE OFICIAL da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. EXONERAR a pedido ADRIELI DOS SANTOS PANTALEÃO, do cargo de provimento em wnissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO E ESCOLAR, código DAS3, da Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 259 | 21/12/2023 | NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. O índice para atualização monetária a ser aplicado sobre os valores que servem de base para o lançamento e cobrança dos Tributos Municipais, referente ao exercício de 2024 de 12,54% (doze virgula cinquenta e quatro por cento) conforme variação da taxa SELIC, acumulada até novembro de 2023, conforme Lei Complementar no 267/2021-GAB/PMFG, de 30.12.2014, art. 390, Anexo II, Tabela l, Anexo III, Tabela II, Anexo IV, Tabela III, Anexo V, Tabela IV, Anexo IV, Tabela V, Anexo VII, Tabela VIII, Anexo VIII, Tabela VII. | 2023 | DECRETO |
| 257 | 21/12/2023 | NOMEAR THARLLEY LOPES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 256 | 20/12/2023 | A Transição Govemamental, como processo que propicia condições para que a senhora Diana Moreira do Carmo possa receber da Gestão antiga os dados e informações necessárias para implementar seu programa de Govemo no âmbito do Poder Executivo do Município de Ferreira Gomes-AP, que ocorrerá no período de 20- 12-2023 até 10 de janeiro de 2024. | 2023 | DECRETO |
| 255 | 20/12/2023 | Exonerar todos os cargos em comissão DAS-3, DAS-2, DAI-1, excetuando todos os cargos das Secretarias de Saúde, Secretaria de Meio ambiente, Secretaria de Educação, e Secretaria de Ação Social da Prefeitura e servidores envolvidos no setor de folha de pagamento do Municipio de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 254 | 12/12/2023 | NOMEAR PABLO HANNEY VIANA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Acrescenta paragrafo único ao artigo 10 do Decreto no 251 : Paragrafo único- EXCETUA-SE os servidores da Secretaria de Administração e da Secretaria de Finanças, e dos fundos, que tratam da folha de pagamento do funcionalismo público. | 2023 | DECRETO |
| 253 | 12/12/2023 | INSTITUIR a Comissão de Análise, e Julgamento dos beneficiários submetidos ao edital de chamamento público N 002/2023 | 2023 | DECRETO |
| 252 | 12/12/2023 | Nomear DANIELLE CARDOSO MOURÃO, para ocupar o cargo em provimento efetivo de Merendeira- Zona Rural (AE19), Área da Educação-SEMED, carga horária 40 horas semanais, do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. | 2023 | DECRETO |
| 251 | 11/12/2023 | Estabelecer o calendário abaixo especificado para o Recesso Natalino e o dia Mundial da Paz aos servidores Públicos pertencentes ao quadro de pessoal da prefeitura de Ferreira Gomes. NATAL: 18 a 22/12/2023 ANO NOVO: 26 a 29/12/2023 | 2023 | DECRETO |
| 250 | 05/12/2023 | Fica determinado Ponto Facultativo nas da Administração Direta, Indireta e Autárquica, no dia 08 de dezembro de 2023, sexta- feira, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. | 2023 | DECRETO |
| 249 | 05/12/2023 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROSIANE GUEDES BARROSO, função: Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 246 | 29/11/2023 | NOMEAR ENILSON DOS SANTOS NASCIMENTO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 245 | 29/11/2023 | EXONERAR HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, da função Gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 244 | 29/11/2023 | EXONERAR HAILTON CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, do cargo de DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA, código DAS- 2, da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 243 | 29/11/2023 | NOMEAR ABENILDO OLIVEIRA DOS PASSOS, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREDÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 242 | 29/11/2023 | EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 241 | 28/11/2023 | Fica determinado PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta, Indireta e Autárquica, no dia 30 de novembro de 2023, em homenagem ao dia do evangélico. | 2023 | DECRETO |
| 239 | 24/11/2023 | DESIGNAR ARLI CÉSAR AMORAS, matricula N 0162, ocupante do cargo de Professor; Membro CRISTIENE DOS SANTOS LOBATO, matricula 0122, ocupante do cargo de Professora; membro FRANCIELE PIRES DOS ANJOS matricula 4685, ocupante do cargo de Agente de Endemias, sobre Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais Responsabilidades Administrativas descritas no 0776/2023, bem corno proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos | 2023 | DECRETO |
| 238 | 22/11/2023 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RAFAEL LUCAS COSTA DE ALMEIDA, função: Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 237 | 22/11/2023 | Fica declarada a vacância de cargo público por falecimento do servidor nos termos do artigo 35 item VII do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ferreira Gomes do servidor. | 2023 | DECRETO |
