Objetivando incentivar o agricultor familiar do município, a Prefeitura de Ferreira Gomes, por meio da Secretaria de Educação, abriu a Chamada Pública nº 001/2023 para a aquisição de gêneros alimentícios. Podem participar pequenos agricultores, empreendedor familiar rural e associações, que deverão informar capacidade técnica dos produtos alimentícios, que serão destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino até dezembro de 2023.
A iniciativa é destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que é regido pela Lei Federal nº. 11.947, de 16 de junho de 2009. Para obter mais informações, os interessados devem comparecer a Secretaria Municipal de Educação e/ou Depósito de alimentação escolar para adquirir o Edital da Chamada Pública nº 001/2023. A entrega do envelope com a documentação exigida para a habilitação e Projeto de Venda será no dia 31 de janeiro de 2023, no Refeitório da Creche Sarah Salomão, bairro Montanha, Ferreira Gomes/AP.
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SEMED