FERREIRA GOMES

Reunião técnica com a Secretária Nacional de Assistência Social

Ação Educativa contra o abuso e Exploração Sexual de crianças e Adolescentes.

Ação que faz parte da campanha Faça Bonito

DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no enfrentamento ao combate ao novo coronavírus (COVID-19), realiza a distribuição de cestas básicas as pessoas que fazem parte do grupo de risco

NOTÍCIAS

Reunião técnica com a Secretária Nacional de Assistência Social

Nesta última segunda feira, foi realizada em Macapá uma reunião técnica com a Secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia juntamente com todas...

Equipes fiscalizam cumprimento de medidas mais restritivas contra a covid-19.

Equipes da Fiscalização Municipal estão nas ruas e avenidas de Ferreira Gomes fiscalizando o cumprimento do DECRETO 275/2021/PMFG, que estabelece medidas mais restritivas de combate...

Multirão de Limpeza nas ruas e avenidas da cidade

A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta semana, Limpezas, roçagens, lavagens, pinturas e podagens da Rua Duque de Caxias. Assim,...

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TRANSPARÊNCIA

ERRATA RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021/CPL/PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2021-SEMOSP/PMFG - ERRATA: Nos itens 5.6; 12.1.1-C; 31.1, do edital que trata do prazo de exe

Tipo :

Nome: ERRATA RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021/CPL/PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2021-SEMOSP/PMFG - ERRATA: Nos itens 5.6; 12.1.1-C; 31.1, do edital que trata do prazo de exe

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 20/07/2021

Descrição:

ERRATA RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021/CPL/PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2021-SEMOSP/PMFG - ERRATA: Nos itens 5.6; 12.1.1-C; 31.1, do edital que trata do prazo de execução, onde se lê: 150 (cento e cinquenta) dias”, leia-se: 210 (duzentos e dez) dias.

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ERRATA RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021/CPL/PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0815/2021-SEMOSP/PMFG - ERRATA: Nos itens 5.6; 12.1.1-C; 31.1, do edital que trata do prazo de exe	Baixar

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP E DE OUTRO LADO A EMPRESA UNINORTE EMPRENDIMENTOS LTDA.

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Nome: TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP E DE OUTRO LADO A EMPRESA UNINORTE EMPRENDIMENTOS LTDA.

Tipo de Publicação:
Data da Publicação: 12/07/2021

Descrição:

TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP E DE OUTRO LADO A EMPRESA UNINORTE EMPRENDIMENTOS LTDA.

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TERMO DE RECISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 008/2020, QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP E DE OUTRO LADO A EMPRESA UNINORTE EMPRENDIMENTOS LTDA.	Baixar

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CPL/PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2020-PMFG

Tipo : Licitações / Editais

Nome: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021/CPL/PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2020-PMFG

Tipo de Publicação: Licitações / Editais
Data da Publicação: 12/07/2021

Descrição:

TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a contratação de empresa para serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS NA CIDADE DE FERREIRA GOMES, Estado do Amapá. Assim, após análise das propostas das licitantes participantes do presente certame, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no parecer jurídico 085/2021-ASSEJUR/PMFG.

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EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021/SEMOSP-PMFG

Tipo : Licitações / Editais

Nome: EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2021/SEMOSP-PMFG

Tipo de Publicação: Licitações / Editais
Data da Publicação: 12/07/2021

Descrição:

O MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, Pessoa Jurídica de Direito Interno, inscrita no CNPJ (MF) nº 23.066.814/0001-24, situada na Rua Duque de Caxias, Bairro Centro, CEP 68.915-000, Ferreira Gomes-AP, representada neste ato pelo Exmo. Prefeito Srº. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Rua Tiradentes, 143 – Centro – Ferreira Gomes/AP – CEP: 68.915-000, portador do CPF nº 226.407.032-34 e RG: 135743 – SSP/AP, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a empresa M.R. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 02.924.131/0001-90 e Inscrição Estadual nº 03.020586-7, com sede na Rua Padre Luiz David, nº 423 – bairro: Centro – Porto Grande/AP, CEP: 68.997-00, neste ato representada por Manoel Raimundo Coutinho Marques, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº 086698/PTC-AP SSP e do CPF/MF nº 020.064.958-28, domiciliado e residente na Av. Diógenes Silva, nº 2552 – Bairro: Buritizal – Macapá-Ap – CEP: 68900-310, simplesmente denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo nº 01245/2020-SEMOSP, referente a TOMADA DE PREÇO nº 001/2021-SEMOSP/CPL/PMFG, com fundamento na lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- SEMOSP - CPL- PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2020-PMFG

