TODAS AS PUBLICAÇÕES
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CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS - EDITAL 002/2023-PSS Editais
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Editais
LISTA DE CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR 2023 Editais
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ENTREGA E CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) Editais
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO – PSS/2023 Editais
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2023-PMFG Editais
EDITAL Nº 002/2023 – PMFG PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA AS SECRETARIAS DE EDU Editais
Lei Nº 252/2014-GAB/PMFG - Institui o Plano de Crgos e Carreiras e Salários dos Profissionais da Sáude do Municipio de Ferreira Gomes e determina outras providencias. Leis
LEI Nº 230/2014-PMFG - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos, Gestão Municipal, Meio Ambiente, Infraestrutura e Fiscalização e Arrecadação do Municipio de Ferreira Gomes, e dá Leis
LEI Nº 181/2012-GAB/PMFG - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
DECRETO Nº 091/2023-GAB/PMFG - Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Se-letivo Simplificado no 001/2023 da Prefeitura Municipal de Ferreira Go-mes - AP. Decretos
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA CREDECIAMENTO ATRAVÉS DE DOAÇÃO DIRETA DE KITS BATEDEIRAS DE AÇAI E MOTORES DE RABETAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP Editais
LEI Nº. 370/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis
LEI Nº. 369/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Acrescenta dispositivos à Lei no 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá Leis
LEI No. 373/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO. Leis
LEI Nº. 372/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAM Leis
LEI Nº. 371/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências Leis
CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR Publicações
EDITAL Nº 002/2023 - CMDCA -FG Editais
LEI Nº 368/2023-PMFG, de 19 de janeiro de 2023. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023. Leis
LEI Nº 359/2022 - DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 -ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES. Leis
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Leis
LOA – LEI DE ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 351/2022-PMFG FERREIRA GOMES-AP, 28 DE JANEIRO 2022 Leis
RELAÇÃO DE PESSOAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL EM FERREIRA GOMES MÊS DE JANEIRO 2022. Leis
LOA - 2021 LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021 Leis
LEI Nº 235-PMG -Dispõe sobre estrutura Organizacional Básica da Secretaria Muicipal de Assistência Social de Ferreira Gomes e dá Outras Providências. Leis
DECRETO Nº 352-2021 - GAB-PMFG DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID Decretos
DCRETRO Nº 372/2021-GAB/PMFG - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR Decretos
LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPI Leis
DECRETO Nº 0306/2021 -GAB/PMFG - EXONERAR o servidor JONATHAN PAULA AMORIM, matricula 0952, pertencente ao quadro efetivo de funcionários desta Prefeitura, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENT Decretos
DECRETO Nº 303/2021 - GAB/PMFG - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Coselho de Alimentação Escolar - CAE do municipio de Ferreira Gomes/AP e dá outras providências. Decretos
DECRETO Nº 312/2021 - GAB/PMFG DE 06 DE JULHO DE 2021 - NOVO DEC. COVID-19 Decretos
NOTA DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – SEMED-FG/AP Publicações
DECRETO Nº 0264/2021-GAB/PMFG Decretos
DECRETO Nº 0249/2021-GAB/PMFG Decretos
LEI Nº 211/2013-GAB/PMFG - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES - FMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis
DECRETO Nº 150 DE 04 DE MARÇO DE 2021- DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS ATUAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE-CMDCA. Decretos
RESOLUÇÃO CMDCA Nº01/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais conselheiros Municipais dos direitos da criaças e dos adolescentes - CDCA, para o período de 01 de março de 2021 a 01 de Resolução
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES Leis
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Resolver: Art.1º. Aprovar por unanimidade, à reprogramação de saldos de contas do Governo Federal: Demostrativo serviços / programas, incentivos de Gestão de Resolução
DECRETO Nº 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Decretos
EXTRATO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 04/2020– CPL/PMFG Legislações
DECRETO Nº. 213 DE 01 DE JULHO DE 2020 Decretos
DECRETO Nº. 212 DE 01 DE JULHO DE 2020 Decretos
DECRETO Nº 187 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - PMFG Decretos
DECRETO Nº 190 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI Decretos
DECRETO Nº. 189 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - PMFG - PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 162/2020-PMFG, QUE ESTABELECE RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DE ACESSO À CIDADE DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos
DECRETO Nº. 188 DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos
DECRETO Nº. 179 DE 06 DE JUNHO DE 2020 - PMFG. Decretos
DECRETO Nº. 178 DE 03 DE JUNHO DE 2020-PMFG. Decretos
DECRETO Nº. 177 DE 01 DE JUNHO DE 2020-PMFG. Decretos
DECRETO Nº. 176 DE 01 DE JUNHO DE 2020-PMFG. Decretos
LOA 2020 - LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020. Leis
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2020 Legislações
AVISO DE LICITAÇÃO Publicações
EDITAL DO BOLSA UNIVERSITÁRIA Editais
LEI Nº 324/2019 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. - “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES Leis
Lei Municipal Nº 320/19 Leis
Lei Municipal N. 319/19 Leis
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Ferreira Gomes, lança o Edital nº 002/2019, com a relação dos nomes dos inscritos aptos a participar do pleito da escolha para membros do Cons Editais
Relação de Beneficiários do Programa Bolsa Família - PBF 2019 Editais
Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA de Ferreira Gomes, lança o Edital nº 001/2019, que rege o certame da escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ferreira Gomes, para Editais
DECRETO 149/2018 - GAB/PMFG Decretos
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES Publicações
Chamadas 2018 - Concurso Público PMFG Editais
DECRETO 009 / 2018 - GAB / PMFG Decretos
DECRETO 008 / 2018 - GAB / PMFG Decretos
DECRETO 007/2018 - GAB / PMFG Decretos
DECRETO 005/2018 - GAB / PMFG Decretos
DECRETO 004/2018 - GAB / PMFG Decretos
DECRETO 003/2018 - GAB / PMFG Decretos
DECRETO 201/2017 Decretos
REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE 2017 PARA SER EXECUTADO EM 2018, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS Publicações
Decretos 2018 Decretos
Portarias - Janeiro 2017 Atas Públicas
Decretos 2017 Decretos
Decretos 2017 Decretos
Decretos 2017 Decretos
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