segunda, 12 de outubro de 2020 - 15:07h
NOTA EXPLICATIVA AO PÚBLICO
CONTRA AS AMEAÇAS AOS MORADORES DA PORTELINHA
Por:

A Prefeitura de Ferreira Gomes estabeleceu como uma de suas prioridades a Regularização Fundiária Urbana, a fim de dar segurança jurídica aos moradores desta cidade.

Infelizmente, opositores desta Gestão estão usando o espaço da campanha eleitoral para ameaçar os moradores do bairro da Portelinha, criando temor sobre as pessoas que moram naquela área.

Contudo, vimos esclarecer e tranquilizar a população que nossa equipe estruturou toda sua linha de ação com base na Lei Federal 13.465 de 11/07/2017, que estabelece os critérios legais para a regularização fundiária urbana e amplia a possibilidades de todos ao acesso à terra urbanizada de Ferreira Gomes.

Lembramos que, em 30 anos, esta é a primeira gestão que prioriza a Regularização Urbana e a primeira a fazer investimentos no bairro da Portelinha.

Portanto, informamos aos moradores que a a regularizações dos bairros da PORTELINHA, AMEIXAL, TRIANGULO DA VITÓRIA e VILA MOSQUEIRO já estão em curso, tendo iniciado com o lançamento dos Editais de Convocação e Notificação n.º 01/2019, para Cadastramento de imóveis urbanos do Bairro do Ameixal, e n.º 02/2019, para Cadastramento de imóveis urbanos do Bairro da Portelinha.

Por isso, provamos que as etapas previstas na Lei 13.465 estão sendo cumpridas rigorosamente pela Prefeitura de Ferreira Gomes, sendo leviana e irresponsável qualquer ameaça aos moradores dessas localidades.
 
Comunicamos que iremos proceder com as medidas legais cabíveis, em face das desinformações perpetradas pelo grupo político opositor  aos moradores, bem como iremos intervir em todos processos judiciais que envolvam os interesses dos moradores da Portelinha, a fim de proteger os investimentos públicos já realizados nesse bairro e garantir a tranquilidade de seus moradores.
 
Queremos tranquilizar os moradores de que nada, nem ninguém, irá parar os investimentos da Prefeitura de Ferreira Gomes para a Portelinha, estaremos ao lado dos moradores lutando contra qualquer ameaça aos avanços já conquistados com o esforço da população da Portelinha e da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Considerando todas as informações aqui prestadas, a Prefeitura confirma sua prioridade na regularização urbana do município por tudo já exposto e de melhor que trará à população seguindo rigorosamente os marcos legais.


Prefeitura  Municipal de Ferreira Gomes

 
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