Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1071,"072 2026",2026-07-17,"Art. 1° - Fica instituído o Comitê de Contingência para Enfrentamento de Enchentes, com a finalidade de coordenar ações emergenciais de prevenção, resposta e recuperação no Município.",2026
1072,"073 2026",2026-05-17,"Declara Situacao de Emergencia nas areas do Municipio de Ferreira Gomes  afetadas pelo evento adverso de Inundacao Gradual COBRADE 1.2.1.0.0, e da outras providências.  ",2026
1070,070,2026-05-09,"DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Ferreira Gomes, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADJON DE ALMEIDA PEREIRA, Conselheiro Tutelar deste Município. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.",2026
1069,068,2026-05-05,"Art. 1°. EXONERAR CRISSIMAR DOS SANTOS LOBATO, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art.3°. Dê ciência, registre-se e cumpra-se.",2026
1068,067,2026-05-04,"Art.1°. Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.  Art. 2°. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao servidor direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.  Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.",2026
1067,066,2026-05-04,"Art. 1°. EXONERAR ELESSANDRA PATRICIA VIEIRA MONTEIRO, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TERRAS, código DAS-2, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art.3°. Dê ciência, registre-se e cumpra-se.",2026
1015,064,2026-04-27,"Dispõe sobre os membros do Comitê de  Gestão  Colegiada  da  Rede  de Cuidado  e  de  Proteção  Social  das Crianças e Adolescentes Vítimas ou  Testemunhas  de  Violência,  no  Âmbito  do  Município  de  Ferreira Gomes-AP”.",2026
1024,063,2026-04-27,"ERRATA - ONDE SE LÊ: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. LEIA-SE: Art. 2º - A duração da presente licença será de 02 (dois) anos a contar do dia 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028.",2026
1025,062,2026-04-17,"Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e  Indireta em todo Território Municipal, no dia 20 de abril de 2026(segunda-feira).",2026
1027,061,2026-04-16,"Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação para todas as Contas vinculadas ao CNDJ da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Ferreira Gomes, perante todas as Instituições Financeiras.",2026
1026,060,2026-04-16,"Dispõe sobre a Convocação da 7"" Conferência Municipal de Saúde, e institui Comissão Organizadora e dá outras providências.",2026
1023,059,2026-04-10,"DISPÕE  SOBRE  A  DECLARAÇÃO  DE  UTILIDADE PÚBLICA  PARA  FINS  DE  INSTITUIÇÃO  DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E DESAPROPRIAÇÃO DE  ÁREA  DESTINADA  À  REVITALIZAÇÃO  DO CANAL  DO  LAVA  SACO,  NO  MUNICÍPIO  DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1022,058,2026-04-07,"NOMEAR JUVANDIRA PANTOJA BRAGA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1021,057,2026-04-07,"EXONERAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1020,056,2026-04-06,"NOMEAR LAINA CRIS OLIVEIRA DA COSTA, para o cargo em  Comissão  de   CHEFE   DE   DIVISÃO   DE   VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE  DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1019,055,2026-04-06,"EXONERAR KLEBER BRITO SARMENTO GOMES, do cargo em  Comissão  de   CHEFE   DE   DIVISÃO   DE   VIGILÂNCIA  DA  SAÚDE   DO TRABALHADOR, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.",2026
1018,054,2026-04-01,"CONCEDER  licença  para  tratar  de  interesse  particular,  sem remuneração ao servidor EDI MAGNO BARBOSA, função: Auxiliar de Disciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
1017,053,2026-04-01,"CONCEDER  licença  para  tratar  de  interesse  particular,  sem remuneração  a  servidora  ELIZABETE  FERREIRA  DA  CONCEIÇÃO,  função: Professora de  1º  ao  5º  ano,  Grupo:  Magistério,  do  quadro  de  pessoal  civil  da Prefeitura de Ferreira Gomes.",2026
1016,052,2026-04-01,"Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de abril de 2026(quinta-feira).",2026
1004,050,2026-03-18,"Nomear  o   Titular  e   suplente  para   compor  o   CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO  MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - CMS-FG, como representante do Seguimento Trabalhador.",2026