| 236 | 21/11/2023 | EXONERAR LYANDRA PANTOJA DOS SANTOS, do cnrgo de DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, DAS-2, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 235 | 16/11/2023 | NOMEAR TAMYLLE MILENA VIANA FERREIRA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 234 | 14/11/2023 | NOMEAR RARIOMAR BRITO MENDES, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-2, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 233 | 09/11/2023 | NOMEAR NAZARENA RAMOS NASCIMENTO, para o cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 232 | 09/11/2023 | NOMEAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 231 | 09/11/2023 | EXONERAR PAULO EDSON GOMES MAGAVE, do cargo de DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 214 | 16/10/2023 | Fica decretado luto Oficial pelo período de 03(três) dias, pelo falecimento do servidor ARLENO AMORAS, a partir do dia 14 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 213 | 11/10/2023 | NOMEAR OTONIEL PELAES OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 212 | 11/10/2023 | NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 211 | 11/10/2023 | EXONERAR MARIA EDNA COSTA BRAZÃO, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 210 | 10/10/2023 | Fica decretado, PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipal, no DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 230 | 07/10/2023 | NOMEAR NILO MATOS COSTA, para o cargo de AGENTE DISTRITAL DO TRIUNFO DO ARAGUARI, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 209 | 04/10/2023 | NOMEAR ANDRESSA DE PAULA SOUZA DO ROSÁRIO, para o cargo de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 208 | 04/10/2023 | Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município de Ferreira Gomes, fica criada a Sala do Empreendedor com as seguintes finalidades: | 2023 | DECRETO |
| 207 | 04/10/2023 | Art. 10. NOMEAR MARíLlA FRANÇA DA SILVA, para o cargo de DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 206 | 02/10/2023 | NOMEAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 203 | 29/09/2023 | NOMEAR VÂNIA QUARESMA CUNHA para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA, codigo DAS-2, da secretaria de saúde da prefeitura municipal de ferreira gomes. | 2023 | DECRETO |
| 202 | 29/09/2023 | EXONERAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓDIGO DAS-2 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES | 2023 | DECRETO |
| 201 | 29/09/2023 | NOMEAR MARCOS DE SOUZA CAMPOS, para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 200 | 29/09/2023 | NOMEAR JOYCE DOS SANTOS TELES, para 0 de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 199 | 29/09/2023 | EXONERAR JOYCE DOS SANTOS TELES, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA DE SOUZA, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 198 | 29/09/2023 | NOMEAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, para o cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes. | 2023 | DECRETO |
| 197 | 29/09/2023 | EXONERAR ELEN PRISCILA PATRICIA RODRIGUES, do cargo de DIVISÃO DE ENSINO, cúiigo DAS-2, da de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 196 | 21/09/2023 | NOMEAR EMERSON CARLOS DOS SANTOS PICANÇO JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 195 | 21/09/2023 | Instituir 0 Comitê Executivo, responsável pela elaboração da Política Municipal de Saneamento e o respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), cujas atribuições são definidas a seguir; | 2023 | DECRETO |
| 194 | 12/09/2023 | NOMEAR JULIANA VILHENA BRITO, para o cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 193 | 12/09/2023 | NOMEAR FRANCISCO TEIXEIRA DA CRUZ, para o cargo de SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE INSPEÇÃO, código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 192 | 11/09/2023 | Designar os servidores abaixo, os quais serão responsáveis pela operacionalização e monitoramento de demandas dos sistemas de ouvidoria "E-SIC" e "OUVI Amapá" nesta Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual 1.563, de 06 de maio de 2021, que institui a Rede Estadual de Ouvidoria, e das outras providencias. | 2023 | DECRETO |
| 188 | 11/09/2023 | EXONERAR ODICLEIA MIRANDA FLEXA, do cargo de DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MADALENA, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 187 | 11/09/2023 | EXONERAR LUCIANO LEITE DE SOUZA, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO FREIRE CORDEIRO código DAI- 1, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 186 | 11/09/2023 | NOMEAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 185 | 11/09/2023 | NOMEAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, para o cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 184 | 11/09/2023 | EXONERAR SHIRLEY DO SOCORRO REIS DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA ADJUNTA, código DAS-3, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 183 | 11/09/2023 | EXONERAR ROSANA SUELI PENAFORT DOS SANTOS, do cargo de OUVIDORA GERAL, código DAS-4, da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 182 | 06/09/2023 | NOMEAR BIANCA MARTINS GOMES, para o cargo de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 181 | 05/09/2023 | DECRETAR Ponto Facultativo, nas repartições públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2023. | 2023 | DECRETO |
| 179 | 01/09/2023 | NOMEAR ENDERSON CARLOS ROSARIO DOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 178 | 01/09/2023 | NOMEAR GLEYDSON RAMOS DOS SANTOS, para o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Ferreira | 2023 | DECRETO |
