Nome: EXTRATO ATA SRP 005/2018 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAIS PARA LIMPEZA E MATERIAIS DE PINTURA PARA DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES VOLTADAS A LIMPEZA PÚBLICA PELA SECR
Tipo de Publicação: Diário Oficial
Data da Publicação: 05/06/2018
Descrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 013/2017 – CPL/PMFG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 – SEMMA/PMFG
REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-PMFG
Aos 05 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES, com sede na Rua Duque de Caxias, S/nº, Bairro Centro, CEP: 68.915-000, Ferreira Gomes-AP, CNPJ nº 23.066.814/0001-24, neste ato representada por seu Prefeito, JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazendo sob o nº 226 407 032 34, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto Federal nº 8.538/16, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/93, e alterações posteriores pelo disposto no Edital e seus respectivos Anexos, e nas demais normas aplicáveis ao objeto do certame, em face da licitação na modalidade pregão, forma presencial – SRP, registrar os preços da empresa segundo as seguintes cláusulas e condições:
- DO OBJETO
1.1. A presente ata tem por objeto a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAIS PARA LIMPEZA E MATERIAIS DE PINTURA PARA DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES VOLTADAS A LIMPEZA PÚBLICA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE POR OCASIÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nª 009/2017-SDC, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital, independentemente de transcrição.
- DA EMPRESA REGISTRADA
2.1. Empresa Adjudicatária:
Empresa vencedora: E P DA SILVA SANTOS EIRELI, CNPJ nº: 16.826.319/0001-00, Endereço: Rua São Paulo, nº 255-G, Bairro Pacoval, Macapá/AP, CEP nº 68.908-370, Representada pelo Sr. Eric Plínio da Silva Santos, CPF nº 696.125.792-53, Fone: 96-99179 1515.
- DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O Órgão Gerenciador da ata de registro de preços será a SEMMA/PMFG, que exercerá suas atribuições por intermédio da Comissão Permanente de Licitação.
- DOS PREÇOS REGISTRADOS
4.1. O preço, as quantidades e as especificações do fornecimento registrado nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 51.084,40 (cinquenta e um mil oitenta e quatro reais e quarenta centavos).
5 – DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS
5.1. A empresa a seguir compromete-se em executar os serviços pelos valores unitários e globais constantes na CLÁUSULA QUARTA e em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e nesta Ata de Registro de Preços:
5.2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
- DA VIGÊNCIA
7.1. A vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contado data da sua assinatura com a devida eficácia após a publicação do extrato no Órgão da Imprensa Oficial do Estado.
Órgão gerenciador: SEMMA/PMFG.
JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES
Prefeito de Ferreira Gomes
ANEXOS
| Nome |
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| EXTRATO ATA SRP 005/2018 - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MATERIAIS PARA LIMPEZA E MATERIAIS DE PINTURA PARA DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES VOLTADAS A LIMPEZA PÚBLICA |
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