Tipo : Licitações / Editais

Nome: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021- SEMOSP - CPL- PMFG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1245/2020-PMFG

Tipo de Publicação: Licitações / Editais
Data da Publicação: 12/07/2021

Descrição:

RESOLVE: HOMOLOGAR/RATIFICAR a Tomada de Preços Nº 001/2021-CPL/PMFG, para a contratação da empresa abaixo relacionada, conforme a Lei 8666/93, e suas alterações posteriores. A empresa M. R. CONSTRUÇÕES LTDA – inscrita no CNPJ: Nº 02.924.131/0001-90, localizada na Rua Padre Luiz David, nº 423, Bairro: Centro – Porto Grande/AP, CEP: 68.997-00, no valor de R$ 1.337.868,25 (Um milhão, trezentos e trinta e sete reais, e oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme parecer jurídico nº 085/2021-ASSEJUR/PMFG.

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PUBLICAÇÕES

LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPI

Tipo : Leis

Nome: LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPI

Tipo de Publicação: Leis
Data da Publicação: 19/07/2021

Descrição:

LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.

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LEI Nº 346/2021-PMFG DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPI	Baixar

DECRETO Nº 0306/2021 -GAB/PMFG - EXONERAR o servidor JONATHAN PAULA AMORIM, matricula 0952, pertencente ao quadro efetivo de funcionários desta Prefeitura, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENT

Tipo : Decretos

Nome: DECRETO Nº 0306/2021 -GAB/PMFG - EXONERAR o servidor JONATHAN PAULA AMORIM, matricula 0952, pertencente ao quadro efetivo de funcionários desta Prefeitura, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENT

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 14/07/2021

Descrição:

DECRETO Nº 0306/2021 -GAB/PMFG - EXONERAR o servidor JONATHAN PAULA AMORIM, matricula 0952, pertencente ao quadro efetivo de funcionários desta Prefeitura, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - GRUPO SAÚDE - NM - Zona Urbana, Padrão 3, Classe , lotado na Secretaria Municipal de Sáude.

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DECRETO Nº 0306/2021 -GAB/PMFG - EXONERAR o servidor JONATHAN PAULA AMORIM, matricula 0952, pertencente ao quadro efetivo de funcionários desta Prefeitura, ocupante do Cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENT	Baixar

DECRETO Nº 303/2021 - GAB/PMFG - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Coselho de Alimentação Escolar - CAE do municipio de Ferreira Gomes/AP e dá outras providências.

Tipo : Decretos

Nome: DECRETO Nº 303/2021 - GAB/PMFG - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Coselho de Alimentação Escolar - CAE do municipio de Ferreira Gomes/AP e dá outras providências.

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 08/07/2021

Descrição:

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Coselho de Alimentação Escolar - CAE do municipio de Ferreira Gomes/AP e dá outras providências.

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DECRETO Nº 312/2021 - GAB/PMFG DE 06 DE JULHO DE 2021 - NOVO DEC. COVID-19

Tipo : Decretos

Nome: DECRETO Nº 312/2021 - GAB/PMFG DE 06 DE JULHO DE 2021 - NOVO DEC. COVID-19

Tipo de Publicação: Decretos
Data da Publicação: 07/07/2021

Descrição:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO A REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA E A REDE ASSISTENCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ E DA CIDADE DE FERREIRA GOMES, REFORÇANDO A CONTINUAIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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