| 177 | 01/09/2023 | EXONERAR ALLYNE MATIAS DE SOUZA do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 176 | 01/09/2023 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor EVANDRO LUIZ FREITAS DA SILVA, função Professor de Língua Francesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 175 | 31/08/2023 | EXONERAR ADENILSON TAVARES RIBEIRO, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 174 | 31/08/2023 | NOMEAR RAFAELA ANDREIA MATOS TORRES, para o cargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da secretaria de Cultura da Prefeitura de Ferreira Gomes | 2023 | DECRETO |
| 172 | 31/08/2023 | EXONERAR JOÃO FERNANDES MONTEIRO, do cargo de DIVISÃO DE CULTURA, código DAS-2, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 171 | 31/08/2023 | EXONERAR ADRIANA KATHELEEN ASSUNÇÃO ISACKSSON FURTADO, do cargo de SECRÉTARIA DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO ARAGUARI, código DAS-2, da secretaria de educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Comes. | 2023 | DECRETO |
| 170 | 31/08/2023 | EXONERAR REJANE DO SOCORRO ASSUNÇÃO ISAKSSON, do cargo de DIVISÃO DE APOIO PEDAGOGICO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prcfcitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 173 | 29/08/2023 | NOMEAR ESTEVAM FRAZÃO JUNIOR, para o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gornes. | 2023 | DECRETO |
| 169 | 29/08/2023 | EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 168 | 23/08/2023 | EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 167 | 22/08/2023 | NOMEAR IRAN DOS SANTOS SANTOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 166 | 22/08/2023 | EXONERAR SANDRO DO ESPIRITO SANTO CASTEL o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, código DAS-3, da casa civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 165 | 22/08/2023 | NOMEAR JÉSSICA CHARLENNE DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 164 | 18/08/2023 | NOMEAR JEFERSON FURTADO DOS ANJOS, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 163 | 18/08/2023 | EXONERAR ELORRANA THAMILLE FURTADO DOS REIS, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 162 | 18/08/2023 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora ROSSANA PATRICIA VIEIRA COSTA DA SILVA, função: Professora de 10 ao 50 Ano-Grupo Magistério, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 161 | 17/08/2023 | EXONERAR a pedido a servidora JANETE DAS NEVES CONÇALVES, do cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem- Zona Rural, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 160 | 16/08/2023 | Tornar sem efeito o Decreto no 154/2023, que EXONERA EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 159 | 16/08/2023 | Tornar sem efeito o Decreto no 153/2023, que EXONERA ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 158 | 14/08/2023 | NOMEAR os servidores abaixo relacionados para construírem a Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-Ap. | 2023 | DECRETO |
| 157 | 14/08/2023 | NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para a função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE E APOIO DA EQUIPE DE PREGÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 156 | 14/08/2023 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora TELMA MARIA DA SILVA, função Professora de Língua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 155 | 14/08/2023 | Fica extinta a gratificação criada pelo decreto no 027 de 08 de fevereiro de 2023-GAB/PMFG, concedida aos membros do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB). | 2023 | DECRETO |
| 154 | 11/08/2023 | EXONERAR EREOVANA LISBOA NUNES, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIRO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 153 | 11/08/2023 | EXONERAR ELIUDE COELHO LEITE, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 152 | 04/08/2023 | EXONERAR RAYLANNA BRITO FERREIRA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 151 | 04/08/2023 | EXONERAR VALDINEUZA PINA RODRIGUES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 150 | 04/08/2023 | EXONERAR JACINEIA DA COSTA NEVES, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 149 | 04/08/2023 | EXONERAR ROSIVALDO DA SILVA CARDOSO, do cargo de AGENTE DISTRITAL DO PAREÃO, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 147 | 01/08/2023 | NOMEAR ALEANDRO TAVARES SOUZA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 146 | 01/08/2023 | EXONERAR ZIDETE VAZ MACIEL LIMA, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 145 | 24/07/2023 | EXONERAR a pedido a servidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA,da função de membro do conselho de valorização dos profissionais da Educação basicade Ferreira comes. | 2023 | DECRETO |
| 144 | 21/07/2023 | CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor RENAN RAMOS ALMEIDA, função: Professor de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 143 | 20/07/2023 | Fica proibida, o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro. | 2023 | DECRETO |
| 142 | 19/07/2023 | NOMEAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, para o cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 141 | 19/07/2023 | EXONERAR JOELMA DOS SANTOS CONCEIÇÃO OLIVEIRA, do cargo de CHEFE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. | 2023 | DECRETO |
| 140 | 12/07/2023 | Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Agricultores familiares que fazem parte da Agricultura Familiar selecionados através da Chamada Pública no 001/2023 da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - AP. | 2023 | DECRETO |